Livros e filmes para deficientes visuais Acessibilidade de mídias na Alemanha

Deficientes visuais leem através dos dedos
Deficientes visuais leem através dos dedos | Foto (parcial): © Fotolia

Os deficientes visuais querem ter acesso livre à cultura, porém o acervo de filmes e livros adequados a eles é muito restrito. Seria fácil mudar isso.

Deficientes visuais gostam normalmente de ler e muitos frequentam cinemas. E desejam ter acesso à cultura sem barreiras. Mas praticamente não há projeções de cinema para deficientes visuais na Alemanha. O acesso à literatura apropriada para deficientes visuais também está bloqueado há anos por não haver clareza sobre quem é responsável legal por sua implementação. Não há registro estatístico da quantidade de pessoas que não enxergam ou possuem deficientes visuais na Alemanha. Com base em levantamentos feitos em 2002 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em outros países, estima-se que haja 1,2 milhão de pessoas afetadas na Alemanha. 

Quando não se pode ver, mas apenas ouvir um filme, é possível entender pelo menos as linhas gerais da narrativa pelo som. Imagens formam-se na cabeça através dos ruídos e dos diálogos dos atores. A música também fornece pistas valiosas sobre a atmosfera do momento. Mas, para os espectadores que não enxergam nada, a maioria das imagens continua invisível. A solução está na audiodescrição, a descrição acústica das imagens. Nos momentos em que não há falas nos filmes, ouve-se uma voz. Ela descreve tudo o que acontece em silêncio: a aparência dos personagens, gestos e expressões faciais. As legendas também são lidas em voz alta.

A audiodescrição é obrigatória, mas não é exibida

As descrições são resumidas, pois precisam ser sincronizadas aos momentos de silêncio do filme. Assim, não se perde nada da trama e as pessoas portadoras de deficiências visuais podem desfrutar de uma experiência cinematográfica abrangente. Na televisão alemã, os chamados filmes audiodescritos são transmitidos sobretudo pelas emissoras públicas ARD, ZDF e Arte. O Prêmio Alemão para Filmes Audiodescritos é concedido anualmente visando incentivar a consciência para a acessibilidade no cinema. Em 2016, o drama britânico 45 Years, com Charlotte Rampling e Tom Courtenay, e o filme da série policial de televisão alemã Tatort Borowski und der Himmel über Kiel (Borowski e O céu sobre Kiel) foram premiados como os melhores filmes audiodescritos. 

Para que um filme consiga verbas de incentivo, precisa contar com uma audiodescrição para deficientes visuais. Atualmente, na Alemanha, isso é determinado pela lei. Porém, não há nada que obrigue os filmes acessíveis a serem exibidos. Uma situação absurda: muitos filmes não são exibidos na versão adequada para deficientes visuais, embora esta exista. Especialmente os blockbusters só muito raramente são transmitidos em sua versão audiodescrita.

Harry Potter em Braille ocupa várias prateleiras

Igualmente reduzida é a oferta no mercado de livros: somente 5% da literatura em língua alemã é acessível a leitores cegos. Na Alemanha, os deficientes visuais costumam aprender a ler em Braille, escrita constituída de pontos, que é lida através dos dedos. Há gráficas que transpõem os livros para Braille, como, por exemplo, a gráfica Punktschriftdruckerei, em Padeborn. Mas os livros em Braille são caros e nada práticos. A versão em Braille da coleção completa da série Harry Potter, por exemplo, ocupa várias estantes. O interesse pela leitura em Braille vem diminuindo, principalmente entre os jovens leitores, para quem o audiolivro está entrando em alta. 

Quase todos os best-sellers são logo lançados também em audiolivro. Porém, muitas vezes as obras são resumidas – e, além disso, mais caras que suas versões impressas. Bibliotecas de audiolivros para deficientes visuais poderiam constituir uma alternativa. Nelas, são produzidos audiolivros sem cortes, que deficientes visuais podem pegar emprestado gratuitamente. Mas não se trata de audiolivros comerciais, como os que são vendidos nas livrarias. As leituras são adaptadas às necessidades dos ouvintes que não enxergam: imagens são esclarecidas, tabelas explicadas e, através de um formato de dados especial chamado Daisy (Digital Accessible Information System), os audiolivros podem até ser citados. Na Alemanha, há bibliotecas para deficientes visuais em Berlim, Bonn, Hamburgo, Leipzig, Marburg, Munique e Münster. A Biblioteca Central Alemã para Deficientes Visuais (DZB), em Leipzig, fundada em 1894, é a mais antiga e uma das maiores bibliotecas públicas do gênero da Alemanha. Cinco mil usuários ativos pegam regularmente emprestados livros em Braille e audiolivros de um acervo de 50 mil mídias. Uma oferta de tamanho comparável é oferecida pela Biblioteca Alemã para Deficientes Visuais de Marburg, que tem um acervo de 45 mil títulos no formato Daisy. Várias centenas de livros no formato Daisy são enviados diariamente pelas duas bibliotecas com sede em Hamburgo, a Biblioteca Auditiva para Cegos do Norte da Alemanha e a Biblioteca Central da Fundação para Deficientes Visuais, o que resulta num empréstimo anual de 165 mil títulos.

Emperrado devido a conflito judicial

Um grande empecilho para essas bibliotecas é o direito autoral alemão. Quem quer produzir um livro acessível na Alemanha precisa conseguir a autorização do detentor dos direitos, mas não é tão natural que as editoras concedam essa autorização. Uma solução pode advir de um novo acordo travado na União Europeia. O chamado Acordo de Marrakech prevê que literatura acessível possa ser produzida sem a autorização do detentor dos direitos autorais da obra original. Isso facilitaria imensamente o trabalho das bibliotecas para deficientes visuais. 

Mas, apesar de o Acordo de Marrakech ter sido ratificado pela UE em 2013, o governo federal alemão ainda não o colocou em ação. O motivo é um conflito entre a Comissão Europeia e os países membros da União Europeia a respeito da jurisdição legal. Apenas quando esse conflito for esclarecido, as pessoas portadoras de deficiência visual poderão finalmente ter acesso a uma mais ampla oferta de livros.