Integração Reavaliação do "mito da hospitalidade"?

Marcha dos Migrantes em Criciúma
Marcha dos Migrantes em Criciúma | Foto: Michelle Cechinel

O país, cuja formação se deu a partir de diversos fluxos migratórios, tem sua capacidade de acolher o estrangeiro posta à prova. Especialistas afirmam que problemas de adaptação de recém-chegados são inúmeros.

Nos últimos 15 anos, o Brasil tem sido um dos principais destinos de imigrantes oriundos de diversos países africanos, como Angola, Cabo Verde, Gana, Nigéria e Senegal, assim também como do Haiti – um dos países mais pobres do continente americano e que, em janeiro de 2010, sofreu um terremoto de proporções catastróficas, desabrigando mais de três milhões de pessoas.

“A África subsaariana, mas também o Magreb, enfrentam desde a década de 1960 um processo de descolonização quase sempre violento e provocador de uma profunda miséria. Isso em larga medida vai provocar a saída desses povos em busca de vida com alguma dignidade de sobrevivência”, contextualiza Emerson César de Campos, historiador, professor da Universidade do Estado de Santa Catarina e estudioso do assunto.

Instabilidades geram deslocamento

Michelle Stakonski, também historiadora e professora da Universidade do Extremo Sul Catarinense, lembra de outros aspectos que explicam esse fluxo migratório recente: “Além da fuga de territórios fragilizados por guerras civis ou guerrilhas, há o contexto de retração econômica europeia, que atingiu indiretamente o comércio com as Áfricas, assim como instabilidades de todo o tipo (econômica, política ou religiosa) e mesmo aspectos subjetivos mais difíceis de medir, como sonhos e projetos pessoais”. Stakonski lembra ainda que – embora o Brasil seja o país mais procurado por esses povos pelo menos desde 2008 – nos últimos meses, devido ao discurso de crise que afeta o país, muitos imigrantes têm se deslocado para outras regiões da América, como Argentina, Chile e México, na esperança de fazer desses destinos trampolim para a entrada nos Estados Unidos.

Segundo dados do governo federal, o número só de imigrantes africanos no Brasil cresceu 30 vezes desde o ano 2000, chegando a mais de 30 mil cidadãos legalizados, provenientes de quase 50 nações da África – e com a chegada dos haitianos em 2010, esse número passou dos 70 mil. Mais recentemente, com a realização de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, e com a imagem do Brasil como nação emergente no cenário internacional, o país passou a ser visto como um lugar próspero, capaz de oferecer, principalmente, oportunidades de trabalho.

Outras realidades

Há inúmeros casos de imigrantes, por exemplo, que entraram no Brasil com o visto para assistir aos jogos da Copa e nunca mais voltaram aos seus países de origem. Para Stakonski, o ano de 2014 foi o ápice do fluxo migratório. Porém, apesar da boa vontade do Estado brasileiro – que “possui larga tradição de asilo”, como lembra a historiadora –, os problemas de adaptação desses imigrantes no país são inúmeros.

No final de 2015, mais de 44 mil haitianos receberam status de residente permanente, mas muitos deles chegaram a ficar durante quatro anos no país com um protocolo de solicitação do refúgio, o que tornava difícil ou mesmo impossível a retirada de documentos como carteira de trabalho e a abertura de conta em banco. Muitas vezes, quando conseguem trabalho, as condições são degradantes: em agosto de 2014, uma reportagem no Repórter Brasil denunciava que 14 haitianos eram “escravizados em oficina de costura em São Paulo”; dois meses depois, o site do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul divulgou uma denúncia de haitianos que trabalhavam na duplicação da BR-163 “em condições precárias e sem pagamento”. Praticamente inexistem formas de fiscalização para controlar situações como estas.

Outra dificuldade, como aponta Cesar de Campos, diz respeito à falta de fluência dos imigrantes na língua portuguesa. “Na maior parte das vezes, mesmo documentados em sua maioria, os imigrantes africanos e haitianos enfrentam dificuldades com a língua. A falta de fluência no português limita o acesso a trabalho e por extensão a uma vida menos sofrida. Em nossas pesquisas, percebemos que a documentação e com ela a possibilidade de trabalho faz com que, sob todas as formas, a adaptação seja menos traumática”.

“Aceitação seletiva”

“O Brasil sempre foi relativamente aberto a todas as manifestações culturais, mas isso não garante paz ou harmonia entre elas”, defende ainda o historiador. “Antes pelo contrário, e sempre questionando a ideia de que vivemos numa democracia cultural, fruto de um povo miscigenado, como algumas teorias sociais tentaram explicar o país, no Brasil as tensões culturais se fizeram e se fazem presentes até os dias de hoje”.

Para Gustavo Barreto, autor de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre imigração no Brasil, em que analisou 11 mil edições de jornais e revistas, de 1808 a 2015, a noção de que somos um país hospitaleiro não passa de um mito. Para ele, na história do Brasil, a aceitação de imigrantes é seletiva, sempre com uma clara preferência por “cristãos, brancos, europeus e trabalhadores”. E analisa: “Mais recentemente, o país passou a receber um número considerável de haitianos, mas também chegaram portugueses e espanhóis. A imprensa, no entanto, costuma destacar uma visão de que os haitianos são um problema, enquanto os imigrantes europeus recentes são valorizados por sua contribuição ao Brasil”.

Os historiadores concordam que no Brasil ainda estamos longe de discutir e enfrentar o tema da imigração com a complexidade que merece. Barreto chama atenção para as notícias na grande imprensa que, em vez de problematizar o assunto, costumam tratar os imigrantes como figuras problemáticas. Por sua vez, Cesar de Campos aposta na ideia de um Estado transnacional: “No geral, o modo como o Brasil recebe o imigrante está ainda muito impregnado da mentalidade do século 19. Essa são, portanto, formas ainda pouco transnacionais. Isso tende e melhorar quando superarmos uma política de governo para uma efetiva política de Estado. E a situação brasileira, neste sentido, bem como a de outros tantos países, ainda é muito incipiente”.