Participação civil e desenvolvimento da cidade Óbvia e necessária

Dokumentação Histórias da Cidade, Wolfsburg
Dokumentação Histórias da Cidade, Wolfsburg | Photo: Prefeitura de Wolfsburg

Cada vez mais prefeituras veem na participação do cidadão uma oportunidade para estabelecer uma cultura democrática de planejamento e construção.

Processos decisórios nos âmbitos político e administrativo acontecem normalmente da seguinte forma: uma questão é discutida por comitês fechados, a solução é definida por um conselho administrativo municipal ou regional, e só então tudo é comunicado à opinião pública. Mas o que vem depois disso? Não raro, forma-se uma resistência entre os cidadãos. Na maioria das vezes, a decisão é defendida com unhas e dentes por funcionários administrativos e políticos. Tudo isso custa tempo, energia e dinheiro, que seriam melhor investidos no próprio projeto em questão. Depois de dois plebiscitos contra planejamentos urbanos, Heidelberg foi uma das primeiras cidades a encontrar uma solução para esse dilema: em 2011, a prefeitura da cidade criou um grupo de trabalho destinado a criar uma nova diretriz tendo em vista uma maior participação civil. A meta era ter mais diálogo, mais transparência e mais participação no lugar de uma atmosfera envenenada e ressentimentos.

Informação em tempo hábil

Bürgerbeteiligung beim Projekt Bildungshaus Wolfsburg Bürgerbeteiligung beim Projekt Bildungshaus Wolfsburg | Foto: Ansgar Wilkendorf No verão de 2012, as diretrizes foram definidas. Desde então, a administração municipal informa a opinião pública a tempo, através de uma “lista de projetos”, a respeito de processos de permissão e planejamento de construção, bem como de urbanização. Qualquer pessoa pode sugerir a participação dos cidadãos, inclusive a própria administração municipal. O objetivo é elaborar uma recomendação para a causa em questão, com a participação dos cidadãos. Um pré-requisito importante em Heidelberg é o desenvolvimento de um conceito participativo que inclua método, agenda e custos. A decisão final continua sendo do Conselho Municipal, que por sua vez leva em consideração essa recomendação. Nesse meio-tempo, a prefeitura fez uma avaliação de seus processos participativos e os aperfeiçoou, a partir de discussões abertas. Em uma enquete representativa, mais de 90% dos moradores da cidade afirmaram que a participação civil regular em processos de planejamento e decisão são um bom caminho para melhorar a relação entre os cidadãos e a política.

Exclusão através da participação? 

Projekt Hellwinkelschule Wolfsburg Projekt Hellwinkelschule Wolfsburg | Foto: Stadt Wolfsburg Hoje, 30 outras cidades alemãs envolvem seus cidadãos em processos de planejamento urbano. Entendem as decisões em prol de mais “mesas-redondas” como uma oportunidade de promover coletivamente o desenvolvimento da cidade. Existe portanto a necessidade de um acompanhamento profissional dos processos de participação civil. A partir de novembro de 2015, será oferecido até mesmo um curso de pós-graduação (master) em “Participação civil” na Universidade de Stuttgart. No entanto, mesmo diante de todo esse desenrolar positivo, há também preocupações e dúvidas a respeito de um possível acirramento da desigualdade e da exclusão através da participação civil, uma vez que as ofertas de participação são usadas em primeira linha por aqueles cujos interesses já são, de qualquer forma, bem representados. Uma pesquisa realizada pela Fundação Hertie chegou a resultados semelhantes, mesmo que o tema em questão tenha sido apenas a virada energética. A pesquisa questionou a legitimação desse tipo de processo participativo, sobretudo quando apenas poucos cidadãos querem ou podem se envolver ativamente nos processos decisórios.

Fortalecer a identificação da cidade

Bildungshaus Wolfsburg, Esa Ruskeepää Bildungshaus Wolfsburg, Esa Ruskeepää | Foto: Stadt Wolfsburg Em Wolfsburg, muitas pessoas se envolvem em processos participativos, principalmente quando se trata de reunir opiniões e pareceres. Os cidadãos também contribuíram para a decisão de conceder ao escritório de arquitetura Esa Ruskeepää Architects, de Helsinque, e aos paisagistas Fugmann Janotta Landscape Architecture, de Berlim, o primeiro lugar na concorrência pelo projeto de um novo centro educativo. Para isso, foram recolhidos 1500 votos e 850 pessoas participaram de uma avaliação dos projetos arquitetônicos concorrentes. Em se tratando de concorrências arquitetônicas, isso foi novidade. O conceito participativo definido em 2014 leva o nome de BürgermitWirkung (literalmente, cidadãos com efeito). A ideia é fortalecer a identificação com a administração municipal e também a qualidade do planejamento através de um diálogo prévio. Pois o saber do usuário sobre o uso e a vivência dos espaços é, para os arquitetos, uma ferramenta valiosa no processo de projetar uma obra.

Entender a construção como obra coletiva

Escultura de skate em Wolfsburg Escultura de skate em Wolfsburg | Foto: Martin Henze Também tendo em vista o controle de custos de obras, é recomendável um envolvimento maior dos cidadãos, já que mudanças posteriores ao fim da fase de um planejamento urbano ou de construção levam a um encarecimento do projeto. Em Wolfsburg, um departamento competente ajuda o departamento de construção no planejamento de uma obra. No caso de construção de uma escultura para skaters, por exemplo, os paisagistas da cidade formaram uma equipe ao lado do Departamento de Juventude e dos consultores externos do escritório DSGN Concepts, de Münster. Em dois workshops públicos, os usuários foram envolvidos no projeto, com suas ideias e desejos. Para fazer com que a participação se torne parte integrante da cultura de planejamento urbano, escritórios de arquitetura como o da berlinense Susanne Hofmann introduziram novos parâmetros metodológicos e comunicativos. Seu escritório Baupiloten acompanhou a fase preparatória da reforma da Escola Hellwinkel, em Wolfsburg, através de workshops e simulações. Tendo boa preparação, a participação é um caminho para fazer com que as obras públicas seja entendidas de novo por usuários, funcionários administrativos, planejadores e arquitetos como obras coletivas.