Entrevista com Joseph Vogl "O leque de ação dos governos tornou-se mais estreito"

Joseph Vogl
Joseph Vogl | Foto (detalhe): Stephanie Kiwitt

Joseph Vogl, especialista em estudos culturais, afirma em seu livro O efeito da soberania, que a ideia de que política e economia seriam esferas separadas, que se limitam reciprocamente, é uma “lenda do liberalismo”. Segundo ele, numerosas alianças determinam a relação entre os dois setores.

Em seu livro “O efeito da soberania”, você traça diversas dependências recíprocas entre a política e a economia. Quais questionamentos você faz em cada caso?

No meu livro, pergunto onde se constituem, hoje, os poderes de decisão e ação. A perspectiva é, no caso, dupla: em primeiro lugar, é possível detectar que em uma estreita relação de troca entre atores econômicos e instituições políticas, ou seja, na zona cinzenta entre economia e política, são tomadas diversas decisões que afetam a sociedade como um todo. A distinção usual entre Estado e mercado não é suficiente para abarcar os elementos essenciais do moderno poder governamental.

A segunda perspectiva é de natureza histórica: tento mostrar até que ponto justo o sistema financeiro moderno só pôde se constituir através de uma simbiose estreita entre os poderes econômico e político. É possível acompanhar retrospectivamente esse processo até a Idade Média tardia, até por exemplo a República de Gênova no Norte da Itália, onde já no século 12 investidores particulares foram integrados ao exercício da política. No início da Idade Moderna, com por exemplo na Holanda do século 17 e depois na Inglaterra, as dívidas públicas e o financiamento do Estado se tornaram os principais elementos de formação de um poder financeiro politicamente influente.

O dogma da independência radical

Você descreve a gênese dos bancos centrais do século 17 até o presente. Até que ponto os bancos centrais representam paradigmaticamente a interação entre política e economia?

Os bancos centrais adquiriram uma função importante de articulação dentro do sistema financeiro. Eles reuniam, de início, como foi o caso do Bank of England, fundado em 1694, credores privados, que emprestavam recursos para o Estado, beneficiando-se desses créditos através da transferência de privilégios aduaneiros e tributários. Isso desencadeava um entrelaçamento público-privado, uma mistura de instituição governamental com empresa privada. Por um lado, os bancos centrais cumpriam tarefas soberanas. Por outro, funcionavam como sociedades anônimas, estando, além disso, fora do controle político. No decorrer do século 20, a função dos bancos centrais mudou. Sua tarefa é, hoje, essencialmente a de assegurar o sistema financeiro e monetário.

Essa função está na maioria das vezes atrelada ao dogma da independência radical. O Banco Central Europeu, em sua condição de um dos institutos financeiros mais independentes, assumiu um direito inquestionável de soberania: o controle sobre a moeda e a liquidez. No Tratado de Maastricht, está explicitamente determinado que nenhum parlamento nacional e nenhuma instituição europeia tem o poder de ingerir no BCE. Com suas decisões, o banco estabelece as condições básicas da política governamental, mas de maneira independente dos governos eleitos. Ele é, digamos, uma instituição parademocrática.

Nos mercados financeiros, os princípios econômicos e financeiros atuam juntos. O senhor usa para isso o conceito de “capitalismo regulativo”. O que caracteriza esse capitalismo regulativo?

O termo é uma tese contrária à ideia de que os mercados financeiros seriam livres, mercados praticamente “sem amarras”. Mas eles são, pelo contrário, um setor da vida econômica altamente regulado, no qual Estados, instituições paraestatais (tais como bancos centrais), organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional, atores influentes executando tarefas públicas (como as agências de rating), acordos internacionais e grandes investidores privados (como sociedades de investimento e bancos) interagem em uma rede de regras altamente diversificada. Não há aqui nenhum mercado de fato “livre” e acessível a todos, mas sim um mecanismo de privilegiar sistematicamente os grandes patrimônios de capital.

Riscos distribuídos para baixo

No contexto da crise financeira desde 2008, houve uma grande disposição dos políticos em apoiar, com recursos públicos, os bancos que se encontravam em dificuldades financeiras. No auge da crise da Grécia, em 2015, ficou claro que o saneamento do orçamento público está ligado a condições muito mais rígidas. As alianças que você descreve entre a política e a economia entram aqui em jogo?

