O Estado e a liberdade da arte Financiamento do teatro

Muitas vezes, os teatros optam pelos clássicos, devido à sua popularidade junto ao público. O ator Lars Eidinger faz o papel do Rei Ricardo III na peça homônima de William Shakespeare no teatro Schaubühne de Berlim.
Muitas vezes, os teatros optam pelos clássicos, devido à sua popularidade junto ao público. O ator Lars Eidinger faz o papel do Rei Ricardo III na peça homônima de William Shakespeare no teatro Schaubühne de Berlim. | Foto (detalhe): © picture-alliance/ZB/ Claudia Esch-Kenkel

Financiamento público e liberdade artística – será que isso é uma contradição? Não há direitos assegurados a um financiamento estatal para a cultura. Assim, as instituições culturais estão, pelo menos hipoteticamente, sempre sob a ameaça de cortes. Sobretudo as que empregam grande força de trabalho, como os teatros.

A Alemanha pode se orgulhar de ter uma diversidade de casas de teatro sem comparação internacional. Tanto que, em 2018, o país requisitou junto à UNESCO a inclusão de seus teatros e orquestras na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A decisão deve ser tomada até o fim de 2019. Na Alemanha, os amantes do teatro podem comemorar o fato de terem tantas casas de espetáculos e uma ampla programação cultural à sua disposição. Na Alemanha, a cultura teatral não se concentra apenas na capital, como é o caso de países como Inglaterra ou França, com suas estruturas teatrais centralizadoras, mas espalhada pelo país – vide os exemplos dos teatros Staatstheater Thalia, em Hamburgo, Schauspielhaus em Bochum e Schauspielhaus em Düsseldorf. 

Desde 2015, a Comissão Federal de Cultura e Mídia concede, a cada dois anos, um prêmio teatral especialmente dedicado aos pequenos palcos que ficam longe das metrópoles. Assim, pretende-se garantir que as artes cênicas sejam difundidas amplamente na sociedade. O dramaturgista e escritor John von Düffel aponta a posição particular do teatro alemão em comparação internacional: “A paisagem teatral de toda a Alemanha é expressão da vida intelectual e cultural das diversas cidades do país. Talvez essa seja, portanto, a última coisa que diferencie nossas zonas de pedestres das de outros países.”

Quase nenhum teatro sobrevive sem subvenções do estado

Mas como esses teatros todos, que pertencem ao Estado, são financiados? Na Alemanha, as casas públicas de teatro, dança e teatro-música, incluindo óperas, operetas e musicais, e também os teatros privados, são subvencionados total ou parcialmente pelo Estado. O fomento é estruturado por unidades da federação, uma vez que, na Alemanha, os 16 estados detêm a soberania sobre incentivos culturais. Segundo o relatório de 2018 relativo aos recursos que fluíram para a cultura em 2015, os estados e municípios disponibilizaram 3,7 bilhões de euros provenientes dos recursos orçamentais gerais para os setores de arte e teatro. Esta quantia corresponde a 34,5% do total dos gastos públicos com a cultura. 

As casas de espetáculo dependem desse fomento, pois têm um alto custo, sobretudo com recursos humanos. Mesmo assim, muitos teatros não têm condições de sustentar um elenco fixo. Nas casas estatais, um percentual de cerca de 80% do preço dos ingressos vem de subvenções. Através de um mero aumento no preço das entradas seria impossível, por exemplo, amortecer os custos com as correções salariais regulamentadas por lei.

“A arte é livre. Ela não precisa agradar e não deve servir”

O incentivo estatal é, portanto, necessário quando se pretende manter a diversidade do setor teatral. Mas isso também implica que, muitas vezes, as casas de espetáculo acabam sendo as primeiras a ter de fazer sacrifícios quando se trata de economizar.  Em debates orçamentários, alguns parlamentares insistem constantemente na questão da rentabilidade. Isso faz com que sejam, sem demora, levantadas questões como: Será que essa peça precisa ter uma produção tão cara? Por que apresentamos tantas peças se, ao mesmo tempo, o número de espectadores está diminuindo? É realmente necessário que toda cidadezinha do interior tenha seu próprio teatro?

Vozes contrárias, como a iniciativa por trás da Declaração de Bruxelas – pela Liberdade da Arte, rejeitam fundamentalmente este tipo de debate. Elas remetem à liberdade artística e demandam que o Estado não interfira nos conteúdos. Na declaração, consta: “A política não deve avaliar a arte, nem mesmo tentar instrumentalizá-la por meio de especificações. […] A arte é livre, não precisa agradar e não deve servir.” Atualmente, os fundadores da iniciativa, Erhard Grundl e Claudia Roth, porta-vozes da política cultural nacional e no exterior do Partido Verde, veem sobretudo um perigo por parte das correntes nacionalistas de direita. O partido Alternativa para a Alemanha (AfD), por exemplo, solicita que as subvenções culturais sejam dependentes dos conteúdos. Grundl e Roth alertam: “A luta ideológica contra a liberdade artística ameaça nosso cenário cultural – e, com isso, um alicerce da nossa sociedade. Nós nos opomos a isso.”

Informação

Na Alemanha, cerca de 140 teatros recebem financiamento público. Entre eles, há teatros municipais, estaduais e federais. Além destes, há cerca de 220 teatros privados, bem como cerca de 150 teatros e espaços de apresentação sem um elenco fixo, e cerca de 100 palcos para turnês e apresentações convidadas sem casas fixas, que também recebem fomentos estatais. Em 2015, o total de subvenções estatais para teatro e música em toda a Alemanha atingiu 3,7 bilhões de euros.