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A crise de habitação em Lisboa

cristinamacia© Jonathan DateCom o boom turístico dos últimos anos, o preço das rendas em Lisboa aumentou de forma extrema. O resultado: trabalhadores com salários normais deixaram de conseguir pagar as suas casas. O Orçamento do Estado de 2019 prevê alguns pontos que pretendem fazer frente a este problema.

Em Lisboa, quem procura uma casa a um preço acessível arrisca-se a entrar em desespero. A situação atual faz com que seja quase impossível encontrar habitação que não leve o inquilino à falência. A consequência é que, cada vez mais, os habitantes de Lisboa estão a ser empurrados para fora do centro da cidade. O governo procura soluções e reage com um programa que pretende, entre outras medidas, possibilitar rendas acessíveis. Prevê-se que o chamado “Programa de Arrendamento Acessível” disponibilize habitações acessíveis à generalidade da população que não tem acesso a habitação social a partir de 1 de julho de 2019. Trata-se, por assim dizer, de um programa social para a classe média. Mas em que medida será este programa realmente vantajoso?

Preços acessíveis são relativos

Façamos as contas: desde o início de 2019, o ordenado mínimo em Portugal é de 600 euros mensais ilíquidos. Deste modo, quem ganha entre os 900 e os 1500 euros já pode considerar que tem um salário “normal”. Este programa é dirigido a pessoas com um rendimento anual de até 35 000 euros, isto é, trabalhadores com um vencimento ilíquido de até 2500 euros. No caso dos casais, o limite máximo situa-se nos 45 000 euros de rendimento anual. Este plano prevê que o valor das rendas fique 20% abaixo dos preços de mercado e que os contratos de arrendamento tenham um período mínimo obrigatório de cinco anos. Deste modo, um pequeno apartamento sem quartos (T0) em Lisboa terá um valor de renda máximo de 600 euros por mês – ou seja, um ordenado mínimo – um apartamento com um quarto custará 900 euros – ou seja, um ordenado “normal” – e por um apartamento com dois quartos será necessário desembolsar até 1150 euros. É caso para perguntar, e com razão, quem é que conseguirá pagar tais valores. Segundo as “pessoas normais” em Lisboa, estes “preços acessíveis" continuam a ser demasiado altos. Quem lucra com este programa são, sem dúvida, os senhorios, pois ficam isentos do imposto sobre propriedades, no valor de 28%, e podem ainda contar com uma redução do imposto imobiliário.

Redução das rendas para jovens

O programa Porta 65 Jovem, por seu lado, dá apoio no pagamento da renda a jovens e adultos entre os 18 e os 35 anos. Para este projeto, que já existe há alguns anos, o Orçamento do Estado deste ano prevê um aumento da verba de até 20 milhões de euros. Já é o quarto ano em que a Sofia beneficia da ajuda dada por este programa, que suporta uma parte do valor da sua renda de casa. Está satisfeita: “tive sorte e consegui candidatar-me a este programa a tempo”, conta-nos. É que a Sofia ainda mora numa casa com um contrato de arrendamento “antigo” e já não sofre um aumento há anos. No entanto, o programa Porta 65 Jovem também tem um inconveniente: para poder participar no programa, o limite máximo da renda mensal em Lisboa não pode ultrapassar os 575 euros para as tipologias T0 e T1, o que, na situação atual, infelizmente não é de todo adequado, pois hoje em dia já é quase impossível encontrar rendas tão baixas.

Talvez os programas estatais para redução das rendas sejam um passo na direção certa. No entanto, de forma a conseguir transformar a selva em que se encontram as rendas em algo justo e verdadeiramente compensador, faltam ainda, certamente, algumas melhorias.
Eva Gür
é correspondente e jornalista independente. Mora em Lisboa desde 2012.

Copyright: Tudo Alemão
Outubro de 2019

Este texto é uma tradução do alemão.
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