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Restituição polêmica
Quem é o dono do dinossauro?

In the State Museum of Natural History Karlsruhe (Baden-Württemberg) the dinosaur researcher Eberhard Frey stands next to a skull cast of the predatory dinosaur Tyrannosaurus rex.
Foto (detalhe): Uli Deck ¸© picture alliance / dpa

Disputa entre Brasil e Alemanha por fóssil raro de dinossauro gera discussão sobre práticas colonialistas na ciência. Enquanto isso, estudos científicos sobre o animal estão suspensos.

O retorno de obras de arte pilhadas por europeus tem sido reivindicado por diversas ex-colônias nos últimos anos. Pedidos de devolução agora têm se estendido também a materiais paleontológicos, que ajudam a entender a evolução da vida no planeta. É o caso do raro fóssil de um dinossauro que o Brasil está tentando recuperar da Alemanha. Ubirajara Jubatus, a espécie em disputa, era do tamanho de uma galinha e viveu há cerca de 110 milhões de anos na região que hoje corresponde à Bacia do Araripe, no sertão do Ceará. Quando foi descrito pela primeira vez na revista Cretaceous Research, em dezembro de 2020, o animal chamou a atenção da comunidade científica internacional por exibir características jamais vistas em espécies sul-americanas: um tipo de penugem no dorso e “antenas” saindo dos ombros.

No Brasil, porém, a novidade causou indignação. Paleontólogos brasileiros disseram não ter conhecimento da existência do minipredador, muito menos de que ele se encontrava no Museu de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, desde os anos 1990. A Sociedade Brasileira de Paleontologia logo levantou a suspeita de que Ubirajara teria sido retirado do país ilegalmente. Sob o mote #UbirajarabelongstoBR (“Ubirajara pertence ao Brasil”), paleontólogos recorreram às redes sociais para pedir a devolução do dinossauro cearense. Em resposta à enxurrada de críticas, o museu alemão alegou que a aquisição do fóssil ocorrera conforme as convenções internacionais, declarando que “Ubirajara é propriedade do estado de Baden-Württemberg”.

Problema legal, político e científico

“A ausência desse fóssil no Brasil não é só um problema legal e político, é também científico, pois prejudica o desenvolvimento da nossa ciência” afirma Renato Ghillardi, presidente da SBP. Ele conta que os pedidos amistosos de devolução do fóssil pela via institucional não foram atendidos, e agora o Ministério Público Federal tenta repatriá-lo. “É importante manter o material aqui para que a população entenda que o fóssil é patrimônio nosso, e para facilitar o trabalho de jovens pesquisadores brasileiros. Caso tivesse sido devolvido, uma série de pesquisas sobre o dinossauro certamente seriam feitas aqui, fomentando a ciência no Brasil”, acredita o cientista.

Como consequência do imbróglio, a revista Cretaceous Research retirou do ar o artigo sobre Ubirajara até que sejam esclarecidas as circunstâncias de sua remoção do Brasil. Ou seja, estudos científicos sobre o animal estão temporariamente suspensos. Para a ciência, Ubirajara não existe mais.

Colonialismo científico?

O caso Ubirajara insere-se em um debate recente sobre como devem ser feitas pesquisas científicas com fósseis no século 21. Uma vez levados aos países ricos, onde são estudados e conservados em badalados museus, os fósseis não costumam retornar ao local de origem. Na visão de alguns cientistas, sobretudo de países periféricos, a prática reproduziria um paradigma colonialista que remonta ao século 19 e aos primórdios da paleontologia. Pesquisadores europeus, por sua vez, criticam a regulação rígida de alguns países, que travaria o acesso aos fósseis e retardaria o avanço da ciência. No Brasil, os fósseis são considerados bens da União desde 1942, e sua comercialização é crime.

“Uma vez levados aos países ricos, onde são estudados e conservados em badalados museus, os fósseis não costumam retornar ao local de origem. Na visão de alguns cientistas, sobretudo de países periféricos, a prática reproduziria um paradigma colonialista que remonta ao século 19 e aos primórdios da paleontologia.”

Eberhard Frey, curador do museu de Karlsruhe e coautor do artigo sobre Ubirajara, afirmou a um jornal local que “o bicho está malconservado, e até agora não interessou a ninguém. Na época, já era uma peça encalhada”. Questionado por e-mail sobre o teor da declaração, Frey afirmou apenas que as questões jurídicas envolvendo o dinossauro estão sendo esclarecidas pelo Ministério da Ciência do Estado de Baden-Württemberg. “Vamos aguardar e agir com base nos resultados da investigação. Nem de longe gostaríamos de conservar em nossa coleção um material adquirido de maneira comprovadamente ilegal”, escreveu Frey.

Salvaguarda no lugar de origem

Já o controverso paleontólogo britânico David Martill, outro coautor do artigo, sugeriu publicamente que, caso estivesse no Brasil, Ubirajara poderia ter tido o mesmo destino das peças do Museu Nacional, que foram consumidas pelas chamas em um incêndio, em 2018. O argumento de que as instituições brasileiras não teriam condições de conservar fósseis não pode ser usado para justificar sua permanência no exterior, acredita Anauene Dias Soares, advogada especializada em tráfico ilícito de bens culturais.

Para aprimorarem sua estrutura, ela explica, os museus brasileiros precisam atrair visitantes e financiamento. Para isso, suas coleções têm de ser relevantes – daí a importância de manter Ubirajara aqui. “É muito complicado alegar que as instituições estrangeiras têm melhores condições e estruturas para salvaguardar o material. Por que elas não colaboram para que essa salvaguarda aconteça na localidade em que o bem se encontrava originalmente?”, questiona a especialista. “Esse bem [o fóssil de Ubirajara] não deveria ter deixado o Brasil”, afirma. A SBP assegura que, no país, há instituições com capacitação de guarda de alto nível. Um deles, o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, fica justamente no Araripe, onde Ubirajara foi encontrado.

“Paleopirataria”

Na região do Araripe, o tráfico de fósseis não é incomum. Em suas rochas de calcário, abundam restos valiosos de insetos, peixes, plantas e dinossauros que há décadas abastecem o mercado internacional de fósseis. Muitos são anunciados em leilões online e vendidos a preços exorbitantes. Outros só são descobertos ao aparecer em publicações científicas. Foi o que ocorreu em maio de 2021, quando o The Journal of Arachnology descreveu uma nova espécie de aranha brasileira. Após constatada sua saída ilegal do país, o material foi devolvido este mês pela Universidade do Kansas, dos Estados Unidos, ao museu do Araripe.

O presidente da SBP acredita que a batalha jurídica pelo retorno de Ubirajara pode levar anos. A repercussão midiática do caso, no entanto, já surtiu efeitos. Algumas instituições europeias se dispuseram a devolver outros fósseis coletados ilegalmente em território nacional. “A Universidade de Exeter, na Inglaterra, vai devolver uma coleção de 200 insetos para o Ceará. E a Universidade de Tübingen, na Alemanha, o fóssil de um peixe, para recompor a coleção do Museu Nacional”, comemora Ghillardi. “As associações paleontológicas da América Latina estão se reunindo para redigir um artigo em conjunto e escancarar esse problema de conduta de alguns países europeus. É um trabalho de conscientização”, conclui.
 

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