Debate sobre integração A questão da "cultura dominante"

O debate sobre uma Leitkultur, uma cultura guia, voltou. O grande aumento do número de refugiados ajudou a promover seu renascimento. A novidade é que a discussão está mais objetiva e menos acirrada.

A discussão sobre o conceito de Leitkultur, a cultura guia ou cultura dominante, que havia se aquietado por uns tempos, voltou. Com o grande aumento do número de refugiados no país, esse conceito polêmico, que vem rondando a Alemanha desde a virada do milênio, passa por um renascimento. Trata-se de uma questão fundamental: qual as condições básicas para uma boa convivência na Alemanha? Atualmente a discussão tem sido levada de maneira menos exaltada e acirrada do que no início do milênio. Mas, tal como antes, não há um consenso sobre o que venha a ser a cultura guia, sobre se ela realmene existe e se sua existência é necessária.

A palavra Leitkultur ascendeu à arena política em outubro do ano 2000. O responsável foi o antigo político Friedrich Merz, na época líder da bancada dos partidos conservadores União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU) no Parlamento alemão. Em entrevista a um jornal, ele afirmou que os imigrantes que quisessem viver permanentemente na Alemanha deveriam “se adaptar à estabelecida e liberal cultura guia alemã”. Disse estar convencido de que os imigrantes deveriam prestar “uma contribuição própria para a integração”, “tendo de se adaptar às ideias culturais básicas desenvolvidas neste país”. O conceito de Leitkultur foi utilizado pela primeira vez em 1996 pelo cientista político Bassam Tibi, em seu ensaio Multikultureller Werte-Relativismus und Werte-Verlust (Relativismo multicultural e perda de valores). Porém, o acadêmico natural da Síria e que possui a nacionalidade alemã desde 1976 não propagou, como Merz, uma “cultura de guia alemã”, mas “europeia”.

O pronunciamento de Friedrich Merz ocorreu por ocasião da reforma da lei alemã relativa à cidadania, que entrou em vigor em janeiro de 2000. Nela, o “direito de sangue” (ius sanguinis) foi complementado pelo “direito de solo” (ius soli). Sob determinadas condições, a partir de então também pessoas nascidas na Alemanha são consideradas alemãs. Desse modo, a República Federal da Alemanha admitiu de fato ser um país de imigração. A bancada dos partidos CDU e CSU votou no Parlamento contra a reforma. Na época, políticos conservadores desses dois partidos concordaram com Merz, mas ele enfrentou forte oposição por parte das facções social-democrata, liberal, verde e de esquerda. Seus críticos o acusaram de uso de “vocabulário de conotação populista-racial” e de “chauvinismo sentimentalista”. Quem falasse de “cultura dominante alemã” estaria se utilizando de um “grito de guerra” para elevar sua própria cultura em relação a outras.

O renascimento de um conceito polêmico

Alguns anos depois, o conceito de Leitkultur já não ocupava mais um lugar tão importante no debate público. Em 2015, isso mudou. Em face a centenas de milhares de pessoas que fogem da Síria, do Iraque, do Afeganistão e de outros países para a Alemanha, o debate sobre a integração ganhou nova força. Como pode surgir uma coesão social envolvendo tanto cidadãos antigos quanto novos? Qual o fundamento para uma convivência frutífera? Cumprir as leis em vigor na Alemanha é o suficiente?O conceito de Leitkultur vive hoje uma nova conjuntura. Porém, o tom das discussões mostra mais reflexão e as controvérsias já não são tão agudas. Os antigos parâmetros se deslocaram. O líder dos social-democratas (SPD) na Câmara Municipal berlinense, Raed Saleh, clamou por “uma nova cultura dominante alemã” que deveria descrever “um consenso sobre a sociedade que queremos ser”, em vez de simplesmente registrar o status quo. Sua base seria a Constituição.

Cultura dominante como questão de gerações

Mas o que mais poderia caracterizar essa cultura dominante continua sendo polêmico – e difícil de definir. O secretário-geral da CDU, Peter Tauber, por exemplo, também vê a Constituição como “base de nossa cultura guia”, mas acha que cada geração deveria “esclarecer para si mesma que valores pertencem à cultura guia alemã”. Não se trataria de um processo concluído. Ele exemplifica dizendo que, para ele, além da disponibilidade para trabalhos voluntários, de “se orgulhar da Alemanha” e de cantar o hino nacional alemão “não apenas em partidas de futebol”, uma parte integrante da cultura dominante alemã é “que dois homens se beijem com toda naturalidade no meio da rua”. Há pouco tempo, tal afirmação ainda teria provocado uma onda de indignação dentro da CDU.Para a cientista política Gesine Schwan, uma cultura dominante que ela considerasse notável seguiria a Carta das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos, que “não é alemã, mas universal”. Para além desse plano geral, ela ainda englobaria “características culturais que consideramos indispensáveis”, conforme escreveu na revista Cicero. Elas resultariam “da Constituição ou também das convenções europeias sobre direitos humanos liberais e sociais”. A presidente da Comissão de Valores Básicos do Partido Social-Democrata (SPD) acha complicado querer que “particularidades culturais alemãs” sejam consideradas padrão da cultura guia. Afinal, a cultura política na Alemanha não teria sido “sempre realmente democrática nem pautada pelos direitos humanos”. Schwan traz à memória as “ raízes culturais especificamente alemãs – e sobretudo autoritárias – do nacional-socialismo”.

Mesmo que continue não havendo clareza sobre o que se pode entender sob uma cultura dominante, algo parece certo: o debate continuará na Alemanha ao longo dos próximos anos.