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Policiamento e colonialismo
O “terrível bumerangue”

Foto (detalhe): Julien Mattia / Le Pictorium © picture alliance/dpa/MAXPPP
Foto (detalhe): Julien Mattia / Le Pictorium © picture alliance/dpa/MAXPPP | Foto (detalhe): Julien Mattia / Le Pictorium © picture alliance/dpa/MAXPPP

Como o policiamento contemporâneo se relaciona com as práticas utilizadas nos Estados coloniais? Tanzil Chowdhury explica o “bumerangue colonial” – um conceito que descreve como, por exemplo, as formas de violência aplicadas nas colônias foram transportadas de volta para os centros metropolitanos.

Por Tanzil Chowdhury

Colônias e Estados pós-coloniais têm sido frequentemente lugares-chave de testes para os Estados ocidentais experimentarem formas “inovadoras” de violência ou reordenação macroeconômica.

Em 2005, o encanador brasileiro Jean Charles de Menezes foi fatalmente morto a tiros por investigadores disfarçados da polícia antiterrorismo em Londres depois de o terem descrito como alguém de “olhos mongóis”, semelhantes aos do suspeito árabe que buscavam. Esta tragédia não é coincidência. O perfil racial e a brutalidade policial ecoam práticas passadas de racialização, criminalização e policiamento nas colônias.

O “bumerangue colonial”

Práticas relacionadas à forma como o Estado cria e desenvolve a violência têm oscilado de um lado para outro entre centros metropolitanos e colônias, ou agora entre Estados “desenvolvidos” e pós-coloniais, especialmente quando se trata do policiamento de povos racializados. Isso é popularmente descrito como o “bumerangue colonial”. Explorando o significado disso, também podemos entender por que ele ocorre e como ele está ligado ao policiamento contemporâneo.

O “bumerangue terrível” foi um termo usado pelo escritor martinicano Aimé Césaire. Ele rejeitava a alegação de que o nazismo emergiu de uma “psicose em massa da nação alemã” e argumentava que Hitler adotou a mesma lógica de desumanização e dominação que colonizadores europeus haviam exercido na Índia e nos Estados africanos, como a Argélia. Em outras palavras, longe da ideia de que a Europa era um bastião do Iluminismo que estava progredindo a partir de uma era sombria em que o resto do mundo estava mergulhado, Césaire revelou as maneiras pelas quais a violência colonial produzida pela Europa infiltrou-se de volta na metrópole imperial.
 
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“As técnicas opressoras utilizadas nas colônias haviam encontrado seu caminho de volta às instituições do Ocidente.



Outros pensadores também observaram esse efeito bumerangue. Em 1936, George Padmore, o comunista de Trinidad, descreveu as colônias como “o terreno fértil para o tipo de mentalidade fascista que está solta na Europa de hoje”, enquanto o intelectual francês Michel Foucault comentou que as técnicas opressoras utilizadas nas colônias pelos colonizadores europeus haviam encontrado seu caminho de volta às instituições do Ocidente.

Os “testes” da violência estatal em populações racializadas

Por que os antigos Estados imperiais não direcionam, então, as formas inovadoras de violência estatal – como o policiamento militarizado, ou técnicas de vigilância – contra seus próprios explorados e reprimidos? Grande parte da resposta tem a ver com um histórico sangrento de “testes” em populações racializadas, que vão desde tentativas científicas de explicar a diferença racial até experimentos realizados em comunidades racializadas.

Um exemplo infame foi o experimento Tuskegee, no qual lavradores negros foram convidados a participar de um estudo tratando “sangue ruim” em troca de cuidados de saúde gratuitos. O experimento, na verdade, era observar os efeitos daqueles com sífilis (ao lado de um grupo controle). A muitos foi negado um tratamento eficaz, o que resultou em condições debilitantes e às vezes até mesmo em morte. O bumerangue colonial reproduz essa estratificação da humanidade, na qual populações colonizadas ou racializadas são consideradas sujeitos “dignos de teste”, exploráveis e, em última instância, descartáveis.

Policiamento e capitalismo

O que o bumerangue colonial pode nos dizer sobre o policiamento contemporâneo e o capitalismo? Histórias críticas afirmam que a Polícia Metropolitana do Reino Unido não foi criada para prevenir o crime em si, mas para pacificar uma classe trabalhadora industrial emergente que ameaçava os interesses de uma classe capitalista igualmente nova. O marxista francês Louis Althusser descreve como a polícia faz parte do aparato estatal repressivo que funciona pela violência e é central para a reprodução do capitalismo. No entanto, o policiamento nos Estados capitalistas contemporâneos também é muito influenciado pelas operações que combateram insurgências nas colônias.

