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Chile
“Era uma vez” [Baseado em fatos reais]

ES WAR EINMAL
Foto: © LASTESIS Valparaíso, 29 de novembro de 2019

Durante o confinamento, o que acontece por trás das portas fica por ali, escondido, irrelevante. Irrelevantes mulheres agredidas, violentadas e assassinadas.

Por Kollektiv LASTESIS

Era uma vez uma mulher chamada ANNA, que vivia em uma terra não muito distante.

ANNA trabalhava como empregada doméstica na casa dos conhecidos de uma amiga. Ela começou a trabalhar nessa casa em uma época em que precisava de um emprego estável com urgência, apesar de ter estudado outra coisa. Como seus empregadores eram conhecidos e, sem dúvida, boas pessoas, nunca chegaram a assinar um contrato de trabalho. Isso implicaria em pagar impostos, taxas e outras despesas que acabariam diminuindo demais o seu salário, o que, no longo prazo, não seria conveniente. Ou pelo menos era isso que dizia a senhora, sua patroa. Mas nem essa senhora nem ninguém esperava que surgisse uma pandemia, um vírus que viria a confinar as pessoas em suas casas durante meses.

Um vírus invisível que era transmitido através do ar e que silenciosamente contagiava e aniquilava vidas descartáveis para a máquina de produção capitalista. Um vírus que deixou claro o privilégio do confinamento, dos cuidados, o privilégio de quem não tem que sair sob quaisquer condições para trabalhar, para não morrer de fome. Um vírus que, mais uma vez, atingiu as mulheres com mais força.

Rapidamente, os conhecidos de sua amiga a despediram, e, como muitas e muitos trabalhadores sem contrato, ela não pôde recorrer a nenhum benefício social. Ficou desempregada, sem possibilidade de trabalhar e confinada a seu lar. Às vezes, como tantas outras, ANNA teve que sair, apesar da situação, para procurar alguma oportunidade de ganhar seu sustento. Em uma dessas vezes, quando voltava para casa, um homem a violentou.

Segundo o procedimento oficial, no caso de ter sido violentada, ela deveria chamar a polícia, este era o caminho institucional oficial. Em plena pandemia, ANNA também não via outra alternativa, e manter o silêncio não era uma opção. Ela decidiu confiar nos agentes estatais, ligar para a polícia e relatar o ocorrido. Ao terminar a chamada, saiu de sua casa durante a noite junto com sua amiga, a quem havia pedido abrigo logo após o ataque. ANNA rompeu o confinamento para se defender, a fim de, junto com seu silêncio, esperar a polícia. Pois foi ela mesma quem a chamou, foi ela mesma quem fez a denúncia. A polícia chegou ao local por causa da denúncia realizada por ANNA, e, ao ver uma mulher violentada, optou por ver que ela havia rompido o confinamento. ANNA foi violentada novamente, mas desta vez por agentes estatais, pela polícia que não a escutou. Eles não estavam interessados. Sua amiga, também na rua, tentou explicar, mas os policiais não deram ouvidos. Só o que puderam ver foi uma mulher aflita na via pública, o que, do seu ponto de vista, constituía um perigo. ANNA quebrou a lei, rompeu o confinamento, motivo pelo qual foi levada presa. Mas sua amiga, não.

Algumas semanas depois, ANNA descobriu que tinha engravidado em consequência do estupro. Há muito pouco tempo que, em seu país, as mulheres e pessoas que possuem um útero têm o direito de abortar. No entanto, o procedimento só é possível em três situações muito específicas, e uma delas era e continuava sendo o estupro. Para exercer seu direito, ela recorreu a um hospital público, onde, mais uma vez, teve que contar sua história diante dos olhos curiosos e avaliadores do pessoal da saúde. A primeira pessoa que a recebeu escutou-a, registrou seu relato e se negou a realizar o aborto, uma vez que era um objetor de consciência.

Os objetores de consciência são pessoas que, apesar de trabalhar em serviços de saúde, se declaram contra o aborto por motivos morais ou religiosos. Há objetores de consciência de todo tipo, há alguns que o são abertamente, há alguns disfarçados e capazes de inventar os motivos médicos mais estranhos para ganhar tempo e conseguir que transcorram, assim, as 12 semanas do prazo permitido por lei para a execução do procedimento. E há outros que esperam escondidos e em silêncio para que, chegado o momento da intervenção, se recusem a prosseguir bem diante da sua cara e do seu corpo ensanguentado.

