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Responsabilidade pós-colonial
“O acordo é um insulto”

Vekull Rukoro (Autoridade Tradicional dos Ovaherero) coloca flores no memorial às vítimas do domínio colonial alemão sobre a atual Namíbia, no cemitério Garnison, em Berlim, em 7 de julho de 2015.
Vekull Rukoro (Autoridade Tradicional dos Ovaherero) coloca flores no memorial às vítimas do domínio colonial alemão sobre a atual Namíbia, no cemitério Garnison, em Berlim, em 7 de julho de 2015. | Foto (detalhe): Stephanie Pilick © picture alliance / dpa

Os governos da Alemanha e da Namíbia negociaram um acordo de reconciliação sobre o genocídio dos povos Ovaherero e Nama, massacrados pelas forças coloniais alemãs no início do século 20, sem envolver os descendentes das vítimas. Ngondi Kamatuka analisa as falhas do acordo.

Como descendente dos povos Ovaherero e Nama, vítimas de genocídio, qual é sua opinião sobre o acordo de reconciliação ao qual o governo alemão chegou com o Estado da Namíbia?

Deixe-me começar fornecendo fatos fundamentais sobre Otjitiro Otjindjandja – o nome do genocídio na língua Otjiherero – e !Gam-#ui – a expressão do genocídio na língua Nama. Colonos alemães praticavam violência sexual contra meninas e mulheres Ovaherero e Nama, e não havia recurso legal para as vítimas. Portanto, em 12 de janeiro de 1904, o povo Ovaherero organizou um levante contra os colonos alemães. A resposta alemã foi uma operação militar a cargo da chamada Schutztruppe, que envolveu cerca de 14 mil soldados entre 1904 e 1908.

O resultado foi devastador. Foram assassinadas 65 mil pessoas do povo Ovaherero, que representavam 81% de toda a população Ovaherero, e 10 mil pessoas do povo Nama, que representavam 50% da população Nama. A Namíbia não existia naqueles anos do genocídio. Assim, a Alemanha cometeu genocídio contra os povos Ovaherero e Nama, não contra o Estado da Namíbia.

O acordo usa o termo “reconciliação”. Esse conceito exige que duas partes que tenham resolvido suas diferenças através de uma guerra se sentem e conversem sobre as transgressões para as quais se busca a reconciliação. Até o momento, a Alemanha não reconheceu sua transgressão. O Estado alemão não se curvou com humildade diante dos povos Ovaherero e Nama e não pediu perdão. O Estado alemão não se referiu ao massacre como genocídio. O governo alemão disse apenas que o que aconteceu poderia ser considerado genocídio “sob o ponto de vista atual”.

O que aconteceu com a população Ovaherero e Nama entre 1904 e 1908 foi um genocídio. Alguns previram que nem o governo da Alemanha nem o da Namíbia reconheceriam esse fato histórico em qualquer acordo que alcançassem, mas optariam por usar eufemismos como a “história infeliz” para descrever o evento, a fim de minimizar o fato de que o Reich alemão causou intencionalmente a aniquilação quase total dos povos Ovaherero e Nama. E isso é exatamente o que ocorreu com esse acordo.

As negociações excluíram deliberadamente a Autoridade Tradicional dos Ovaherero (OTA), então liderada por seu falecido chefe supremo, o advogado Vekuii Rukoro, e a Associação de Líderes Tradicionais do Povo Nama (NTLA), liderada por Gaob Johannes Isaack. A Alemanha, como parte culpada, decidiu que a morte de dezenas de milhares de pessoas oriundas dos povos Ovaherero e Nama, assim como o roubo de suas terras, seriam reparáveis por 1,1 bilhão de euros a serem pagos ao longo de 30 anos. Este acordo é um insulto aos povos Ovaherero e Nama.

O que teria que acontecer, ou mudar, para que os povos Ovaherero e Nama aceitassem um acordo?

