Política cultural na Alemanha Assegurando a liberdade da arte

Peça de teatro "Amerika“ no Deutsches Theater de Berlim
Peça de teatro "Amerika“ no Deutsches Theater de Berlim | Foto (detalhe): © picture alliance / Eventpress Hoensch

Desde a subcultura de quintal até à dita alta cultura das casas de ópera, a Alemanha atende, com sua cena cultural diversa, às mais diversas predileções. Como é, de fato, organizado no país o fomento desse cenário cultural tão multifacetado?

O prédio da Filarmônica do Elba em Hamburgo, que custou em torno de 800 milhões de euros, a Ilha dos Museus, em Berlim, a Ópera Semperer, em Dresden: esses são apenas alguns poucos exemplos da riqueza – literalmente falando – cultural alemã. Com sua diversidade e densidade, o cenário cultural do país responde às mais diversas predileções. Mas como se dá, na realidade, a organização de tudo isso?

Monika Grütters, encarregada do governo federal alemão para os setores de cultura e mídia entre os anos de 2013 e 2017, explica da seguinte forma o princípio do fomento estatal à cultura no país: “A política não tem como tarefa planejar a cultura, mas sim e acima de tudo ela precisa assegurar a liberdade da cultura”. Grütters remete, neste contexto, à garantia da liberdade da arte estabelecida pela Constituição alemã. Trata-se da garantia de que o Estado precisa assegurar a autonomia dos artistas, fomentando a arte e a cultura e protegendo-as das coerções do mercado. Isso, no entanto, não impede o apoio da iniciativa privada ao setor por parte das empresas. Observa-se sobretudo na Alemanha uma ação conjunta entre fomentos culturais públicos e privados.

Fomento cultural estatal

Em questões relacionadas a fomento cultural pelo Estado, a Alemanha encabeça o ranking mundial. Segundo um relatório financeiro do setor, os cofres públicos destinaram somente no ano de 2016 em torno de 9,9 bilhões de euros para o setor cultural. A esfera federal, contudo, só respondeu por 17% deste montante. A singularidade do cenário de fomento no país está no fato de ele ser organizado de forma descentralizada. A palavra-chave neste sentido é “a soberania dos estados da federação”. A competência nos setores de cultura e educação fica, na Alemanha, sobretudo nas mãos dos governos estaduais e das prefeituras. São eles que administram o orçamento do fomento à cultura. Apenas o fomento cultural no exterior e questões mais amplas que dizem respeito a todo o país ficam nas mãos do governo federal. Ao lado dos estados com 40% desse orçamento, em 2016 as prefeituras e administrações municipais arcaram a maior parte (45%) dos gastos com cultura no país.

A estrutura descentralizada tem vantagens e desvantagens. Normalmente, os governos estaduais definem sobretudo projetos em seus territórios soberanos, o que com certeza surte efeitos sobre a oferta cultural de uma região. Segundo Birgit Mandel, professora de Mediação e Gestão Cultural da Universidade de Hildesheim, cada estado tende a querer fomentar e ampliar seus próprios espaços culturais representativos. Embora essa tendência possa ser criticada, ela surte também efeitos positivos: em função desta situação de concorrência, surge uma enorme diversidade cultural, que pode inclusive ser percebida na quantidade de museus, teatros e orquestras. Em torno de 25% dos músicos profissionais de orquestra do mundo vivem na Alemanha, como apontou Mandel em entrevista ao site do Goethe-Institut.

O fomento estatal à cultura na Alemanha vai, contudo, além dos gastos orçamentários diretos com o setor. Artistas e profissionais que atuam no setor cultural arcam, por exemplo, com 50% das contribuições sociais no país através da Caixa Social e de Previdência (KSK) dos artistas, um sistema de segurança social criado especialmente para a classe. A outra metade da contribuição é assumida pelo Estado e pelas empresas.

A construção da Filarmônica do Elba em Hamburgo custou em torno de 800 milhões de euros: um exemplo da riqueza (literal) cultural alemã. A construção da Filarmônica do Elba em Hamburgo custou em torno de 800 milhões de euros: um exemplo da riqueza (literal) cultural alemã. | Foto: Filarmônica do Elba © Maxim Schulz Além disso, o Estado oferece descontos tributários para organizações privadas como empresas ou fundações que fomentam a cultura. Acontece aqui um fomento estatal indireto à cultura. Desde o início do século 20, que havia por parte dos empresários alemães interesse em apoiar iniciativas culturais, entre outros para se tornarem mais atraentes para os trabalhadores. Hoje, as empresas privadas apoiam a cultura através de fundações, patrocínios ou doações. A motivação para isso não é apenas querer assumir uma responsabilidade social, mas, tanto antigamente quanto hoje, sobretudo polir a própria imagem.  Grandes empresas entendem-se como “corporate citzens”, ou seja, como atores sociais. As empresas gostam normalmente de fomentar, diga-se de passagem, principalmente projetos regionais e com frequência nos lugares onde mantêm suas sedes.

Investidores privados versus fomento estatal

A participação intensa do Estado alemão no fomento à cultura não é totalmente isenta de controvérsias. Alguns críticos temem que uma interferência muito forte do Estado possa soterrar a liberdade da arte. Mas há quem acentue que os artistas, dessa forma, sentem-se mais compromissados com a sociedade.

A alternativa a esse modelo de fomento estatal, ou seja, uma estrutura mais sólida de fomento da iniciativa privada, é, contudo, uma faca de dois gumes. Quando instituições culturais são completamente privatizadas e o financiamento das mesmas passa a depender de uma contabilidade de custo-benefício, é possível que várias dessas instituições sejam, por razões financeiras, fechadas.

Do ponto de vista de conteúdo, um fomento mais sólido por parte do Estado acaba fazendo com que o foco de investimentos se concentre nas culturas clássica e burguesa. Instituições como casas de ópera e teatros sorvem a maior parte dos recursos, em alguns estados alemães eles chegam a receber até 95% do fomento disponível. Subculturas, novas correntes ou formas de arte reclamam com frequência de um tratamento pior.  O sistema alemão de fomento gera, “por um lado, um conservadorismo pronunciado na infraestrutura da cultura, com o privilégio do já estabelecido. O novo precisa, por outro lado, lutar contra isso para ganhar algum espaço”, analisa Norbert Sievers, especialista em cultura e mídia em entrevista ao site do Goethe-Institut. Por outro lado, o alto volume de recursos destinados às grandes instituições culturais supera em parte a capacidade do Estado.

Assim, a alta cultura clássica perde sua relevância para uma parcela da população que se torna cada vez maior. Apenas 10% da população alemã, sobretudo aqueles com formação universitária e de classes sociais mais altas, fazem uso de instituições culturais como espaços de concerto, teatros e museus. Empresas privadas podem destinar recursos a esses espaços de maneira independente e de acordo com suas predileções.

Outra diferença relevante entre o fomento cultural por parte do Estado e aquele da inciativa privada está na limitação de tempo. Enquanto os orçamentos públicos precisam ser renegociados anualmente, as fundações privadas, por outro lado, podem com frequência investir em projetos de longo prazo.