ANNA enfrentou todos os tipos de objetores de consciência nas 48 horas em que ficou internada à espera de alguma brecha nos vazios jurídicos e na empatia de tantos médicos e enfermeiras e enfermeiros duvidosos que passaram por ela lendo e relendo o seu relato. Subitamente, ANNA escutou a palavra revitimização. Repetidamente. E tudo que ela conseguia pensar era em voltar para casa sem a sensação de estar alimentando o produto de sua revitimização.

Acreditando ter deixado para trás essas marcas de violência sexual e estatal, ANNA desapareceu sem deixar rastro. Uma semana depois, seu corpo foi encontrado sem vida em um terreno baldio, nu, com as mãos amarradas. O corpo revelava que ela havia sido torturada e violentada durante dias antes de ter sido assassinada. Feridas frescas por cima de feridas antigas adquiridas em todas as vezes que foi espancada na rua por causa do jeito como se vestia, por ser quem ela era.

Três anos se passaram e seu caso continuava impune. A polícia ainda não havia encontrado o culpado, não havia encontrado o feminicida. Para a polícia tanto fazia, a polícia não se importava com uma mulher morta, pobre, de sexualidade e hábitos duvidosos. A polícia não investigava, a promotoria não fazia progressos, os juízes nem se interavam sobre o caso. A imprensa hegemônica prefere falar sobre o vídeo mais visto da semana no YouTube do que sobre o feminicídio de uma mulher pobre e lésbica.

Três anos se passaram e deciciu-se encerrar o caso – sem acusados, sem culpados, sem justiça. O DNA encontrado em seu corpo, produto do estupro, não era suficiente, as provas, insuficientes, a tortura, insuficiente, os fundos públicos, insuficientes para a investigação, para encontrar o feminicida. Já não valia a pena continuar investigando.

Em um ato de desespero, sua família, ativistas e pessoas amigas tomaram o ministério público da cidade. A repressão foi forte, como sempre, e resultou na detenção de cinco mulheres, que foram intimadas a comparecer mensalmente à delegacia e ficaram proibidas de se aproximar do ministério público. Um ato de desespero, mas que, ao menos, evitou que o caso fosse encerrado e conseguiu que o feminicida fosse encontrado em pouco tempo.

Um femicida que sempre esteve por aí, ao virar de cada esquina. Ele já tinha uma sentença anterior não cumprida e, apesar disso, vivia livremente. Violentava livremente. Assassinava livremente.

Não há empenho das instituições estatais em relação aos corpos que não importam, às vidas que não contribuem com a máquina de produção capitalista neoliberal. No Chile, a impunidade é irmã da justiça.

ANNA deixou uma filha. Uma menina, CATALINA. Em pouco tempo, não haverá uma família que possa cuidar de CATALINA. Quando não existe família, quando os, es e as crianças e adolescentes não têm com quem viver, o Serviço Nacional de Menores (Sename) intervém e cuida delas e deles. O Sename, porém, tem um histórico sombrio e perverso de abusos. Quando uma menina, menine ou menino chega ao Sename, sabemos que é porque já ocorreu um abuso. O terrível é que sabemos que, nesta instituição, as crianças se confrontarão com novas histórias de abuso, violência e morte.

De acordo com um relatório publicado em 2018 por uma equipe da PDI (Polícia de Investigações), a polícia registrou 2071 casos de violência e maus-tratos graves em 2017 – incluindo 310 agressões de conotação sexual – em lares administrados pelo Sename. Hoje, apesar das autoridades governamentais terem conhecimento do relatório, o ministro da Justiça e o procurador-geral ainda não se pronunciaram a respeito da violência sistemática cometida pelo Estado através deste tipo de instituição e em lares administrados por este serviço.

Uma vida de violências espera por CATALINA.

Era uma vez, na verdade, muitas vezes, a história de muitas mulheres que foram abusadas, violentadas, detidas, confinadas, assassinadas. Por estupradores, espancadores, feminicidas, pelas instituições estatais. No atual estado de exceção, de isolação e confinamento, os índices de violência doméstica aumentaram. Aumentaram os ataques perpetrados com palavras, com golpes, com facas, com armas. Feminicídios a marteladas, a balas, degolamentos, brocas que perfuram o peito das mulheres, suas casas queimadas. O feminicida preso ou morto, suicidado. Mais meninas, menines e meninos no Sename.

Enquanto isso, o governo continua priorizando o mercado à vida das pessoas, aos efeitos da pandemia. Hoje, os controles de agentes estatais preocupam-se em punir com o peso da lei a quem desobedece a ordem de confinamento, do toque de recolher, mas o que acontece atrás das portas do confinamento não os interessa. Durante o confinamento, o que acontece atrás das portas fica por ali, escondido, irrelevante. Irrelevantes mulheres agredidas, violentadas e assassinadas.

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