Tanto a Alemanha quanto a Namíbia são signatárias da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, que dá aos indígenas o direito de participar de processos decisórios em questões que os afetem, através da representação de sua escolha. Ambos os governos agiram em violação a esse acordo.

Nós, os povos Ovaherero e Nama, temos o direito inerente e a capacidade de falar por nós mesmos. O governo alemão deve negociar diretamente com a OTA e a NTLA. Essas organizações representam 98% dos descendentes dos Ovaherero e dos Nama, incluindo pessoas que vivem na Diáspora.

Nós, os descendentes, sempre acreditamos que o governo da Namíbia não tem condições para representar adequadamente nossos interesses, e sentimos profundamente que quaisquer termos que os governos alemão e namibiano tenham alcançado sem a nossa participação não podem ser definitivos nem vinculativos para os povos Ovaherero e Nama. O governo da Namíbia não tem o direito de falar pelos Ovaherero e Nama que vivem na Diáspora em Botsuana, na África do Sul, nos Estados Unidos e em outras regiões do mundo.

O acordo deve ser descartado. A Alemanha deve negociar diretamente com os povos Ovaherero e Nama. Esse é o único caminho a seguir. Agora é hora de a população alemã exigir isso de seu governo.

O governo alemão esclareceu que os pagamentos não são “reparações” no sentido legal. Por que o reconhecimento da necessidade de “reparação” é importante para os povos Ovaherero e Nama?

A pergunta que precisa ser feita é: “O que precisa ser reparado?”. As comunidades Ovaherero e Nama perderam 130 mil quilômetros quadrados de suas terras para os colonizadores alemães sem qualquer tipo de compensação. A maioria da população foi morta.

Reparações aos povos Ovaherero e Nama são vistas como um meio que poderia levar a alguma aparência de justiça.

Há uma petição através da qual diversos porta-vozes de várias organizações Ovaherero e Nama exigem que o dinheiro vá diretamente para os descendentes e não para o governo da Namíbia. Por que você acredita que é importante receber o dinheiro diretamente, e como os descendentes usarão e distribuirão o dinheiro de forma diferente?

Eu apoio a petição. Em primeiro lugar, os descendentes não anunciaram como os fundos seriam gastos, mas estou bastante certo de que um amplo processo de consultas ocorrerá nas comunidades Ovaherero e Nama, tanto na Namíbia quanto em Botsuana, na África do Sul e em outras regiões onde haja representantes dessas comunidades vivendo na Diáspora, sob a égide da OTA e da NTLA.

Juntos, eles decidirão como os fundos serão usados e quais projetos devem ser financiados, incluindo a compra de parte das terras roubadas. A corrupção é endêmica no governo da Namíbia. Não confiaremos fundos de reparação a uma entidade corrupta. As negociações de reparação também devem exigir que a Alemanha conceda à Namíbia um status de nação mais favorecida, para que os mercados alemães se abram a bens e produtos da Namíbia.   

Que resposta você gostaria de ver por parte do governo da Namíbia? E que ações subsequentes você espera ver entre a Namíbia e a Alemanha?

Em 26 de outubro de 2006, a Assembleia Nacional da Namíbia (Parlamento) aprovou uma moção estipulando que o governo da Namíbia, como parte interessada em qualquer negociação com o governo alemão, tem que garantir que os povos Ovaherero e Nama não sejam excluídos. No entanto, o governo de Hage Geingob  agiu contra a moção.

Claro, antes que qualquer conversa com as comunidades Ovaherero e Nama possa começar, o governo alemão deve oferecer um pedido de desculpas genuíno através do Bundestag [a câmara baixa do Parlamento alemão]. Deve haver um pedido de desculpas de verdade, e então o processo deve recomeçar. Descendentes dos Ovaherero e Nama não têm medo de negociar, mas nunca negociarão por medo.

A entrevista foi realizada por Juliane Glahn.

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