Gastos com educação Mais verbas para escolas e universidades

Na Alemanha, a educação é uma responsabilidade estadual. No futuro, o governo federal deverá prestar mais auxílio no financiamento.
Na Alemanha, a educação é uma responsabilidade estadual. No futuro, o governo federal deverá prestar mais auxílio no financiamento. | Photo: © gpointstudio/Fotolia

A Alemanha investe mais em educação que outros países europeus – em números absolutos, mas não em proporção ao Produto Nacional Bruto. Isso tem algumas razões e em breve deverá mudar.
 

Em 2016, quando foi divulgado que os orçamentos federais e estaduais tinham tido juntos um superávit de 14 bilhões de euros na Alemanha, logo se iniciou uma discussão: onde os recursos deveriam ser aplicados? O setor que mais foi citado: escolas e universidades. Vozes surgiram em defesa de gastar os fundos na reforma de prédios escolares. Outras demandavam que o dinheiro fosse gasto com os numerosos docentes mal pagos das universidades. Também se afirmava que, com os recursos, seria possível melhorar a infraestrutura tecnológica insuficiente. O dinheiro seria bem investido em inclusão, em escolas de período integral, em mais professores, propunham outras. Quanto mais o debate durava, mais se adquiria a impressão de que a educação na Alemanha é um setor negligenciado e com sérios problemas de financiamento.
 
Na verdade, esse não é o caso. Em 2016, foram investidos 129,2 bilhões de euros em educação na Alemanha – cinco bilhões a mais que em 2015. A Alemanha é um país que gasta muito dinheiro com a educação. Nenhum país europeu gasta mais. Em segundo lugar estão a França e o Reino Unido, com 115 bilhões de euros cada. Porém ambos têm menos habitantes.

Gastos baixos segundo parâmetros da OCDE

Os gastos alemães com a educação só são altos em números absolutos. Considerando os números relativos, a história é outra. A cota de gastos em educação corresponde a 4,2 por cento do Produto Nacional Bruto (PNB), sensivelmente abaixo da média dos países considerados desenvolvidos. Todo ano, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mede os recursos investidos em educação. Em 2013, os países da OCDE gastaram cerca de 4,8 por cento de seu PNB com a educação. Tradicionalmente são os países escandinavos e o Reino Unido que ocupam as primeiras posições. Eles têm uma cota sensivelmente mais alta de gastos: o Reino Unido investe 6,7 por cento de seu PNB na educação, a Dinamarca, 6,4 por cento e a Noruega, 6,3 por cento. Fora da Europa, a Nova Zelândia (6,5 por cento) e a Costa Rica (8,3 por cento) estão bem à frente. Na União Europeia, só a República Checa, a Eslováquia e a Itália gastam em educação uma proporção menor de seu PNB do que a Alemanha.
 
A OCDE também pesquisa como os gastos em educação oscilam através dos tempos. Os pesquisadores concluíram que, entre 2010 e 2013, a proporção de gastos em educação decresceu na Alemanha. Há uma causa para isso: na Alemanha, o PNB cresce mais rápido que os gastos em educação. Portanto, ao se analisar os gastos em educação, o sucesso econômico da Alemanha se reflete negativamente na estatística.

Mais dinheiro para as universidades

Para os economistas é importante analisar minuciosamente algumas posições-chave do setor educacional: como andam as finanças na educação pré-escolar, nas escolas e nas universidades? A melhor maneira de comparar esses gastos é fazer uma análise de acordo com o que é gasto com cada estudante.
 
A totalidade dos gastos no setor universitário aumentaram na Alemanha, no entanto, o orçamento por estudante fica abaixo da média da OCDE. A Alemanha gasta cerca de 9.000 dólares por estudante universitário, os países da OCDE, uma média de 10.200 dólares. Em comparação: o Reino Unido gasta quase 16.000 US$ por estudante universitário, os Estados Unidos chegam a 21.000 dólares. A Alemanha ficou para trás nessa área porque o número de estudantes universitários cresceu mais que o investimento. E também há uma particularidade: na Alemanha, é o Estado o principal financiador do estudo universitário de seus cidadãos, 86 por cento vem do Ministério das Finanças. No Reino Unido, o Estado financia 57 por cento dos custos do estudo universitário, nos Estados Unidos, apenas 32 por cento. Isso significa que os estudantes precisam arcar com uma parcela bem maior dos custos dos seus estudos universitários.

Participação dos pais na educação pré-escolar

O contrário acontece na educação pré-escolar. Na Alemanha, os pais participam com 25 por cento dos gastos neste setor. Um número alto em comparação internacional. Andreas Schleicher, diretor de educação da OCDE, considera isso errado: “Enquanto a maioria dos países esperam que as pessoas que ganham bem por terem tido a oportunidade de estudar participem do financiamento de seu curso universitário, a Alemanha pede aos mais jovens que compareçam ao caixa, ou seja, onde seria mais fácil fazer algo para compensar as desvantagens devido à proveniência de uma família com grau de instrução mais baixo”.
 
A OCDE constantemente questiona a distribuição dos recursos entre as escolas: a Alemanha investe 8.100 dólares em cada aluno primário, mas quase 11.000 dólares em cada aluno do segundo grau. Outra comparação que vale a pena: em média, os gastos em educação para alunos primários na OCDE é de 8.500 dólares, bem à frente estão a Noruega, com 13.300 dólares, e a Dinamarca, com 11.500 dólares por aluno primário. Já a Alemanha fica bem acima da média, quando se trata dos gastos relativos ao segundo grau – cerca de 2 mil dólares.

Financiamento federal para as escolas

As análises mostram que, numa comparação internacional, a Alemanha precisa tirar o atraso em relação à receita empregada na educação. Mas mudanças já começaram a ser feitas no setor. Há anos, o governo federal disponibiliza bilhões adicionais para as universidades. Esse auxílio financeiro da Federação logo deve se tornar possível também para as escolas. Até hoje isso não era possível: a Alemanha é organizada federativamente, isso quer dizer que os 16 estados são os responsáveis exclusivos pelo financiamento das escolas. Como os estados não estão mais dando conta, o governo federal deve auxiliar os estados – desde a Baviera, no sul, até Schleswig-Holstein e Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, no norte. A partir de 2018, está planejada uma receita de um total de 12 bilhões de euros adicionais, ao longo dos próximos quatro anos.