Europa

Volta! – O programa português de repatriamento

cristinamaciaFoto: JESHOOTS-com: https://pixabay.com/de/users/jeshoots-com-264599/Durante a crise financeira, entre 2010 e 2015, mais de meio milhão de portugueses emigrou, com a esperança de um futuro profissional mais promissor. Mas as circunstâncias em Portugal mudaram, ao nível político sopram novos ventos e o país beneficia de um crescimento económico. Muitos portugueses já estão de volta ao seu país. Agora, Portugal pretende chamar de volta ainda mais emigrantes.

A tendência para emigrar diminuiu de forma significativa. Cerca de 350.000 portugueses que abandonaram o seu país durante a crise já regressaram à pátria. 60 % Regressaram em menos de um ano. São, portanto, “emigrantes a curto prazo”. Agora, a política está a tentar reforçar esta tendência apoiando aqueles que regressam. O “Programa Regressar” foi criado por iniciativa do Primeiro-ministro António Costa para os anos de 2019 e 2020. Pretende, através de benefícios fiscais, tornar o regresso a Portugal mais atraente para os portugueses a residir no estrangeiro. De acordo com este programa, o Orçamento do Estado para 2019 prevê uma ajuda aos repatriados através da redução de 50 % do imposto sobre o rendimento. Estes benefícios serão válidos nos 3 a 5 anos após o regresso em 2019 ou 2020. “Construir um futuro com melhores oportunidades para todas as gerações”, é o que pode ler-se na página do Orçamento do Estado para 2019.

Foto: cristinamacia - https://pixabay.com/de/photos/lissabon-retuschieren-1450809/À primeira vista soa tudo muito interessante! No entanto, muitos portugueses riem-se deste programa, pois a “janela” para os que se podem qualificar para estes benefícios fiscais é relativamente pequena. Apenas pode usufruir deles quem viveu e pagou impostos em Portugal até ao final de dezembro de 2015 e teve residência fiscal no estrangeiro no mínimo nos últimos 3 anos antes do regresso. Além disso, é necessário encontrar primeiro um trabalho fixo em Portugal que seja remunerado acima da média, pois quem ganha o ordenado mínimo de 600 euros mensais beneficia, de uma forma ou de outra, de isenção do imposto sobre o rendimento. Porém, encontrar um emprego atrativo e seguro com contrato fixo continua a ser um dos grandes desafios em Portugal. São sobretudo os jovens a verificar que as suas oportunidades no mercado de trabalho português continuam a perder quando comparadas com a realidade do mercado europeu. O desemprego juvenil ronda os 16,5 % (dados de março de 2019), o que coloca Portugal em vigésimo lugar entre os 28 estados-membro da UE. A Alemanha está em primeiro lugar, com uma taxa de 5,6 %.

Contudo, ainda que o programa seja interessante apenas para uma pequena parte dos emigrantes, é ainda assim uma forma criativa de a política dizer: “Volta! Não és indiferente para nós e aqui tens um pequeno prémio.”

Este programa para repatriados não é a única iniciativa política do governo que aposta num futuro mais risonho para os portugueses. Existem outros programas previstos no Orçamento do Estado, por exemplo, na área da habitação. Poderás saber mais sobre este programa na próxima semana, aqui no Tudo Alemão.
Eva Gür
Estudou Ciências da Comunicação e Jornalismo Multimédia e Musical na Alemanha. Trabalhou para diversas instituições ligadas à cultura e à rádio.Desde 2013 que vive em Lisboa, onde se dedica à cena cultural portuguesa.

Copyright: Tudo Alemão
Outubro de 2019

Este texto é uma tradução do alemão.
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