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Feminicídio
O poder máximo

Foto: Claudia Casarino
Foto: Claudia Casarino

Varrer para debaixo do tapete a violência cometida contra mulheres é uma prática tradicional em diversos países. Parece imensamente difícil sequer admitir que mulheres são apunhaladas, desfiguradas com ácido ou assassinadas – pelo simples fato de serem mulheres.

Por Susan Vahabzadeh

Há pouco a Turquia retirou-se da Convenção de Istambul, um acordo cujo nome oficial é “Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica”. O documento foi assinado em 2011 e não mudou o mundo desde então. A Convenção é sobretudo um pacto simbólico, e a retirada da Turquia também tem caráter simbólico. Segundo o New York Times, partidários direitistas e religiosos forçaram o presidente Recep Tayyip Erdoğan a retirar-se do acordo, alegando que a Convenção encorajaria ao divórcio. Em 2019, o número de mulheres mortas na Turquia em consequência de violência doméstica foi de 400. Quem tem interesse em perpetuar essa situação no próximo ano? Por que grupos religiosos e de direita querem varrer o assunto da violência contra a mulher para debaixo do tapete?

Em primeiro lugar: varrer a violência contra a mulher para debaixo do tapete é uma prática com tradição também no mundo ocidental. Ali também as reações a assassinatos de mulheres são às vezes desconcertantes. Nas últimas semanas, foi possível observar isso bem: no dia 10 de março de 2021, foi encontrado na região sul de Londres o cadáver de Sarah Everard. O suposto assassino é da polícia; a violência policial se deu durante uma vigíla de protesto. Depois disso, falou-se muito sobre violência policial na Inglaterra, mas muito menos sobre o fato de uma mulher não ter sobrevivido a seu caminho corriqueiro de volta para casa à noite. E tampouco sobre a confissão de centenas de mulheres nas redes sociais, afirmando que sentem medo ao voltar para casa, entre elas a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon.

Um tema tabu

Na semana seguinte, sete mulheres e um homem foram assassinados a tiros em salões de massagem em Atlanta, na Geórgia. Seis dessas mulheres eram de origem asiática. É importante perceber que ataques racistas a pessoas de origem asiática aumentaram e que é preciso tomar providências urgentes contra isso. Mas é estranho e até questionável que nas reportagens sobre o caso tenha se falado repetidamente que não se deve superestimar o fato de que o autor dos ataques tenha escolhido, segundo suas próprias palavras, deliberadamente mulheres. Pois se trata aqui ao mesmo tempo e evidentemente daquilo que o dicionário define como feminicídio: a morte violenta de mulheres em função de seu gênero.

Parece imensamente difícil sequer admitir que existe o fenômeno: que mulheres são apunhaladas, desfiguradas com ácido ou assassinadas – pelo simples fato de serem mulheres. Mas quando correntes políticas de direita cultivam uma imagem da mulher oriunda dos anos 1950, ou quando uma correção política deturpada reivindica que as mulheres não sejam mais percebidas como grupo, porque outros pertencimentos, como o étnico por exemplo, seriam mais urgentes, aí os direitos das mulheres são de fato triturados em uma guerra cultural.

O tema da violência contra a mulher sempre foi um tabu: para as mulheres, muitas vezes uma questão delicada, demasiado pessoal; para os homens, um desconforto, tendo em vista que muitos deles não têm diretamente a ver com o assunto e se sentem atacados por nada. Nesse contexto, só faltava mesmo termos mais uma espécie de tabu em jogo. Quando, na verdade, seria preciso falar muito mais a respeito do assunto.

Na Itália, ouvem-se regularmente notícias a respeito dos números atuais – um dos poucos efeitos da Convenção de Istambul. Quando se fala de feminicídio, quase sempre é através da menção do número dos crimes ocorridos durante o ano. Só em 2020 foram 115 casos naquele país. Na Alemanha os dados não são divulgados desta forma, mas a situação não é melhor. Acaba de ser lançado no país o livro Alle drei Tage (A cada três dias), de Laura Backes e Margherita Bettoni, que tem esse título porque a cada três dias um homem assassina na Alemanha sua companheira ou ex-companheira. E todos os dias um homem tenta fazer isso. Backes e Bettoni interpretam o conceito de feminicídio como os italianos, ou seja, como consequência última da violência doméstica ou, como definem em uma passagem do livro, como exercício de um “poder máximo”.