Rebelião anticolonial como “ecos do passado”

Adam Elliot-Cooper descreve como na Malásia e na Colônia do Quênia, por exemplo, as operações de policiamento que derrotaram as rebeliões anticolonais criaram “ecos do passado” que moldaram o policiamento antiterror durante a chamada guerra contra o terrorismo e o policiamento das comunidades negras. Tais táticas foram racionalizadas através de processos de criminalização – considerando quem ou o que é criminoso – que mapearam essas populações racializadas nas colônias. Posteriormente, essas táticas de policiamento militarizadas foram transplantadas de volta para a metrópole imperial no policiamento da Diáspora racializada e das comunidades migrantes.

A Malásia britânica era uma área distribuída mais ou menos pela atual Malásia e Cingapura (rica em recursos de estanho e borracha) que esteve sob controle britânico nos séculos 19 e 20; e a Colônia do Quênia era uma colônia da Coroa Britânica na África Oriental. A polícia usava rótulos de “gangues” ou “terroristas” contra rebeldes comunistas na Malásia britânica, fornecendo um pretexto para a vigilância e a punição coletiva de malaios chineses durante a contrainsurgência britânica, também infame pelo brutal massacre de Batang Kali, no qual 24 aldeões desarmados foram mortos por tropas britânicas. Da mesma forma, na Colônia do Quênia, os Kikuyu eram rotulados de comunidades suspeitas por suas supostas conexões com a resistência anticolonial Mau Mau. Como tal, toda a comunidade se tornou alvo de prisão em massa, detenção prolongada e reassentamento. Como ocorreu na Malásia, os rebeldes Mau Mau eram rotulados de “gangues”, submetendo os Kikuyu a interrogatórios e punições em massa, bem como à criação de campos de internação.

O caso da “Irlanda do Norte”

De maneira similar, formas militarizadas de policiamento (como o uso de spray CS lacrimogêneo, blindagem e balas de bastão) e punição coletiva de comunidades suspeitas na “Irlanda do Norte” foram influenciadas por essas práticas de contrainsurgência. A guerra contínua na “Irlanda do Norte” moldou profundamente os serviços policiais no Reino Unido. Muitos altos oficiais do Reino Unido visitaram a “Irlanda do Norte” para aprender com as operações de contrainsurgência contra os republicanos e a comunidade católica irlandesa. Arthur Wellesley, Sir Robert Peel e Sir Henry Goulborn, nomes-chave na elaboração da legislação que criou o serviço policial moderno no Reino Unido, serviram todos como secretários-chefes na Irlanda. Sir Kenneth Newman, ex-oficial do Mandato Britânico da Palestina e então chefe da Polícia Real de Ulster (em inglês, Royal Ulster Constabulary – URC) durante o auge do conflito conhecido em inglês como “The Troubles”, se tornaria então o chefe da Polícia Metropolitana em 1982. Além disso, Sir Robert Mark, que era o diretor da Polícia Metropolitana durante o início do “The Troubles”, disse sabidamente que algumas das formas militarizadas de táticas de policiamento desenvolvidas pelo exército e pela RUC foram adotadas pelas forças policiais em Londres.

“As colônias voltaram para casa”

Como argumenta Elliot-Cooper, o racismo do policiamento em antigas colônias e na Grã-Bretanha de hoje torna as comunidades suspeitas e racializadas vulneráveis à violência estatal. O exemplo mais popular que ele cita é o de Jean Charles de Menezes, citado anteriormente na introdução deste texto. De fato, essas táticas de policiamento contra insurgência foram centrais para as operações de policiamento antiterrorismo de comunidades muçulmanas “suspeitas” após o 11 de Setembro.

O bumerangue colonial não reivindica uma causalidade direta entre formas de violência do Estado nas colônias e o antigo centro imperial. Em vez disso, ele fala das maneiras pelas quais os processos de racialização em diferentes partes do mundo invocam o uso dessas técnicas de maneiras diferentes mas comparáveis. Na verdade, as colônias voltaram para casa. Para complicar o velho ditado churchilliano de que aqueles que não aprendem com a história estão condenados a repeti-la, Césaire de fato sugere que os “ecos do passado” forneceram o manual para a adaptação de técnicas de violência estatal nos centros imperiais. Dessa forma, observamos como o policiamento contemporâneo não representa uma disjunção de formas clássicas de colonialismo, mas sim uma continuidade das mesmas.

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