Herança africana no Brasil Terreno desprezado pelo ensino oficial

Museu Afro Brasil
Museu Afro Brasil | Foto: Nelson Kohn

A sociedade brasileira não superou sua cultura escravocrata e de violência, seja ela física ou simbólica. Jovens negros ou afrodescentes continuam sendo vítimas recorrentes de ações da polícia nas periferias das grandes cidades e a educação formal no país ainda segue diretrizes etnocêntricas.

Há algumas semanas, em uma festa, uma amiga me perguntou “de que lugar da África veio minha família”. A situação me fez pensar mais uma vez no apagamento das memórias e das histórias dos povos negros, trazidos à força para o Brasil. E na responsabilidade que temos no que diz respeito à preservação e à reelaboração dessas culturas no país. Fomos a única nação do mundo na qual a escravidão perdurou por tanto tempo e por tremenda extensão geográfica. Recebemos cerca de 40% do número de pessoas traficadas entre os séculos 16 e 19. A presença negra influenciou os costumes, a língua e diversas dimensões das expressões culturais que se desenvolveram nessas terras. Ao longo de quase quatro séculos, esses homens e mulheres foram de fundamental importância para o nosso desenvolvimento social e econômico.

Estima-se que 4,8 milhões de africanos tenham chegado ao Brasil durante o período escravagista, ao longo do qual cerca de 600 mil portugueses também teriam entrado no país – esses números são um retrato bastante revelador sobre a população brasileira atual. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, cerca de 53% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos.

Quando, em 1888, foi abolida a escravidão, não houve da parte do Estado brasileiro qualquer medida que possibilitasse condições sociais dignas aos ex-escravizados para se inserirem na sociedade como cidadãos. Ainda hoje, a grande maioria dos afrodescendentes ocupa a base da pirâmide social do país. A diferença entre brancos e negros é evidente em termos de violência policial, expectativa de vida, acesso a serviços básicos (como saúde e educação), renda e taxa de desemprego. No início de 2014, dados também do IBGE divulgaram que pessoas que se declararam pretas ou pardas tinham um rendimento que mal ultrapassava a metade do de um trabalhador branco.

Apagamento de memórias e histórias

Nossa história foi construída pela negação do outro e pela ausência de políticas discriminatórias institucionais como as implementadas nos EUA e na África do Sul. Talvez por isso, negamos o racismo e defendemos a ideia da democracia racial, ignorando que a miscigenação, tão presente em nossos corpos, é também resultado de um duro e violento processo de apagamento de memórias e histórias.

A sociedade brasileira não superou sua cultura escravocrata e de violência, física ou simbólica. O genocídio de milhares de jovens negros ou afrodescentes nas periferias das grandes cidades é um fato. Segundo a Anistia internacional, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012. Destas, 30 mil eram jovens entre 15 a 29 anos e, desse total, 77% negros. Como recentemente mencionou a historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, "negros são mais penalizados, morrem mais, e não há como negar que há basicamente uma geração de jovens negros sendo exterminados no Brasil".

Racismo e educação

É necessário o entendimento de que há em nosso país desigualdades raciais e que necessitamos combatê-las, e a escola aparece como um dispositivo em potencial. O pesquisador Marcio Farias aponta que "a educação tem um papel privilegiado (nesse combate), caso assuma um compromisso ético-político de enfrentar o racismo nosso de cada dia e possibilite aos estudantes uma reflexão mais apurada sobre as conexões Brasil-África".

Em função de seu caráter complexo e estrutural, no entanto, é justamente na educação que o racismo também se exprime. São comuns em livros didáticos reproduções de ilustrações do período da escravidão, que mostram negros e negras em situações degradantes. Os estudantes afrodescendentes têm muita dificuldade em encontrar representações para além da imagem do negro escravizado, representações que indiquem um protagonismo de seus antepassados na história brasileira e que lhes ajudem na construção de uma identidade positiva.

A construção do sujeito negro

Thais Avellar, do Núcleo de Consciência Negra da USP, lembra que "identidade é processo, é construção, e para tal é preciso subsídios e referências. Há muitas referências no mundo. Contudo, há que se refletir se da perspectiva da construção do sujeito negro (em sua pluralidade), há, dentre esse arcabouço de referências, vetores que permitam refletir e ver-se representado, enquanto negro ou afro descendente, em uma perspectiva que não corrobore para a manutenção dos papeis sociais impingidos à população negra ao longo de toda a história concebida como oficial."

Novamente, em função de seu “papel privilegiado", a escola poderia ser um espaço de reflexão sobre identidade e memória da população afrodescendente, gerando acesso ao conhecimento sobre uma de nossas principais matrizes socioculturais: a africana. É nesse contexto que desponta a lei 10639, de janeiro de 2003, tornando obrigatório o ensino de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras e africanas no ensino fundamental e médio de todo o país e propondo, desta forma, modos de pensar menos colonizados e reflexões sobre as nossas conexões com o outro lado do Atlântico.

Por um ensino menos etnocêntrico e mais plural

Faz-se necessário, portanto, a modificação no ensino, tornando-o menos etnocêntrico e mais plural. A formação de professores deve propor um outro olhar sobre a história da África, para que não caiamos em lugares comuns, corroborando para a construção de um continente mítico, idealizado. É importante que os profissionais da educação tenham o entendimento de que, antes da Diáspora Africana, outras organizações sociais, outros modos de vida, diferentes visões de mundo e religiosidades diversas existiam naquele continente e que as sociedades, que lá viviam, não estavam isoladas, mas sim envolvidas em um dinâmico fluxo de trocas materiais e simbólicas com outros povos.

A escola não pode ser vista como um espaço imune às discriminações, especialmente por se tratar de um microcosmo de nossa sociedade. E nem deve ser vista como a única solução para os conflitos raciais cotidianos, mas pode e deve ser um meio de desconstrução de mitos e lugares-comuns. As diferenças não podem ser tratadas como desigualdades, mas sim como possibilidades de ampliação de nosso repertório. O aprendizado de conteúdos referentes à história e culturas afrobrasileiras e africanas, além de nos permitir um entendimento maior acerca da formação no nosso território e sociedade, nos permite também refletir sobre nossas próprias condutas e devires.