Aborto Tabu remanescente na sociedade brasileira

Aborto: tabu no Brasil
Aborto: tabu no Brasil | Foto: Colourbox

Apontado por historiadores como tendo sido comum no passado, o aborto passou a ser criminalizado no Brasil a partir da década de 1940. Ilegalidade não impede a prática e tema, apesar de discutido por defensoras do direito da mulher, permanece tabu no país.  

Não é de hoje que o aborto existe no Brasil. “Textos de cronistas e médicos entre os séculos 16 e 18 já comentavam o fato”, conta a historiadora Mary del Priore, autora de livros como História das Mulheres no Brasil e Histórias Íntimas: Sexualidade e Erotismo na História do Brasil. “Viajantes de passagem pelo país observaram a venda de ervas abortivas, como a arruda, pelas ruas das cidades. Na época, as mulheres costumavam provocar vômitos e diarreias para dar fim à gravidez”, relata a historiadora.

Apenas nos anos 1970 o aborto passou a ser debatido no país por meio dos movimentos feministas. Desde então, as discussões que começaram tímidas pouco evoluíram e o assunto permanece como um dos grandes tabus na sociedade brasileira. “Para começar, o aborto é crime no Brasil, salvo em casos de estupro, de ameaça à vida da mãe ou em casos de fetos anencéfalos”, aponta a antropóloga Debora Diniz, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e também pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. “Por causa disso, muitas mulheres que já abortaram na clandestinidade têm medo de admitir a prática e ficam em silêncio”, relata.

De acordo com a antropóloga, outros fatores reforçam o silêncio em torno do tema: “Vivemos em um país onde o ranço patriarcal fala mais alto: é como se a mulher fosse subalterna e não tivesse o direito de fazer escolhas sobre o próprio corpo. Além disso, o enfrentamento do tema tem sido sempre no campo moral ou religioso, apesar do Brasil ser um estado laico. Existe, por exemplo, uma presença massiva da religião tanto nos meios de comunicação quanto no Congresso Nacional, disseminando apenas um ponto de vista sobre o tema. Isso acaba gerando um cenário muito conservador e poucos parlamentares aceitam levar a pauta adiante por medo de perder votos”.

Fofocas e humilhações

Um passeio pela história brasileira ajuda a iluminar a questão. Segundo Mary del Priore, até o século 19 a Igreja Católica tinha certa tolerância em relação ao aborto no Brasil. “Por acreditar que a alma só passava a existir no feto masculino após 40 dias da concepção e no feminino depois de 80 dias, os religiosos de então não consideravam como crime nem pecado o aborto que acontecesse antes da ‘entrada da alma’”, conta. “Tudo se complicava, porém, se pairasse dúvidas sobre o aborto ser resultado de uma ligação extra-conjugal”.No início do século 20, o controle da natalidade se converteu em questão de interesse público no país e o aborto entrou na mira das autoridades. “A natalidade era fundamental não só para a continuação da espécie, mas para a sociedade brasileira. Medicina e política então deram as mãos, prescrevendo normas para o comportamento reprodutivo”, prossegue a historiadora.

Papel da mulher

Prova disso é que na década de 1930 ganhou força a ideia de coesão social necessária para fortalecer a pátria brasileira. “Esse apelo implicava na definição de um modelo de família que expurgaria todas as ameaças à ordem: imoralidade, sensualidade e indolência. A população suspeita de incorrer nesses ‘delitos’ sofria repreensões. O papel da mulher não era na rua, trabalhando, mas em casa, cuidando dos filhos. Nada de controlar o tamanho das famílias, mas de cuidá-la para não produzir casamentos desfeitos com suas consequências: alcoolismo, delinquência, marginalidade”, narra del Priore.Em meio a esse contexto, a partir de 1940 o Código Penal passou a estabelecer prisão de um a três anos para a gestante que abortasse, abrindo exceções para caso de estupro ou risco de vida para a mãe. “Eram os chamados casos ‘permissivos’”, define a historiadora. “Apesar dos cuidados legais, poucas mulheres foram punidas por aborto voluntário, mas a maioria enfrentou a repreensão social: polícia em casa, depoimentos de parentes e vizinhos, fofocas e humilhações”.

Incompreensão geral

Para a psicanalista Maria Rita Kehl ainda hoje as mulheres brasileiras sofrem consequências semelhantes. “Não se trata de ser a favor do aborto. Ninguém é. O aborto é sempre a última saída para uma gravidez indesejada, mas aqui esse drama é agravado pela ilegalidade, a maldade dos moralistas e a incompreensão geral”, aponta Kehl. “O debate envolve políticas de saúde pública para as classes pobres, porque da classe média para cima, as moças pagam caro para abortar em clínicas particulares, sem que seu drama seja discutido pelo padre e o juiz nas páginas dos jornais”, completa a psicanalista.Debora Diniz concorda. A Pesquisa Nacional de Aborto que realizou em 2010, com o sociólogo Marcelo Medeiros, apontou que uma em cada cinco mulheres brasileiras na faixa dos 18 a 39 anos já recorreu a práticas abortivas. Mais: a mulher que aborta de forma ilegal é majoritariamente negra ou parda, pobre, com pouca escolaridade, professa alguma religião de matriz cristã, está em um relacionamento estável e já tem filhos. “Se a mulher não fez aborto, provavelmente conhece alguém que já tenha feito”, analisa. “Enquanto o tema não for enfrentado sob a ótica da saúde pública, a discussão não avançará e mulheres continuarão a morrer”, conclui.