Renda básica de cidadania “Ela nos dá mais liberdade no pensar e no agir”

Henrik Maass e duas ganhadoras da renda básica de cidadania
Henrik Maass e duas ganhadoras da renda básica de cidadania | Foto (detalhe): © Christian Stollwerk

Durante um ano, Henrik Maass recebeu mensalmente 1.000 euros de renda básica de cidadania. Seu resumo: esse poderia ser o Estado social do futuro.

Você ganhou uma renda básica de cidadania. Durante um ano inteiro, até junho de 2018, todos os meses 1.000 eram simplesmente depositados em sua conta. Lembra-se do momento em que recebeu a notícia?

Minha namorada Rebecca e eu pulamos de alegria por todo o apartamento e não conseguíamos acreditar quando vimos o e-mail que dizia “você ganhou”. Pensamos que fosse um spam, mas, por sorte, voltamos a olhar com mais cuidado. Mas isso só se tornou real de verdade quando os primeiros 1.000 euros simplesmente apareceram na conta. Ficamos muito aliviados e agradecidos.

Minha renda básica de cidadania

Desde 2015, o projeto „Mein Grundeinkommen"  (“Minha renda básica”) vem juntando dinheiro através de crowdfunding para patrocinar rendas básicas de cidadania. Assim que 12 mil euros são acumulados, eles são sorteados para uma pessoa, que recebe 1.000 euros todos os meses durante um ano, sem descontos e sem condições para sua utilização. A quantia está acima do rendimento mínimo vital, contabilizado atualmente em 735 euros por mês.

O que você fez com o dinheiro?

Algo diferente do que planejara antes. Minha namorada e eu somos agricultores. Na verdade, tínhamos planos de ter nossa própria fazenda. Para isso, um ano de renda básica de cidadania constituiria certamente um bom extra, somado a nosso próprio capital. Mas minha namorada ficou cronicamente doente e não podia mais trabalhar. Então o dinheiro foi aplicado nos procedimentos caros de diagnóstico, em remédios, bem como nas despesas domésticas. Sempre nos preocupamos em consumir roupas e alimentos orgânicos e provenientes de comércio justo e nos esforçamos por ter uma pegada ecológica pequena. Isso fica um pouco mais caro e, com a renda básica de cidadania, pudemos manter nosso estilo de vida sustentável. A única coisa que nos concedemos foi um piano usado. Portanto nossa vida não mudou muito. Mas considero a renda básica de cidadania muito enriquecedora, não apenas no sentido financeiro.

Como assim?

Ela nos dá mais liberdade no pensar e no agir, mesmo que não seja uma panaceia para a salvação do mundo. Retira de nós o medo existencial, e essa é uma condição importante para se pensar além dos próprios horizontes. Eu, por exemplo, me empenhei mais em participar da política agrícola e pela soberania alimentar.

Empenho na política agrícola: Henrik Maass numa manifestação 2017 Empenho na política agrícola: Henrik Maass numa manifestação 2017 | Foto (detalhe): © Henrik Maaß

Há controvérsias nas discussões sobre a ideia da renda básica de cidadania. Seus defensores aspiram por um Estado social mais simples e eficiente, que preserve a dignidade de cada um, e uma participação igualitária na sociedade. Já os críticos têm medo de que nos acomodemos na rede social. Quais são suas experiências?

De todos os ganhadores da renda básica de cidadania que conheci, nenhum pediu demissão do emprego (risos). Alguns investiram o dinheiro numa formação avançada, outros, como capital inicial para abrir um novo negócio. Todo mundo quer prestar uma contribuição à sociedade – tanto faz de que forma. Isso não precisa ser medido em termos de crescimento econômico, mas pode se manifestar no cuidado de pessoas mais velhas ou doentes, no empenho na comunidade de uma cidadezinha ou no engajamento político. Isso fica muito em prejuízo quando se trata, em primeira linha, de ganhar dinheiro para alimentar a si mesmo ou a família. A renda básica de cidadania mostrou a minha namorada e a mim que um alívio financeiro ajuda muito, especialmente em situações difíceis.

Há modelos muito distintos de renda básica – por exemplo, em troca de trabalhos sociais. O que você acha disso?

A vantagem se perde no caso de a renda básica ser atrelada a condições. Se realmente não houver precondições, ou seja, se for uma renda disponível a todos, isso possibilita que o complicado sistema administrativo de serviços sociais seja desmontado. A verificação dos recursos pessoais, seguros de aposentadoria e desemprego tornam-se supérfluos. É claro que seria preciso pensar concretamente sobre a elaboração do sistema, não sou nenhum especialista. Mas a ausência de precondições traz consigo uma leveza: através dela, outras capacidades são liberadas.

Uma soma padronizada para cada cidadão, o fim das idas degradantes ao departamento de assistência social – até que ponto tal conceito de sistema social transformaria nossa convivência?

A garantia de uma subsistência básica traria outro tipo de serenidade ou sossego a nossa sociedade. Muitas agressões advindas da pressão permanente para garantir a subsistência desapareceriam. Acho que a vida em sociedade seria mais agradável e mais criativa. As pessoas poderiam procurar um trabalho que as tornaria plenas de sentido. Fico chateado com o fato de a política não levar esse tema a sério e, em vez disso, chegar a acordos a respeito de rendimentos mínimos vitais. Deveríamos ter uma discussão mais vigorosa sobre a renda básica de cidadania. Se nos empenharmos em conseguir isso, a política precisará reagir. Tenho confiança de que ela será introduzida em médio prazo, melhorando assim o futuro de todos.
 

Henrik Maaß, nasceu em 1985 e é agricultor com formação profissional superior. De julho de 2017 a junho de 2018, ele recebeu uma renda básica de cidadania de 1.000 euros por mês da Fundação Mein Grundeinkommen. Maass trabalha como assistente de pesquisa na Universidade de Hohenheim.

O que é a renda básica de cidadania?

A renda básica de cidadania é um conceito sociopolítico segundo o qual todo cidadão recebe do Estado um benefício mensal financeiro, sem ter de fazer nenhum serviço em retribuição. A  renda básica de cidadania deve proporcionar a todos a participação nos rendimentos totais da sociedade, independentemente do fato de serem ou não carentes. A ideia vem sendo discutida em todo o mundo e testada ocasionalmente em modelos experimentais. Na Alemanha, não existe um direito legal a uma renda básica de cidadania.