Uma das teses do meu livro é a de que um momento fundamental de soberania do sistema financeiro atual é o que se chama de “credores de última instância”. Essa função, exercida tradicionalmente pelos bancos centrais e emissores de papel-moeda, foi transferida cada vez mais para os mercados financeiros. Sendo assim, os investidores privados e as dinâmicas de negócio determinam em grande parte o volume e a circulação do dinheiro. Tendo isso em vista, estabeleceu-se a lógica política de que, em situações críticas e em prol da garantia de condições econômicas elementares de sobrevivência econômica, é preciso salvar primeiro os investidores. l.

Um dos exemplos mais famosos desde 2008 é o dos grandes prestadores de serviços financeiros nos EUA, ou seja, as sociedades asseguradoras privadas, que investiram altas somas de dinheiro em empréstimos imobiliários e tiveram que ser saneadas com recursos públicos, porque adminstram grande parte dos fundos norte-americanos de pensão norte-americanos. O Estado se colocou sob uma pressão econômica privada, que fez com que fosse necessário salvar os grandes investidores, a fim de impedir o colapso total do sistema previdenciário. E você tem razão: o sistema atual concretiza essa assimetria. Os grandes investidores privados são, na maioria das vezes, refinanciados incondicionalmente por recursos públicos, mas os devedores públicos só sob condições muito mais difíceis. Ou seja, os riscos dos mercados financeiros são distribuídos, digamos, para baixo.

Comprando tempo para manobras políticas

Essa rua política sem saída é descrita também pelo cientista político norte-americano Charles Lindblom, que você cita ao dizer que “nenhuma sociedade de mercado consegue desenvolver uma democracia plena, porque o sistema do mercado aprisiona o processo decisório político”. Os processos de mercado restringem inevitavelmente os processos democráticos?

Essa perspectiva dirige-se em primeiro lugar contra a tese de que o capitalismo e a democracia pertencem um ao outro, sendo uma espécie de gêmeos. A história mostra que o capitalismo está menos interessado em processos democráticos do que em modelos rentáveis de negócios, podendo selar, por isso, qualquer espécie de coalizão com qualquer forma de governo. Ele requer pelo menos uma segurança jurídica mínima, como por exemplo a proteção da propriedade.

O que Lindblom descreve como “a prisão do mercado” reflete-se também na competição pela reputação, à qual, por exemplo, os Estados do euro estão submetidos. Um dos principais problemas dos governos é comprar tempo nos mercados financeiros para manobras políticas. A credibilidade de um Estado vai sendo, enquanto isso, avaliada por agências de rating. Tão logo um Estado escorrega, suas notas caem e a credibilidade diminui, fazendo com que os juros de títulos públicos subam, dificultando a possibilidade de refinanciamento nos mercados financeiros. Ou seja, um círculo vicioso. As únicas coisas que os governos ainda conseguem fazer é desmantelar os serviços públicos, reduzir investimentos, corroer os sistemas de segurança social e negligenciar as infraestruturas públicas. Com isso, recupera-se a “confiança do mercado financeiro” – algo que é repetido à exaustão como um mantra. Através da acumulação politicamente desejada de poder decisório e de ação nas mãos de atores da economia privada, o leque de ações dos governos vai se tornando cada vez mais estreito.

Dependência dos interesses da economia financeira

Como o Estado poderia recuperar seu poder de ação política, ou seja, sua soberania? Precisamos desenlaçar política e economia?

Não se trata aqui de uma batalha entre os mercados e a política, mas sim da necesidade de que a política estabeleça novas prioridades econômicas e se posicione contra a implementação do que chamamos de princípio econômico neoliberal em todos os setores. No centro do regime financeiro atual, está o conflito ou a luta de classes entre o mercado financeiro, ou seja, a indústria financeira e os grandes investidores, e o público democrático votante.

Nas últimas décadas, o regime financeiro foi fortalecido politicamente através de uma avalanche de medidas e decisões: freios para as dívidas, privilégios fiscais para fortunas rentáveis, abolição de controles do mercado financeiro, rejeição a impostos sobre transações financeiras, privatização de tarefas públicas, mudança de conceitos de segurança social solidários em prol de modelos ancorados nos mercados financeiros. Esses são apenas alguns dos elementos políticos mínimos do jogo que continuará sendo travado no futuro – uma luta política sobre o quanto o bem-estar público e as circunstâncias das nossas existências dependem do interesse do setor financeiro.
 
Joseph Vogl é especialista em cultura e literatura. É professor da Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade Princeton. Em 2015, foi publicado seu livro “O efeito da soberania” pela Editora Diaphanes.