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Campus Office – Direito laboral também no trabalho a tempo parcial

© DGB Campus Office Kassel Um curso universitário pode tornar-se muito dispendioso: há que pagar a casa, as propinas, o recheio do frigorífico e tudo o mais que é necessário para viver.
Alguns estudantes têm a sorte de receber apoio financeiro dos pais. A maioria, no entanto, tem de trabalhar para financiar os seus estudos. Mais de dois terços dos estudantes universitários na Alemanha têm um emprego a tempo parcial, de modo a poderem financiar o curso – trabalham como empregados de mesa, baby-sitters, assistentes de investigação na universidade ou dão explicações.


Muitos deles não sabem que, enquanto trabalhadores-estudantes, têm exatamente os mesmos direitos que qualquer outro empregado. É difícil, mesmo para os estudantes alemães, conhecer todos os direitos e deveres subjacentes ao mundo profissional. Mas os estudantes estrangeiros têm ainda muitas vezes de ter atenção a regulamentos adicionais que dizem respeito à autorização residência no país e ao direito laboral – e referimos desde já que os cidadãos da União Europeia têm quase sempre a vida facilitada.

Possibilidades de financiamento de cursos universitários

Bildquelle: (CC BY-NC-SA 2.0), hawkwing3141, flickr.comÉ possível receber apoio financeiro junto da Deutscher Gewerkschaftsbund, ou DGB (a Associação Sindical Alemã). Em muitas universidades foram criados pela juventude sindical os chamados Campus Offices. Aí, os estudantes podem receber aconselhamento grátis acerca de temas como contratos de trabalho, segurança social, certificados de trabalho, proteção contra o despedimento ou direito a férias no âmbito do trabalho a tempo parcial e estágios. O objetivo da DGB é fortalecer a posição dos jovens estudantes, proporcionando-lhes um melhor conhecimento dos seus direitos, bem como ajudá-los em qualquer problema relacionado com o mundo do trabalho. Além disso, os estudantes – tanto os alemães como os estrangeiros – podem ainda receber informações acerca das diferentes possibilidades de financiamento de um curso universitário (como, por exemplo, BAföG – o apoio financeiro que os estudantes podem receber do estado, bolsas, créditos, etc.).

© DGB Campus Office KölnAqui encontra um pequeno conjunto de perguntas relevantes sobretudo para estudantes estrangeiros na Alemanha, para as quais o Campus Office da DGB pode ajudar a encontrar uma resposta:


• Enquanto estudante estrangeiro, posso trabalhar na Alemanha durante o curso? É necessário ter uma autorização de trabalho?
• Que tipo de trabalho posso ter? Quantas horas por semana posso trabalhar? Também posso trabalhar por conta própria?
• Quanto posso ganhar? Sou obrigado a fazer descontos para a segurança social e a pagar impostos?
• Que diferenças existem entre os estudantes da União Europeia e os estudantes provenientes de países não pertencentes à UE? Que direitos e deveres tenho?
• Tenho direito a receber financiamento estatal para os meus estudos (BAföG) ou bolsas?
• Posso fazer estágios remunerados ou não remunerados, incluindo os estágios obrigatórios ao meu curso?
• Tenho direito a receber prestações sociais, como subsídio de habitação ou subsídio de desemprego?
• Enquanto estudante estrangeiro, como posso obter um crédito para financiamento dos meus estudos?

Os Campus Offices da DGB estão presentes em mais de 50 universidades alemãs, com um horário de atendimento semanal. Os estudantes podem dirigir-se a eles para receber aconselhamento personalizado e obter respostas às suas perguntas sobre direito laboral e direito social.
© DGB Campus Office Kassel Quem estiver a estudar numa universidade onde não existe ainda um Campus Office pode informar-se no serviço grátis de aconselhamento online da juventude sindical da DGB, “students at work”, e aí fazer o download de brochuras e material informativo. O fórum online oferece ainda aos estudantes a possibilidade de colocar as suas próprias questões, às quais os colaboradores da DGB responderão também online.
Quem não está a frequentar uma universidade também pode receber a ajuda da DGB. Tal como os estudantes universitários, os formandos a frequentar uma formação profissional, os estagiários e os alunos do ensino secundário podem igualmente beneficiar das ofertas de aconselhamento e informação da DGB.
É importante referir, no entanto, que se trata de um aconselhamento inicial. Para uma consultoria mais extensa, os pedidos serão encaminhados para os respetivos sindicatos.
Sabine Lorenz
estuda Ciências da Comunicação na Universidade de Bona e trabalha como jornalista free lancer.

Copyright: rumbo @lemania
Abril 2013

Este texto é uma tradução do alemão.
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