Pesquisa de procedência A herança colonial

 A partir de 2019, as coleções não europeias deverão ficar expostas no Stadtschloss (Castelo da Cidade) de Berlim
Foto (detalhe): picture alliance/dpa/Stefan Jaitner

O Fórum Humboldt, planejado para ser inaugurado em 2019, deve se tornar, com suas peças de origem não europeia, um lugar de encontro entre as culturas. Mas como as instituições culturais alemãs e europeias estão lidando de maneira geral com questões críticas relacionadas à restituição da herança colonial? Elas podem ter em sua propriedade e expor bens culturais de outras partes do mundo?

Não vai demorar muito até que o Fórum Humboldt, em Berlim, abra suas portas. Até agora, as coleções não europeias dos museus estatais de Berlim ficavam no bairro Dahlem, localizado em uma região menos central da cidade e longe dos holofotes turísticos da capital alemã. A partir de 2019, elas passarão a ser exibidas no Stadtschloss, o antigo castelo da cidade, que foi reconstruído. A Ilha dos Museus, em Berlim, com seus ricos acervos, vai se tornar, assim, uma vitrine das culturas do mundo. No entanto, o projeto em questão é altamente controverso. Isso se dá sobretudo em função da sensibilidade recente com relação em como lidar com as relíquias da era colonial: qual forma de apresentação faz jus a esses objetos? E de que forma eles vieram parar nas mãos de uma instituição europeia?
  
A questão sobre a forma como museus europeus devem posicionar com relação a peças de outras culturas datadas do período colonial gerou debates acalorados nos últimos anos. Na Alemanha, essa discussão concentra-se no exemplo do Fórum Humboldt. A historiadora da arte Bénédicte Savoy demitiu-se, em 2017, do conselho de especialistas do Fórum e fez amplas acusações. Ela comparou o planejado museu com o reator de Chernobil, afirmando que uma injustiça sangrenta estaria sendo ali enterrada sob um manto de chumbo. Savoy integra o grupo de consultores do presidente francês, que pretende conduzir nos próximos anos amplas restituições – ou seja, a devolução de bens culturais a seus países de origem.
 

PESQUISA DE PROCEDÊNCIA:  UM RECURSO LIMITADO

É possível que a pesquisa sobre a procedência das obras dê uma resposta parcial às questões em aberto. Essa vertente relativamente recente da história da arte reconstrói a história da origem dos objetos. Espera-se que, de posse dessas informações, seja possível investigar se as peças passaram a ser propriedade das instituições culturais de maneira legal ou ilegal. A Associação dos Museus Alemães publicou, em 2018, uma diretriz para a conduta frente a objetos do período colonial, embora os autores tenham ao mesmo tempo alertado para o fato de que, no caso de objetos que são motivo de disputa, quase sempre falta o fundamento legal.
 
Soldados britânicos diante de arte usurpada do Benim em 1897. Soldados britânicos diante de arte usurpada do Benim em 1897. | Foto: picture alliance/CPA Media Juridicamente, a situação é de fato complexa: ao contrário dos bens saqueados durante o regime nazista, por exemplo, para a arte da era colonial não existe hoje um compêndio jurídico internacional como a Declaração de Washington, ratificada por diversos países, entre eles a Alemanha. Mas, se conceitos como roubo ou expropriação devem se tornar algo mais que meras metáforas, não é possível passar ao largo de uma avaliação jurídica das relações de propriedade também no caso de objetos do período colonial. No entanto, nem a Convenção de Haia para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflitos Armados, datada de 1954, nem a Convenção da Unesco de 1970 sobre as medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de propriedades ilícitas dos bens culturais, podem ser aqui aplicadas retroativamente – e no século 19, os critérios eram outros.
  
De qualquer forma, a pesquisa sobre a procedência, como disciplina acadêmica, não pode corresponder a todas as expectativas nela depositadas. A avaliação das fontes demanda tempo e não leva de forma alguma a resultados exatos. Além disso, nem todas as peças expostas nos museus provêm de um contexto colonial. Alguns dos casos de disputa mais conhecidos, por exemplo, têm a ver com negócios selados em tempos de paz. Ou seja, não se espera qualquer movimento nesse sentido nem no caso de Nefertiti, um busto egípcio exposto na Ilha dos Museus, em Berlim, nem no de Elgin Marbles – esculturas de mármore da Acrópole de Atenas, que hoje podem ser vistas no British Museum de Londres.
 

PARTE DE UM PASSADO COMUM

Definir a relação com os antigos territórios colonais é um problema que não pode ser solucionado apenas no contexto do trabalho de um museu. Exceto alguns casos muito claros, o debate em torno da restituição requer uma decisão política entre interesses e opiniões concorrentes. Da mesma forma, os envolvidos na questão mantêm posturas irreconciliáveis. Horst Bredekamp, um dos diretores-fundadores do Fórum Humboldt, reclama: “O foco atualmente não está na valorização das peças de culturas estranhas, mas sim na culpa hipostasiada de ser proprietário das mesmas”. Bénédicte Savoy defende uma redistribuição: “Não se trata de saber se os objetos chegaram à Europa de maneira legal ou ilegal, durante o período colonial, mas sim de uma distribuição mais justa e honesta da herança cultural nas regiões de onde esses objetos vêm”.

O esqueleto de um braquiossauro da antiga África Oriental Alemã no Museu de História Natural de Berlim Oriental: com altura de 13 metros, é o maior esqueleto de dinossauro em exibição no mundo e um ímã para os visitantes O esqueleto de um braquiossauro da antiga África Oriental Alemã no Museu de História Natural de Berlim Oriental: com altura de 13 metros, é o maior esqueleto de dinossauro em exibição no mundo e um ímã para os visitantes | Foto: picture alliance/dpa/Siegfried Sammer Depois de mais de um século, esses objetos em questão já se tornaram há muito parte de um passado comum e muitos dos casos debatidos podem ser vistos sob mais de uma perspectiva. Sendo assim, o instrumento da restituição também deveria ser questionado de maneira crítica como suposta forma universal de reparação. A discussão em torno dos ossos de dinossauro que chegaram a Berlim entre 1909 e 1913, oriundos da antiga África Oriental Alemã, são exemplo de uma reviravolta inesperada nesse sentido. Em uma entrevista coletiva para a imprensa, ao lado do ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, em maio de 2018, seu colega de pasta da Tanzania reivindicou formas de cooperação voltadas para o futuro, em vez de uma restituição.