América Latina Violência contra pessoas LGBT

No imenso e diverso território latino-americano, existem muitos exemplos de como, ainda no século 21, é praticada violência contra gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e todos aqueles que não se ajustam aos modelos tradicionais de mulheres e homens heterossexuais.
 

Organizações como a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais para a América Latina e o Caribe (ILGA-LAC), bem como órgãos internacionais como as Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), alertam regularmente a respeito da violência sistemática praticada contra pessoas LGBT por grupos à margem da lei, autoridades estatais e indivíduos ou grupos sociais cujos princípios vão contra a diversidade sexual e de gênero.

Os principais motivos pelos quais a violência é exercida contra as pessoas que se identificam ou são percebidas como LGBT estão relacionados à necessidade de controlar socialmente a forma como os outros vivem sua sexualidade e constroem suas identidades. Trata-se aqui de parâmetros estabelecidos por tradições e, em muitos casos, guiados pelo machismo e pela influência de algumas religiões.

LGBT como fator de risco

Em muitos casos, é difícil definir quais motivos levaram alguém a matar, violar ou torturar gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais, pois tanto a mídia quanto as autoridades governamentais competentes acabam considerando a orientação sexual ou a identidade de gênero da vítima fatores aleatórios. No entanto, aquilo que se conhece como “crime de ódio” ou, para ser mais específico, como “crime por preconceito”, comprova que, em muitos casos, o nível de maltrato, crueldade e repetição está diretamente relacionado ao fato de as vítimas serem percebidas ou se identificarem como LGBT.

Segundo a CIDH, entre 2013 e 2014 foram registrados pelo menos 770 casos de violência contra pessoas LGBT na América Latina, sendo que 594 pessoas foram assassinadas. Lamentavelmente, esses números apontados seriam ainda mais altos se as pessoas LGBT contassem com mecanismos de denúncia efetivos e que garantissem a proteção de suas identidades. O número de vítimas revela duas facetas do problema: de um lado, evidencia que a violência contra pessoas LGBT existe, sendo sistemática e permanente; de outro, mostra que os canais de denúncia não são suficientes e que essas pessoas preferem se calar a se expor perante as autoridades, por medo de mais vitimização e escárnio público.

Hipocrisia social, indiferença oficial

Em nenhum país latino-americano de língua espanhola, relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crimes. No entanto, em Belize, Guiana e em oito ilhas do Caribe, incluindo a Jamaica e Trinidad Tobago, a homossexualidade é vista como uma prática imoral e indecente, que pode ser punida com condenações que variam de um a dez anos de prisão. Apesar de ser um avanço o fato de cada vez mais países eliminarem as relações entre pessoas do mesmo sexo de seus códigos penais, em muitos casos nem as práticas sociais nem as mudanças culturais refletem tais legislações. Por isso, ainda se condena socialmente, na maioria dos países latino-americanos, o direito de se identificar como LGBT. Como a discriminação e a violência contra essa parcela da população são vistas como um “mal menor” entre os problemas sociais existentes, as sociedades acabam por avalizar ou silenciar a respeito.

Diversas organizações da sociedade civil e órgãos internacionais têm chamado a atenção para a crueldade crescente com a qual é praticada violência contra as pessoas LGBT. Os casos vão desde hostilizações e violência nas ruas, até empalação, mutilação de membros, tortura, apedrejamento ou esfaqueamento, bem como golpes com objetos contundentes como facões ou martelos. No caso de lésbicas ou mulheres bissexuais, a prática das “violações corretivas” é bastante difundida e remete à ideia de que tais “orientações defeituosas” existem porque essas mulheres não tiveram relações sexuais com “homens de verdade”.

Dois exemplos representativos: em 2012, uma lésbica afrodescendente começou a chamar a atenção de um líder paramilitar na região de Antioquia (Colômbia). Ela o rejeitou e, em consequência, foi abusada sexualmente em duas ocasiões pelo líder e por um grupo de acompanhantes do mesmo, em função de sua orientação sexual. Além disso, foi perseguida e hostilizada ao tentar fazer uma denúncia formal sobre o ocorrido. Outro caso emblemático foi o assassinato de Daniel Zamudio, um jovem chileno morto em 2012 ao sair de um bar em um parque de Santiago. Quatro jovens o atacaram e o torturaram durante horas com alto grau de crueldade, em função de sua orientação sexual, deixando nele marcas de suásticas na pele, pernas quebradas e queimaduras. Zamudio faleceu depois no hospital.

Avanços paulatinos

A violência contra as pessoas LGBT é produto de um complexo emaranhado de práticas e crenças que avalizam a discriminação e convertem essa parcela da população em alvo de ataques desde a primeira infância até a velhice. Não há dúvidas de que os que mais sofrem com a violência são aqueles que, além de se identificarem como LGBT, encontram-se em situação de vulnerabilidade por outros fatores, como por exemplo a pobreza, a origem étnica, a falta de acesso à educação ou necessidades especiais.

Países como Argentina, Uruguai, Brasil e Colômbia têm se destacado por seus importantes avanços em matéria de leis que reduzem a discriminação e a violência contra pessoas LGBT, como por exemplo a lei de identidade de gênero na Argentina ou o “Decreto Trans” na Colômbia. A tarefa pendente é fazer com que essas leis sejam acompanhadas de transformações sociais que permitam uma maior abertura frente à diversidade e menos práticas que promovam a ideia de que as pessoas LGBT seriam desviadas, imorais ou uma ameaça à ordem estabelecida.