PATRIMÔNIO CULTURAL COMO SE DESENVOLVE E O QUE SIGNIFICA

O centro histórico de Veneza, localizado às beiras da laguna, é patrimônio histórico mundial da Unesco e lugar adorado por turistas. A cidade, no entanto, sofre com as consequências desse turismo.
O centro histórico de Veneza, localizado às beiras da laguna, é patrimônio histórico mundial da Unesco e lugar adorado por turistas. A cidade, no entanto, sofre com as consequências desse turismo. | Foto (detalhe): ©Adobe

O que é, na realidade, patrimônio cultural? Como ele transforma nossa cultura? E por que, afinal, o preservamos? Algumas respostas breves às questões mais importantes neste contexto.

O QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL?

De acordo com a Unesco, edificações famosas, como a Residência Würzburg, mas também outros locais menos conhecidos, bem como fenômenos naturais singulares, tradições culturais e costumes merecem proteção e homenagens. Por essa razão, a Organização Cultural das Nações Unidas concede a designação de “patrimônio cultural” a determinados bens culturais quando esses atendem a critérios específicos. O objetivo disso é, por um lado, proteger a diversidade cultural da humanidade. Além disso, o patrimônio cultural deve promover a paz e o entendimento entre os povos. Países ou regiões podem, com seus patrimônios culturais, se candidatar a fazer parte desta lista a fim de promover o turismo. Eles também se comprometem, neste caso, a preservar os patrimônios culturais listados – o que demonstra que o status de patrimônio cultural da humanidade é também um instrumento de política cultural.
Residência Würzburg: patrimônio cultural da humanidade da Unesco desde 1981 Residência Würzburg: patrimônio cultural da humanidade da Unesco desde 1981 | Foto (detalhe): Karl-Josef Hildenbrand © picture alliance / dpa
No decorrer dos anos, a definição de patrimônio cultural foi se expandindo. Como a maioria dos locais listados estava na Europa, a Unesco introduziu em 2003 o novo conceito de “patrimônio cultural imaterial” para alcançar um melhor equilíbrio. Essa classificação inclui tradições vivas tais como o Carnaval ou cantos de trabalhadores, que em sua maioria não estão atreladas a fronteiras nacionais. A Unesco também começou a reconhecer com maior frequência formas de expressão cultural mais recentes, tais como os slams de poesia. É claro que, ao lado dos patrimônios culturais oficialmente reconhecidos, existem também vários locais que não estão na lista da Unesco, mas são vistos como patrimônios culturais e preservados adequadamente pela população local, como é o caso da Catedral de Freiburg.

A QUEM PERTENCE O PATRIMÔNIO CULTURAL?

Quando falamos em patrimônio cultural, a referência frequente é a bens culturais universais pertencentes a toda a humanidade. Em alguns casos, contudo, principalmente quando se trata de objetos ou edificações, eles têm proprietários. Há disputas frequentes em torno da questão envolvendo a propriedade legal de um patrimônio histórico. Objetos produzidos por culturas não europeias exibidos em museus europeus incitam frequentemente debates sobre a posse legal dos mesmos. Um exemplo que ficou famoso é o do busto da rainha egípcia Nefertiti na Ilha dos Museus em Berlim. Do ponto de vista legal, ela pertence à Alemanha, mas o Egito também reclama seu direito de posse. Se, por um lado, seria possível argumentar que o busto da rainha só se tornou patrimônio cultural em função de sua exibição no museu de Berlim, uma vez que antes disso se tratava simplesmente de um objeto arqueológico entre muitos outros, por outro lado o Egito vê a coisa de maneira diferente, apontando que o importante é o país de origem da obra de arte.
O busto de Nefertiti, exposto em Berlim, pertence legalmente à Alemanha, mas o Egito reivindica sua posse. O busto de Nefertiti, exposto em Berlim, pertence legalmente à Alemanha, mas o Egito reivindica sua posse. | Foto (detalhe): Eventpress Herrmann © picture alliance
No que diz respeito ao patrimônio cultural imaterial, a situação é outra, visto que, neste caso, não se questiona normalmente a propriedade. Pois quem é que vai reclamar para si o direito sobre uma tradição? Por isso é que se torna também difícil nomear os responsáveis pela preservação de um patrimônio cultural imaterial.

QUANDO E COMO SURGIU A IDEIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL?