antídoto: Uma imagem de gêneros igualitária

A cada três dias é uma tentativa de explicar, é a pergunta sobre o porquê. As autoras conversaram com diversas mulheres sobreviventes de tentativas de homicídio, ouvindo a respeito do que ocorreu anteriormente. Na maioria dos casos, era uma briga pelo poder: as mulheres queriam escapar do controle do companheiro. De acordo com as pesquisas das duas autoras, essa situação é exatamente inversa nos casos de mulheres que matam homens. Quando elas matam, o que acontece com muito menos frequência, o fazem em geral para se livrar do controle por parte do homem. Entre as interlocutoras de Backes e Bettoni estão a psicóloga Anja Steingen, que trabalha com homens anteriormente violentos. Steingen está convencida de que o melhor remédio, nesses casos, é uma imagem de gêneros igualitária.

Em outras palavras: quem permite desde o início que as mulheres determinem suas próprias vidas, não costuma tender à pratica da violência doméstica. Isso inclusive se aplica perfeitamente à retirada de Erdoğan da Convenção de Istambul, pois é justo isso o que ele não quer. Embora Erdoğan não tenha comentado a saída da Turquia da Convenção, ele defende em geral o papel tradicional dos gêneros, segundo o qual as mulheres se dedicam acima de tudo à famíia.

Se há na sociedade alemã um consenso mais progressista no que diz respeito a como as mulheres devem ser, a jurisprudência capenga atrás. Segundo Backes e Bettoni, são frequentes as condenações de feminicídio como homicídio culposo e não doloso. Uma decisão do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha afirma que não houve motivos torpes em um caso de feminicídio, uma vez que a vítima havia se separado. Isso se aproxima assustadoramente dos argumentos dos partidários de Erdoğan, para os quais um processo contra violência doméstica encoraja ao divórcio.

“Isso significa”, como escrevem Backes e Bettoni, “que, quando alguém mata sua ex-companheira movido por raiva, desespero ou medo de não poder ver mais os filhos, entendemos seus sentimentos, não existindo, em alguns desses casos, motivos torpes. Segundo as autoras, os tribunais avaliam com frequência de quem partiu o desejo de separação. Nada disso soa como o reconhecimento do direito de determinar a própria vida.

Explicações, mas não uma desculpa

No fim de 2020, foi publicado outro livro que gira em torno da violência contra a mulher: Politische Männlichkeit: Wie Incels, Fundamentalisten und Autoritäre für das Patriarchat mobilmachen (Virilidade política: como incels, fundamentalistas e autoritários se mobilizam pelo patriarcado), de Susanne Kaiser. A autora vai muito além quando descreve os incels, os raivosos homens brancos estadunidenses e a violência doméstica. O denominador comum está, segundo a autora, na pretensão patológica de possessão. No entanto, ao contrário de Backes e Bettoni, Kaiser não acha que isso se dê na esfera pessoal, mas sim como fenômeno social. Ou seja, Kaiser vê os ataques a mulheres como atos de violência política.

Os incels, abreviatura de “involuntary celibates”, formam um grupo não organizado de homens heterossexuais que se encontram na internet – segundo a TV canadense, há em torno de 60 mil deles ativos nos três fóruns estadunidenses mais importantes. Entre os incels, a fronteira para o radicalismo de direita é fluida, mas eles acham sobretudo que a sociedade os privou das mulheres às quais teriam direito. Justamente como os maridos das sobreviventes entrevistadas em A cada três dias veem a situação.

Talvez Susanne Kaiser tenha razão quando entende a misoginia nos círculos de direita como consequência de um capitalismo que perdeu o rumo e atinge mais os homens, visto que eles foram criados para se ver como provedores. As mulheres, por outro lado, são veteranas da precariedade. E a apresentação do feminismo como “um jogo de soma zero, no qual os homens perdem quando as mulhres ganham”, como descreve Kaiser, permeia com certeza diversos agrupamentos de direita. O que é lógico: uma ideologia que sonha com a supremacia precisa primeiro identificar os inferiores – e com a misoginia, a coisa já se resolve para a metade da humanidade. Talvez essa seja uma tentativa de explicar a situação, mas uma desculpa não é.


Este texto foi publicado originalmente pelo jornal Süddeutsche Zeitung em sua edição de 25 de março de 2021.

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