Condições de trabalho na arte Comércio justo nos downloads de música

Condições de trabalho para artistas em Berlim são frequentemente muito duras. Só poucos conseguem viver da própria arte.
Condições de trabalho para artistas em Berlim são frequentemente muito duras. Só poucos conseguem viver da própria arte. | Foto (detalhe): © picture alliance/Paul Zinken/dpa

Muitos artistas vivem em condições precárias e são poucos os que conseguem sobreviver da própria arte. Iniciativas como provedores justos de música e certificados de comércio justo para selos musicais demonstram que seria possível criar uma cadeia de valor mais igualitária.

Mesmo que o número de milionários do YouTube e de estrelas de shows de casting nunca tenha sido tão alto na Alemanha como nos dias de hoje, a maioria dos profissionais ligados à arte vive em condições precárias. Entre as reclamações dos envolvidos estão o volume de burocracia, a pressão pela autopromoção e a concorrência cada dia maior. Isso é mais perceptível em Berlim que em outras cidades do país, visto que na capital alemã a densidade de artistas é demasiado alta – mesmo em comparação com cidades de outros países. Durante um longo tempo, hordas de artistas se sentiam atraídos a viver em Berlim em função dos aluguéis baixos de ateliês, mas, no momento, os preços estão em plena ascensão. Ainda que os valores de imóveis em Berlim sejam mais baixos que em Londres ou Paris, a média de aluguel nos últimos dez anos praticamente duplicou, passando de 5,20 euros para 9,50 euros por metro quadrado. Berlim encabeça, com isso, a lista de aumentos em todo o território alemão: em nenhuma outra localidade do país os aluguéis subiram tão vertiginosamente, embora cidades como Munique, Hamburgo e Frankfurt tenham registrado sensíveis aumentos, de aproximadamente 50%.
 
O estudo Situation Berliner Künstler*innen und Gender Gap, publicado em 2018 pelo Instituto de Desenvolvimento de Estratégias, de Berlim, analisou as condições de trabalho dos artistas na cidade: para 80% dos profissionais da cultura e da arte, a atividade exercida é deficitária e apenas 10% dos envolvidos na pesquisa podem de fato viver de arte o ano inteiro. As mulheres do setor ganham em média 33% menos que os homens. Além disso, o estudo previu que em torno de 90% das 1700 pessoas que responderam aos questionários irão resvalar na pobreza quando idosas, pois contam apenas com uma aposentadoria média de aproximadamente 357 euros mensais.
 

A ESCOLHA É DO CONSUMIDOR

O estudo comprova que o mito do artista sem pão não apenas existe, como é a regra. Paralelamente, surgiu um movimento que defende o comércio justo na arte. Na cadeia de valor de uma música baixada, por exemplo, há muita gente envolvida: selos, distribuidoras, plataformas, sociedades de direitos autorais, agentes e produtores. No confuso mercado dos provedores de download e streaming, há enormes diferenças a respeito do pedaço do bolo que acaba ficando para o artista.
 
O iTunes, por exemplo, paga ao detentor do direito autoral dois terços do que a empresa ganha através da venda, mas exige, em contrapartida, taxas obrigatórias anuais, que, sobretudo para os pequenos grupos de música, são praticamente impagáveis. Como contabilizou o portal de infográficos „Information is Beautiful“, um artista com trabalho solo precisaria de 1826 downloads mensais de seu trabalho no iTunes para receber um salário mínimo norte-americano. Entre os grandes provedores, a plataforma online Bandcamp repassa aos músicos 85% dos rendimentos recebidos.
 
As plataformas musicais especializadas em condições mais justas são uma alternativa de fato. Um delas, por exemplo, é a startup suíça igroove, que oferece canções de mais de 3 mil intérpretes por condições justas para download, sendo que 92% dos rendimentos vão diretamente para os artistas. Os amantes da música têm ainda a possiblidade de apoiar seus intérpretes prediletos pagando voluntariamente mais. Outro exemplo é a plataforma Resonate. organizada em forma de cooperativa, que desenvolveu um sistema stream-to-own apto a funcionar sem assinatura mensal. Os ouvintes podem pagar uma pequena soma em dinheiro cada vez que ouvem uma canção. Depois de ouvi-la pela nona vez, pagaram o preço completo de compra e podem baixá-la sem qualquer custo adicional. Os membros da cooperativa – artistas, selo e amantes da música – determinam, juntos, as regras. E dividem os lucros entre si.

Músico de rua em Berlim. Músico de rua em Berlim. | Foto: © picture alliance/imageBROKER Por fim, quem decide é o consumidor. Mas é comum que faltem informações para que se possa tomar uma decisão ética neste contexto. A ONG canadense Fair Trade Music International (FTMI) criou, por isso, um certificado de comércio justo para a música. De forma semelhante ao comércio justo clássico, que existe, por exemplo, para alimentos, um selo atesta que aquela plataforma específica divide de forma justa os rendimentos com os artistas. Pelo menos 80% das receitas precisam ser pagas aos direitos de uso da música para que a plataforma em questão receba o selo.

Hoje em dia, a FTMI recebe o apoio de meio milhão de músicos de todo o mundo, mas apenas um único selo conseguiu receber o certificado. Para a maioria das editoras musicais, o processo de certificação é demasiado complexo, diz a ONG. Entre outros, a FTMI exige que as empresas revelem a contabilidade de seus caixas por completo, o que a grande maioria dos serviços de streaming e selos musicais se nega a fazer.

RESPEITO VOLUNTÁRIO A DIREITOS BÁSICOS DO TRABALHO

A Art but Fair, atuante na Alemanha, Áustria e Suíça, opta por uma outra abordagem da questão, apostando sobretudo na sensibilização do público. A associação tem por meta chamar a atenção de políticos e da sociedade em geral para as péssimas condições de trabalho dos profissionais da arte por meio de ações como o “Künstler-Klagemauer” (Muro das Lamentações dos artistas), uma página no Facebook, na qual os envolvidos relatam publicamente suas experiências com condições injustas de trabalho; ou o prêmio “Goldene Stechpalme” (Azevinho Dourado) pelas mais tristes e deslavadas situações nas artes cênicas e na música. O objetivo da associação é criar um certificado para instituições culturais que ofereçam condições justas de trabalho – na esperança de que o fomento estatal, no futuro, passe a estar atrelado à concessão deste selo de qualidade.

Mas até então a única possibilidade para os profissionais da arte é assinar o contrato desenvolvido pela associação. Este, por sua vez, estipula que os signatários precisam submeter relatórios regulares de progressos à associação. Em troca, seus nomes são publicados pelo site da mesma. Os parceiros de contrato concordam em aceitar apenas relações de trabalho com salários apropriados e em se ater às regras de direitos trabalhistas. E os contratos não são pensados para serem assinados apenas pelos artistas, mas também pelos empregadores e representantes da política cultural. Agentes individuais, diretores de espaços de arte e uma política estão entre os nomes que já assinaram o documento.