22.07.2019 | Youssef Rakha
Populismo: um excesso orgânico da própria democracia?

Foto: Youssef Rakha

Caros amigos de locais distantes,

Deixem-me começar pela confissão de que contribuir para o nosso colóquio foi muito mais difícil do que eu esperava. Pode ser que isso se deva em parte a circunstâncias não relacionadas ao tema (a minha cabeça esteve ocupada com outras coisas menos políticas, por exemplo), mas acredito que a razão principal seja o fato de que, quanto mais penso, mais sinto que o populismo é um aspecto do modelo liberal-capitalista ocidental mais do que um ataque ao mesmo. Entretanto, desde que esse modelo é o que a maioria das pessoas pensa quando fala sobre “democracia”, e desde que podemos concordar a respeito de que – apesar da “democratura”, da erosão da ordem mundial unilateral e da luta emergente pela hegemonia mundial – esse modelo atualmente ainda permanece seguro como modo “legítimo” e padrão de gerir as relações humanas, parece paradoxal que, em vez de ser uma invasão externa à democracia, o populismo se revele como uma consequência orgânica (e, assustadoramente, cada vez mais significativa) dele. Mas, como aponta Ágnes, os novos populistas (ou como quer que os chamemos) chegaram ao poder, em sua esmagadora maioria, através de eleições. E, como Michael argumenta, eles respondem a uma necessidade genuína de clareza e segurança por parte de uma população sufocada e muitas vezes marginalizada.

No entanto, independentemente dos efetivos Modis e Erdoğans, e muito tempo antes desta conversa, estive refletindo de modo algo filosófico sobre o fato de um voto, por sua própria natureza, refletir o mínimo denominador comum em uma dada sociedade em um dado momento. Além disso, considerando as mentiras e os acordos inevitavelmente exigidos dos políticos num ambiente complexo e enlouquecido pela mídia, mesmo quando há ausência de restrições econômicas e culturais, provavelmente coloca-se o poder nas mãos de algumas das pessoas menos racionais e menos éticas. Deixem-me dizer, preventivamente, que não conheço um sistema que seja em si mais justo ou mais sensato. Mas, enquanto o valor for determinado numericamente, parece-me autoexplicativo que interações serão reduzidas a transações, discursos a propagandas, e processos democráticos a uma espécie de consumismo.

graphicrecording.cool Nesse sentido, os populistas não são simplesmente os Big Macs e as Coca-Colas do mercado político? Esses pensamentos parecem estar de acordo com aqueles de Yvonne e Ágnes: na ausência de uma “elite cultural” (uma classe de consumidores esclarecidos, privilegiados ou disseminados o suficiente para fazer diferença; e uma classe a quem
provavelmente nunca foi permitido que se desenvolvesse o suficiente, ou mesmo existisse num mundo pós-colonial), por que deveríamos nos surpreender quando “a maioria” elege caricaturas e criminosos?

Mas, independentemente das minhas questões teóricas sobre a democracia nas urnas, um aspecto crucial que realmente não foi mencionado é a identidade: étnica, religiosa, tribal ou, claro, nacional. Concebida em oposição a um “outro” indefeso, que é responsabilizado por algum declínio imaginário, a identidade parece motivar uma base de apoio populista mais do que qualquer outro fator individual. Sua construção envolve sempre um anseio nostálgico por um passado mítico, mais puro e mais próspero (o califado para os islamistas, a Aiódia para os hindus nacionalistas, “making America great again” para os rednecks etc.) – que, ironicamente, é um fenômeno do presente hiperacelerado. Mas, independentemente de sua historicidade ou racionalidade, essas narrativas (que, em geral, são fictícias e perversas) parecem preencher uma lacuna não relacionada ao bem-estar objetivo e material que Jonas crê que deveria ser suficiente para manter o eleitorado suíço livre do populismo, mas a um sentido subjetivo de propósito ou significado que, no passado, era incorporado pela comunidade, pela tradição, pelo credo e por outros fatores unificadores. Evidentemente, nem avanços tecnológicos nem liberdades individuais têm sido capazes de substituir essas exigências subjetivas. E assim, uma estratégia sensata para evitar “crueldades” – da liberdade de crença a uma saúde pública gratuita – é apresentada como uma concessão a eles e uma traição a nós. As políticas de identidade merecem seu próprio simpósio, é claro. Mas, por enquanto, vamos ver o que podemos fazer com o populismo.. Minha sensação é que, no lugar de uma crítica ou explicação do populismo como tal, o resultado mais desejável do nosso diálogo seria uma forma de lidar com os descontentamentos populistas em relação ao liberalismo. Assim, o que penso fazer, com toda modéstia, é simplesmente mostrar o quão potencialmente desastrosa foi a “transformação democrática” do Egito que se seguiu à chamada Revolução de 2011. Um chefe de Estado civil em oposição a um militar e eleições relativamente livres em oposição a eleições relativamente sufocadas não levariam somente a abusos maiores dos direitos humanos e ao desrespeito à lei, mas também à possibilidade real de uma catástrofe no estilo da ocorrida na Síria. Por mais que isso ofenda e cause repulsa em alguém como eu, só posso contar com um modo mais antigo e mais bem estabelecido de populismo para salvar o país e a minha vida nele. Mas como penso a respeito do futuro?