Enquanto o conceito de “maravilhas do mundo” já surgiu na Antiguidade, a ideia de bem cultural apareceu, pela primeira vez, durante a Revolução Francesa. Museus e arquivos foram fundados a fim de proteger as obras de arte consideradas importantes para a identidade nacional francesa. Foi a partir desse pensamento que surgiu, por exemplo, o Museu do Louvre, em Paris, bem como diversos outros museus nacionais por toda a Europa, entre eles o Prado em Madri e a Galeria Nacional de Londres. Mais ou menos na mesma época, um outro “projeto” foi ganhando força na Europa, quando os Estados começaram a reconhecer a importância de salvaguardar e preservar tesouros nacionais através da conservação de monumentos. Depois das duas Guerras Mundiais parecia ainda mais necessário aperfeiçoar a proteção dos bens culturais. Em 1954 foi aprovada a “Convenção de Haia para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado” (CBC). Ao contrário da preservação histórica em nível nacional, a CBC é uma instância supranacional destinada a reagir em caso de danos devastadores gerados por guerras. Segundo a Convenção de Haia, a danificação de bens culturais importantes diz respeito a toda a humanidade e eles precisam, por isso, de proteção internacional. Foi com base nesse pensamento que surgiu a Convenção para o Patrimônio Cultural Mundial, de 1975, cuja implementação marca o nascimento da atual lista de patrimônios culturais da humanidade.

QUAIS AS FUNÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL?

Quando a Unesco concede o selo de “patrimônio cultural”, tanto países quanto cidades podem propagar a existência dos mesmos – o que costuma despertar maior interesse de turistas por esses lugares. Além desse aspecto interessante, conta sobretudo a dimensãohistórico-cultural: um patrimônio histórico precisa ser entendido, tanto pela população local quanto pelos turistas, como um lugar de aprendizado. Saber da existência de um bem cultural na própria cidade é algo que contribui, para muita gente, para a constituição da própria identidade. É, por exemplo, o caso da Ponte Stari Most, em Mostar, destruída em 1993 durante a Guerra da Bósnia e símbolo da identidade multiétnica dos habitantes.
O samba de roda brasileiro, uma roda de dança tradicional, pertence desde 2005 à lista de patrimônios culturais imateriais da Unesco. O samba de roda brasileiro, uma roda de dança tradicional, pertence desde 2005 à lista de patrimônios culturais imateriais da Unesco. | Foto (detalhe) © Rosino (https://www.flickr.com/photos/rosino/6244051631) / CC BY-SA 2.0 (https://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0/de/)
Através do patrimônio cultural, as sociedades podem se assegurar a respeito daquilo que são, de sua história, da diversidade de sua cultura. Os patrimônios culturais imateriais também desempenham um papel importante nesse contexto, pois fazem frequentemente parte da vida cotidiana – seja em celebração de festas como o Carnaval, no preparo da culinária local como o goulasch ou na leitura de contos de fadas para as crianças.

QUAIS CONFLITOS SE ESCONDEM POR TRÁS DO PATRIMÔNIO CULTURAL?

Justamente por terem uma dimensão de formação de identidade, os patrimônios históricos também podem se tornar alvo de destruição: no contexto de conflitos políticos, eles se tornam pontos de ataque quando se quer causar danos à identidade cultural de uma população local, por exemplo. Foi isso que ocorreu, por exemplo, no processo de devastação da cidade oásis de Palmira, na Síria. A própria indicação para a lista de patrimônios culturais já pode acender uma centelha política: a declaração, pela Unesco, do centro histórico de Hebron como patrimônio cultural da Palestina desencadeou em Israel uma onda de indignação. Nesse caso, não foi o local em si, mas a mera nomeação pela Unesco que já se tornou uma questão política.
Os afrescos do paleolítico superior em Lascaux tiveram que ser recriados, porque o enorme fluxo de turistas ameaçava destruí-los. Os afrescos do paleolítico superior em Lascaux tiveram que ser recriados, porque o enorme fluxo de turistas ameaçava destruí-los. | Foto (detalhe): Jean Bernard © picture alliance / Leemage
Um outro problema é o turismo: há lugares que se tornam tão populares que o turismo em massa ameaça sua preservação. Foi o que aconteceu em Lauscaux, na França, onde as famosas pinturas na caverna tiveram que ser refeitas, porque a respiração e o suor de visitantes ameaçavam destruir os afrescos do paleolítico superior. Pessoas que vivem em pontos turísticos populares como Veneza já sofrem sob o imenso afluxo de visitantes e a designação da cidade como patrimônio cultural da humanidade só agravou o problema. Além de tudo, é corrente a hipótese de que o patrimônio cultural esteja sendo “musealizado” – algo a que a Unesco pretende se opor. O patrimônio cultural imaterial pode ser citado aqui como exemplo positivo, já que se trata de coisas que são vividas, celebradas e continuam a se desenvolver no dia a dia das pessoas.

O PATRIMÔNIO CULTURAL TAMBÉM NOS FAZ LEMBRAR DE CAPÍTULOS SOMBRIOS DA HISTÓRIA?

A lista da UNESCO não exclui patrimônios culturais que estejam associados a capítulos sombrios da história, tais como as ruínas da Cúpula de Genbaku em Hiroshima, no Japão; a ilha penitenciária de Robben Island na África do Sul; o campo de concentração de Auschwitz e outros espaços produzidos por ditaduras fascistas na Europa. Eles devem ser protegidos sobretudo como espaços de lembrança e memoriais para as próximas gerações.