Violência contra animais O longo caminho de Bogotá rumo ao respeito aos animais

No bom caminho
© O. Pérez 2016

Muitos países latino-americanos apresentam um panorama animador na questão da proteção aos animais. No Peru, Equador e Uruguai, há leis que punem quem os maltrata e a Costa Rica constitui um modelo exemplar. A Colômbia, e Bogotá em especial, também fazem progressos na questão. Mas ainda há muitos desafios a serem superados.

 

Brother chegou no dia 19 de março de 2014 à Associação de Defesa dos Animais (ADA) em Bogotá. Tinha feridas graves na pata direita, costas e abdômen. “O cachorrinho estava completamente arrebentado, foi atropelado por um motorista irresponsável”, relembra Elisa Chávez, administradora de um dos abrigos da Associação.

Como Brother, muitos animais sofrem de maltratos em Bogotá. Lutas de cães, touradas, envenenamento e agressão física são as formas mais evidentes de violência, além do comércio irregular e da negligência por parte do governo. Segundo números fornecidos pela Secretaria do Meio Ambiente, há na cidade aproximadamente 1.227.905 animais abandonados, entre gatos e cachorros.

Natalia Parra, diretora da plataforma Animais Livres de Tortura (ALTO), considera que o maltrato aos animais está relacionado à violência reinante na Colômbia. “Com as migrações, desde 1948 causadas pela violência, Bogotá cresceu descontroladamente. O desenraizamento também atingiu os animais, pois as famílias do campo tiveram que abandonar seus animais de produção.” A isso se soma o fato de que, segundo Natalia, “faz parte da nossa cultura passar por cima dos outros, sobretudo quando são vulneráveis”. Assim, acrescenta, “vivemos em uma sociedade marcada pela dor e pelo desenraizamento, o que se torna um terreno fértil para o sofrimento dos animais”.

Avanços e desafios

Na Colômbia, o Estatuto de Proteção aos Animais, em vigor desde 1984, surgiu para garantir “proteção especial contra o sofrimento e a dor dos animais” causados pelas pessoas. Nele, foram discriminados os tipos de maltrato, as obrigações perante os animais e as autoridades competentes. No entanto, a lei não prescrevia sanções penais para os malfeitores. Apenas em 2016, com a lei 1774, estabeleceu-se uma pena para o maltrato de animais e o status destes mudou de “objetos” a de seres passíveis de sentimentos. Junto a essa, pode-se comemorar outras vitórias institucionais em prol dos animais, como o projeto de lei 244, de 2012, que proíbe o uso de animais em circos, e o Novo Código Policial, que prescreve normas para os proprietários e sanções para malfeitores.

Apesar desses avanços importantes, a fraqueza das instituições é um dos grandes desafios que Bogotá enfrenta para garantir a proteção efetiva dos animais – e, nesse ponto, a capital colombiana é representativa de muitos países latino-americanos. Martha Ciro, diretora da ADA, afirma que “na Colômbia, temos leis, mas não temos quem garanta o cumprimento delas. Nem as autoridades nem os cidadãos assumem a responsabilidade que as leis preveem”.

Tourada: um caso difícil

A tauromaquia em Bogotá, por exemplo, é um tema muito complexo. No Senado foi apresentado um projeto de lei para proibir a festa com os touros, mas ele não foi aprovado, já que a lei nacional protege as touradas na qualidade de “manifestação cultural”. Ao menos conseguiu-se proibir que a chamada “fiesta brava” fosse financiada com recursos públicos e que menores de idade possam comparecer ao “espetáculo”. Segundo ativistas defensores dos animais, a proibição das touradas em Bogotá não foi aprovada porque quem se beneficia com elas são, na maioria, cidadãos que pertencem à elite social e econômica.

Natalia Parra explica que, assim como nas periferias da sociedade existe o maltrato a animais, “nas classes sociais mais altas há esse baluarte dos mais fortes, as touradas, e muitas pessoas não querem que elas desapareçam porque sabem de seu simbolismo em relação ao poder. A corrida de touros simboliza uma pessoa que minimiza a outra”.

A Praça de Touros La Santamaría, em Bogotá, está fechada desde 2012, quando o antigo prefeito Gustavo Petro proibiu esse tipo de espetáculos. No entanto, em 2014, a Corte Constitucional declarou que o município não goza de competência para extinguir a festa dos touros e ordenou que o local seja reaberto em 2017. Clara Sandoval, diretora do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal do município explica que, mesmo que a Corte ordene que a praça seja reaberta, não obriga a que se esteja de acordo com a tauromaquia. “Faremos o que for necessário para desmotivar as pessoas a assistir e participar de touradas”, afirma.

Uma nova consciência?

Segundo Sandoval, o programa político da nova administração de Bogotá inclui a reconstrução do Centro de Fauna Silvestre e a contrução da Casa dos Animais concebida pelo governo anterior. Espera-se realizar campanhas educativas a favor da proteção dos animais e a esterilização de pelo menos 320.000 animais. Além disso, pretende-se regulamentar o comércio de animais na cidade. Contudo, apesar dessas iniciativas, o desejo do novo prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa, de contruir moradias no terreno da Reserva Florestal Thomas van der Hammen é inquietante. Se a construção for aprovada, a fauna silvestre que habita ali será afetada.

Tudo isso preocupa muitos cidadãos. É que em Bogotá parece haver uma nova consciência que valoriza a proteção dos animais. Segundo Martha Ciro, diretora da ADA, “as novas gerações, em sua grande maioria, procuram cuidar do meio ambiente. Há uma sensibilidade maior em relação à dor e mais compaixão perante os animais”. Essa nova consciência permite que seres vivos como Brother possam ter uma segunda oportunidade. Após um ano de recuperação, as feridas do cachorro sararam. Ele foi adotado e já passou mais de um ano em seu novo lar. Entre 2012 e 2015, mais de 5.000 animais foram adotados em Bogotá.

Na capital colombiana, assim como em grande parte da América Latina, ainda há um longo caminho a ser percorrido rumo ao respeito e à proteção dos animais e até que se consolide a consciência de que, como reforça Natalia Parra da plataforma ALTO, “se quisermos nos desenvolver como uma espécie digna, devemos nos desenvolver junto com os animais”. Mas há sinais importantes de que muitas pessoas da região já compreendem que o que nos torna dignos como seres humanos é justamene o respeito pela vida de outros seres vivos.