Simpósio em Weimar “Democracias não são sistemas autossustentáveis”

“Quão estável é nossa ordem fundamental liberal?” Simpósio sobre o futuro das constituições democráticas em Weimar
“Quão estável é nossa ordem fundamental liberal?” Simpósio sobre o futuro das constituições democráticas em Weimar | Foto: Thomas Müller

Colocando o tema “Quão estável é nossa ordem fundamental liberal? Perspectivas internacionais sobre o futuro das constituições democráticas”, o Teatro Nacional Alemão de Weimar, o Goethe-Institut e a Sociedade Dramatúrgica convidaram especialistas internacionais para debater sobre a Constituição de Weimar e a fragilidade de nossa democracia.

Será que realmente existem sistemas políticos estáveis? A pergunta inicial colocada pelo antigo presidente do Parlamento alemão Norbert Lammert trata de uma das questões centrais do simpósio. O ano de 2019 não está apenas sob o signo do aniversário da Constituição Nacional de Weimar, mas também do 70º aniversário da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, que, segundo Lammert, durou consideravelmente mais do que a primeira tentativa alemã de estabelecer uma constituição. A Lei Fundamental era considerada provisória, a Constituição de Weimar deveria estabelecer finalmente uma constituição permanente. Mas isso foi um erro, pois a Constituição de Weimar durou apenas 14 anos. O nacional-socialismo levou ao poder inimigos da constituição. Lammert enxerga neste fato uma “assustadora atualidade”. Para ele, é central a tese da pesquisa norte-americana Como as democracias morrem: “Antigamente, as democracias eram derrubadas. Hoje as democracias morrem não por meio de um golpe ou de uma guerra civil, mas de resultados eleitorais”. Uma democracia pode sofrer erosão sem que o texto da constituição seja tocado: “Os desenvolvimentos recentes nos Estados Unidos, na Hungria, Romênia, Polônia, Itália e Alemanha são pelo menos indícios de que as democracias não são sistemas autossustentáveis”.

“Será que realmente existem sistemas políticos estáveis?”, pergunta o antigo presidente do Parlamento alemão Norbert Lammert em seu discurso inaugural “Será que realmente existem sistemas políticos estáveis?”, pergunta o antigo presidente do Parlamento alemão Norbert Lammert em seu discurso inaugural | Foto: Thomas Müller

O impacto da Constituição de Weimar

Johannes Ebert, secretário geral do Goethe-Institut, destacou a recepção internacional: “A Constituição de Weimar exerceu influência e impacto para muito além Alemanha. A tensão entre as demandas de segurança do Estado e os direitos de personalidade e de liberdade individuais continuam sendo altamente relevantes nos dias de hoje. Aqui na Alemanha, mas também especialmente onde uma boa proteção da vida pública não é uma realidade garantida, o Goethe-Institut é chamado a atuar como parceiro em diálogos e debates. Por isso, reunimos vozes da Turquia, da Espanha, do Brasil e da Alemanha e, por meio de nossa competência internacional, contribuímos para a reflexão e para o debate sobre o futuro da democracia, inclusive na Alemanha”.

Johannes Ebert, secretário geral do Goethe-Institut, fala sobre o impacto da Constituição de Weimar Johannes Ebert, secretário geral do Goethe-Institut, fala sobre o impacto da Constituição de Weimar | Foto: Thomas Müller

Riscos e oportunidades da Constituição de Weimar

Por que de repente Weimar passa novamente a nos fascinar?, perguntou o apresentador Martin Sabrow, diretor do Centro de Pesquisas sobre a História Contemporânea, de Potsdam, aos participantes da roda de debates subsequente. A comparação com 1933 é sinal de uma reação histérica, ou uma ameaça real numa época em que a narrativa europeia não constitui mais uma âncora firme e em que domina uma narrativa da democracia frágil? Ece Göztepe Çelebi, professora de Direito Constitucional na Universidade Bilkent, em Ancara, considera a suposição de que a situação de 1933 se repita de maneira idêntica uma crença equivocada: “Não haverá mais campos de concentração no território alemão, mas hoje há campos de refugiados na África do Norte”. Para ela, a qualidade da democracia alemã se fundamenta no fato de que a política é feita em nível municipal, estadual e federal. Nos níveis municipais, podem governar conjuntamente partidos que não fazem isso no nível federal. A vantagem, segundo ela, é a possibilidade de unir as forças de maneira pragmática. Pablo Holmes, professor de Teoria Política e Teoria Constitucional na Universidade de Brasília, lamentou a crise atual em seu país e destacou que os textos constitucionais foram desrespeitados durante muito tempo: “Houve momentos em que os direitos fundamentais não foram observados”. Ele critica os escândalos de corrupção no sistema político brasileiro. Para Fernando Vallespín Oña, professor de Ciências Políticas da Universidade Autônoma, em Madri, o aspecto mais interessante de Weimar não é sua constituição, mas o fato de ter sido uma era de ouro para a arte e a literatura: “Havia algo acontecendo na civilização europeia”. No entanto, tanto na época quanto hoje, a alma europeia estaria dividida. Segundo ele, atualmente reina uma dialética: “Há cosmopolitas e aqueles que só estão satisfeitos com uma identidade nacional”.

Roda internacional de debates (da esquerda para a direita): Ece Göztepe, Pablo Holmes, Martin Sabrow e Fernando Vallespín Roda internacional de debates (da esquerda para a direita): Ece Göztepe, Pablo Holmes, Martin Sabrow e Fernando Vallespín | Foto: Thomas Müller

Inflação da hipocrisia

Também discutiu-se sobre os desafios que o populismo representa em vários países. Fernando Vallespín Oña citou que, até seis meses atrás, não existia na Espanha nenhum partido populista de direita: “Agora temos um”. O problema dos populistas seria que eles simplificam tudo: “Mas vivemos numa sociedade extremamente complexa, que não pode ser controlada pelo Estado nacional”. Segundo Pablo Holmes, os populistas de direita não podem cumprir o que prometem. Eles representam antes a inflação da hipocrisia. Uma possível saída seria portanto o fortalecimento da sociedade civil.