Qualidade de vida e espaço urbano

A quem pertence a cidade? “Está nas ruas, pendurada nas árvores e escondida sob os paralelepípedos...” Iniciativas lutam pela participação no planejamento do espaço urbano.

A cidade não é apenas um área construída, mas sobretudo um espaço social. Nos últimos anos, foram formadas diversas identidades, grupos e movimentos sociais de resistência, que lutam por mais influência e participação. Neste contexto, surgiram questões fundamentais, deixando clara a condição da cidade como espaço no qual são conduzidos diversos processos de negociação relativos ao poder de definição e ação, ou seja: Quem define a imagem de uma cidade e quem é responsável por seu futuro desenvolvimento? Quem fala e quem é ouvido? Quem tem poder de decisão e de ação e quem toma resoluções a respeito das estruturas construídas em si, que igualmente influenciam e dão forma à convivência cotidiana urbana? A questão do espaço é, portanto, sempre uma questão de poder.

Melhorias urbanas

Há vários anos, é possível observar, em todo o mundo, investimentos de capital em terrenos, imóveis e até na construção de cidades inteiras, em áreas de crescimento real ou presumido – na Europa, Rússia, Estados Unidos, Norte da África, Emirados Árabes Unidos, China, Índia, Malásia, Indonésia e, recentemente, também no Vietnã e no Camboja. As melhorias urbanas e de infraestrutura envolvidas neste processo acontecem sob a bandeira daquilo que o geógrafo americano David Harvey chama de “acumulação através da desapropriação”.

A política de transformar espaços ou cidades em fator econômico não é recente. Recente, porém, é o volume financeiro, bem como a dimensão e extensão destes investimentos de capital. E também a ignorância e desconsideração dos investidores frente a numerosos habitantes das cidades e a seus direitos à satisfação de necessidades básicas, a valores de uso urbanos e à democracia em forma de transparência e participação política nas decisões sobre o planejamento urbano. Bairros inteiros são destruídos, moradores são despejados, ou até mesmo desapropriados sob força policial e de tratores, para dar lugar a novos complexos de escritórios e empresas de prestação de serviços, projetos ligados à infraestrutura, shopping centers, residências caras, e também a instituições culturais como museus e casas de ópera. Crises financeiras e estremecimentos do mercado de capital não parecem afetar este boom – até mesmo pelo contrário, pois imóveis continuam sendo considerados um investimento de capital bom e seguro.

Movimentos urbanos de resistência

Porém, estes investimentos encontram cada vez mais resistência, como mostram claramente as reações ao “Stuttgart 21”, projeto relativo aos transportes ferroviários e imóveis na área da estação central de trem de Stuttgart, por exemplo. Estes movimentos urbanos de resistência contra grandes projetos, contra uma política urbana e de planejamento regional que vê a cidade como empresa e o espaço urbano como mercadoria, podem ser sintetizados sob a rubrica “Direito à Cidade” – termo cunhado por Henri Lefebvre (filósofo que investiga o espaço) já em maio de 1968, em meio ao movimento de resistência de Paris, e desenvolvido na publicação homônima Le droit à la ville. Nos últimos tempos, em muitos países, inclusive na Alemanha, formaram-se várias iniciativas, organizações não governamentais e redes sob este rótulo. Assim, em Hamburgo, muitos grupos, associações e pessoas físicas se reuniram para protestar contra a “marca” Hamburgo e a demolição de estruturas urbanas já existentes, contra o aumento dos aluguéis e contra a política de valorização e “disneyficação” de seus bairros.

A cidade como recurso

Na constatação amplamente citada de Lefebvre de que “...o direito à cidade é como um grito e uma demanda...”, refletem-se duas linhas do movimento “Direito à Cidade”. Para uns, a prioridade inicial é a satisfação de necessidades básicas, como moradia, o acesso a recursos vitais, como água e infraestrutura, coleta de lixo e saneamento básico, bem como vias e meios de transporte urbanos. Para outros, esta reivindicação expressa o desejo de ter uma cidade que possibilite e incentive os pontos que caracterizam a vida e a cultura urbanas, ou seja, a heterogeinidade cultural, social e arquitetônica, assim a viabilização de uma diferença produtiva, em vez de uma cisão social e do espaço social. Mesmo que as discussões a respeito de um direito à cidade sejam conduzidas na Alemanha a partir de um nível (ainda) relativamente confortável, já deveria estar claro que a cidade representa um recurso valioso e que sua exploração, se orientada por princípios meramente lucrativos, não poupará nem a sociedade como um todo nem a convivência nas cidades de consequências a longo prazo. Partindo da constatação de que cada vez mais pessoas moram em cidades, um desenvolvimento urbano sensato, sustentável e social, que equilibre as diferenças de classe, gênero e etnicidade, é uma necessidade mais que urgente.