Antes de entrar no cerne da minha carta, gostaria de fazer duas observações breves e de certa forma oblíquas, que acredito serem relevantes: (1) É importante distinguir o liberalismo idealizado dos campi de universidades estadunidenses daquilo que, simplificando, vou chamar de valores iluministas: razão, empirismo, secularismo e igualitarismo. Estes se reduziram a um espaço demagógico de microidentidades e políticas de regulação do discurso que é, na melhor das hipóteses, de uma importância mínima. Certamente é verdade que pessoas perderam seus empregos ou mesmo algo pior por pretensas violações do dogma do politicamente correto. Mas, aparentemente divergindo de Yvonne, não sou pós-modernista o suficiente para achar que podemos simplesmente desconsiderar os valores do Iluminismo como se fossem desnecessários ou culturalmente específicos, em especial à luz dos efeitos inequivocamente devastadores do tribalismo, do sectarismo e do nepotismo em minha parte do mundo. Mas sinto que o liberalismo dos campi universitários tem contribuído para fazer do status quo liberal um espaço alienante e inquisitório não apenas para “as massas”, mas também para intelectuais inteligentes e de cabeça aberta. E (2) penso que deveria estar claro, neste momento, que democracia não é penicilina. O que quero dizer é que, ao contrário dos produtos das ciências naturais, em cujo desempenho podemos confiar mais ou menos independentemente da cultura e da psicologia, as receitas da ciência política vendidas ao “mundo em desenvolvimento” por instituições “globais” monolíticas evidentemente só podem ser confiáveis como forma de perpetrar desastres. Antes que comece a inspirar fé como uma alternativa para o populismo fora do Ocidente, ou como algo mais que uma maquiagem da ditadura do setor financeiro global dentro dele, o mantra onipresente da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito precisa ser analisado criticamente em contextos específicos. Na realidade, eu estava a ponto de agradecer a vocês por me oferecerem essa perspectiva tão multifacetada sobre a crise da democracia, quando me ocorreu que seria desonesto não deixar claro que tive, na verdade, muito pouca experiência com o sistema democrático. Desde a declaração da república no Egito, em 1953, nenhum chefe de estado egípcio deixou o poder voluntariamente enquanto em vida e nenhum parlamentar conseguiu ou sequer tentou operar de forma independente da vontade da presidência.

Durante uns bons dois terços dos 66 anos que se passaram desde o nascimento da República do Egito, o presidente chegou ao poder e foi reeleito por referendos, através de eleições questionáveis restritas ao Parlamento, com resultados frequentemente arranjados previamente entre o partido no poder e a oposição através do aparato de segurança (se não fraudados por ele). Onde a constituição proibia a reeleição, ela foi alterada por emendas. Com uma breve e altamente lamentável exceção, o patriarcado inviolável sempre veio das fileiras do Exército, cujo comando o presidente assume automaticamente ao tomar posse. Não apenas o processo eleitoral, mas também avaliações e balanços, postos governamentais e mesmo a própria lei são rotineiramente subordinados à vontade do presidente e de outros oficiais poderosos. E a ideia de direitos inalienáveis é raramente vista como significativa ou compulsória.

Desde 2011 passei a acreditar, contrariamente ao discurso de oposição no Mundo Árabe e às teorias da ciência política sobre as condições por aqui, que não se trata – ou pelo menos não apenas – de “tiranos abusando do povo” ou de indivíduos corruptos defendendo impiedosamente seus próprios interesses em detrimento do bem comum. Trata-se de uma concepção consensual de poder e hierarquia tão profundamente arraigada na cultura e tão prevalecente na psique coletiva, que ela suplanta os modernos imperativos racionais e morais. (Honestamente, não tenho ideia do que seria necessário para mudar isso, mas, diferentemente de muitos ativistas da Primavera Árabe, não me sinto inclinado a arriscar uma guerra civil sem previsão de término para ver se funcionaria). Por um lado, parece haver a necessidade de uma figura patriarcal no topo da pirâmide social que represente todo o bem e todo o poder. Mesmo quando o povo se revolta contra um determinado “líder”, essa necessidade faz com que procurem um outro a quem possam conceder a mesma posição, tolerando os mesmos abusos durante o maior tempo possível, permanecendo ancorados na negação do medo de que o poder troque de mãos. Por outro lado, parece haver uma tendência a ver as leis contratuais e civis como uma questão de aparências, uma roupagem externa que – ao contrário da lei comum, marcial ou religiosa – não pode refletir nenhum valor, nem regular efetivamente a vida. Até que esses mecanismos de negação da responsabilidade e subversão da Modernidade sejam expostos, e as questões culturais-psicológicas associadas com isso sejam enfrentadas, nenhum protesto, discurso sobre direitos ou procedimentos democráticos pode mudar o cenário. Desde que emergiu através de um golpe de Estado entre 1952 e 1956, o regime militar – especialmente em seus momentos de nacionalismo árabe e de socialismo – tem se apresentado como a resposta básica à ocupação britânica e à frágil monarquia de então (originada em 1805 da linhagem de um general otomano não egípcio). O populismo, dessa forma, vem se ancorando no governo desde o início. Na minha época, entretanto, as mais óbvias e evidentes vertentes populistas tendiam a vir da oposição, especialmente da oposição islâmica (pessoas cujo anseio final, que fique bem claro, era algum tipo de califado submetido à sharia), e mexiam não apenas com sentimentos sectários, ultraconservadores e misóginos, mas também com temas “emocionais” de longo prazo, como a causa palestina (tanto que, embora sem dúvida nada tenha prejudicado mais os palestinos que o islamismo político, a luta pela Palestina é hoje em grande parte sinônimo de simpatias islâmicas). Entre os 5 e os 35 anos, vivi sob o governo de Hosni Mubarak, o mais longevo dos quatro primeiros presidentes egípcios e, talvez por isso mesmo, o que mais se afastou do núcleo militar da república. Ao parecer endossar os planos de seu filho para assumir a presidência “democraticamente”, mas também ao ser o primeiro a concorrer numa eleição presidencial em 2005, Mubarak pareceu, em seus dez últimos anos de poder, pronto para pilotar a transição do país para um sistema de governo liberal- capitalista e totalmente civil. Quando, inspirados pela deposição do presidente tunisiano no fim de 2010, protestos populares sem precedentes irromperam contra ele em janeiro de 2011, o Exército ficou mais do que feliz em voltar ao jogo do poder, depondo Mubarak em fevereiro e gerenciando uma transição caótica que resultou numa eleição presidencial extremamente “traumática” em junho de 2012 (coloquei a palavra entre aspas para fazer referência à sugestão de Carol de que o trauma psicológico é relevante para a política, o que considero pertinente).

Talvez, se vocês acharem relevante, haja espaço para entrar nos pormenores da própria revolução em outra carta. Por enquanto, quero acentuar o fato de que, embora isso tenha começado precisamente como um chamado pela democracia e pelos direitos humanos, pelo Estado de direito e por outros “valores universais”, com exceção da intervenção extraeleitoral, o apelo populista foi o único fator nas eleições egípcias de 2012.


graphicrecording.cool (Quando digo “intervenção extraeleitoral”, me refiro à administração de Obama financiada pelo Catar, ansiosa para entregar todo o Mundo Árabe republicano a representantes da Irmandade Muçulmana – daí meu próprio momento de Schadenfreude, de alegria com a desgraça alheia, pela vitória de Trump! E à própria Irmandade Muçulmana que, tendo se comprometido a não concorrer às eleições presidenciais, passou a declarar publicamente que se seu representante, o hoje falecido Mohamed Morsi, não ganhasse as eleições, haveria sangue nas ruas). Antes das eleições de 2012, tivemos 18 meses de caos ininterrupto, violência verbal e física, manifestações, contramanifestações e campanhas de mídia nas quais nem de longe foram seriamente debatidos, quanto menos resolvidos tópicos como políticas, direitos ou questões essenciais (tais como os abusos policiais que, antes de qualquer outra questão, provocaram os protestos). Com efeito, só se debateu sobre quem deveria tomar as rédeas do poder e o debate foi centrado na divindade da Irmandade e/ou de seus aliados versus o Exército e/ou o direito histórico ao poder de seus adeptos.

Previsivelmente, considerando tal polarização e tal desespero, a votação no segundo turno confrontou o último primeiro ministro de Mubarak (um antigo general do Exército) e Morsi. Em um resultado contestado posteriormente, e que de qualquer forma foi alcançado sob coação, o segundo venceu por uma pequena margem. E assim começou um período de democratura islâmica absurdamente agressiva, através da qual os islamistas atiravam nos próprios pés de todas as formas imagináveis (tendo reclamado por décadas de tortura em detenções políticas, membros da Irmandade Muçulmana acabaram torturando manifestantes, especialmente cristãos, nas ruas!) Até hoje permanece incompreensível como alguém, não excluindo os “revolucionários” (ou, naturalmente, a comunidade do mundo liberal, que apoiou e fez com que prevalecesse seu apoio à Irmandade Muçulmana) pode ter visto isso como uma evolução em relação a Mubarak. “O primeiro presidente civil eleito do Egito” foi o representante de uma organização promotora de terroristas, se não terrorista, abertamente sectária e amplamente anti-Estado e anti-direitos civis, cujos efeitos sobre os direitos humanos e o Estado de direito só poderiam ser desastrosos. E, verdadeiramente, para encurtar uma história muito longa, na época em que o falecido Mohamed Morsi foi deposto, após grandes protestos em massa, creditados largamente à agressão, duplicidade e excesso islamistas, houve uma ameaça muito concreta não apenas de completo colapso institucional, mas também de uma guerra civil (uma pequena guerra civil eclodiu e é contínua no Sinai). Isso foi tudo o que o Exército precisou para entrar em cena pela segunda vez, abraçado por uma ampla maioria do povo que agora está mais pronto do que nunca para endeusar um novo patriarca inviolável e começar um novo ciclo da mesma velha história…