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Venezuela
“Para as mulheres, o risco é dobrado”

Utopix Femicidios 2019
Grafik: Utopix

Por Ariadna García

A crise na Venezuela se manifesta em toda parte. Em meio ao mal-estar que significa viver em um país onde os serviços básicos não funcionam no dia a dia, onde a mortalidade materna tem aumentado nos últimos anos e em que a diferença entre os gêneros se agrava, estão as mulheres. Seu trabalho de formiguinha, porém incessante, propõe mudanças que o Estado adia. Mulheres de diferentes setores promovem iniciativas que, de alguma forma, preenchem as lacunas deixadas pelas instituições.

Em 2015, a Organização das Nações Unidas reconheceu a situação da Venezuela como de Emergência Humanitária Complexa (EHC). A partir de então, a crise vem assolando a população, da qual 51% são mulheres. A deterioração dos serviços de saúde acarretou um aumento da mortalidade materna; apenas entre 2015 e 2016, o número de mortes em consequência disso cresceu 66%, conforme os números oficiais publicados no relatório Mujeres al Límite 2019, da Associação Venezuelana para uma Educação Sexual Alternativa (Avesa).

A falta de informação oficial dificulta a solução dos problemas que afetam a população. Os Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde, por exemplo, foram publicados pela última vez em maio de 2017. Diante disso, as ONGs decidiram coletar seus próprios dados e fornecer respostas à crise. 

A psicóloga clínica e coordenadora da Avesa Magdymar León acredita que a coleta de informações lhes permitiu evidenciar o que afeta as venezuelanas e contrabalançar uma política estatal que, segundo ela, buscaria silenciar os problemas. Além disso, salienta que as emergências humanitárias aumentam as desigualdades de gênero, de modo que nada diferente acontece na Venezuela. 

Em 2007 foi criada a Lei Orgânica do Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência. O instrumento parecia ambicionar o fim da violência de gênero. Apesar disso, os feminicídios aumentam e as campanhas de prevenção são quase inexistentes nas escolas e nas mídias estatais. 

Devido à falta de números oficiais, a antropóloga Aimee Zambrano criou em 2019 um monitor de feminicídios. Até maio de 2020, foram registrados 108 feminicídios. O ano passado contabilizou 167 feminicídios noticiados por mídias digitais na Venezuela. Zambrano explica que trabalha com um método de coleta de código aberto para conseguir o registro em uma plataforma chamada Utopix.  

A psicóloga Magdymar León afirma que, em 2007, foram feitos avanços na criação de órgãos para receber queixas de vítimas de violência. No entanto, ela observa que, levando em conta os últimos dados disponíveis (2016), nem sequer 1% dos casos registrados veio a julgamento. “A maioria ficou pelo caminho, os processos de investigação não foram finalizados. A taxa de impunidade foi altíssima”, afirma. León, que tem mestrado em Estudos da Mulher pela Universidade Central da Venezuela, diz que a Lei Orgânica do Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência é correta. No entanto, ela aponta que a lei não possui um regulamento que indique como os procedimentos devem ser realizados e que, na ausência do mesmo, as decisões são arbitrárias. 

A coordenadora da Avesa explica que o país não conta com um plano de assistência e prevenção em relação à violência de gênero nem com um orçamento para a assistência às vítimas e agressores. “Não conheço nenhum programa de reeducação para agressores. Existe a punição, mas esse não pode ser o único recurso, pois o que queremos é erradicar a violência”, enfatiza. 

Aimee Zambrano também está envolvida no combate à violência contra mulheres. A equipe decidiu que o monitor de feminicídios não seria apenas uma compilação de cifras, mas também promoveria uma campanha para mostrar como a cadeia de violência funciona e como afeta tanto meninas quanto mulheres adultas: avós, tias, primas e irmãs. A falta de reações levou os coletivos de mulheres a se mobilizar e exigir que as autoridades tomem medidas a partir de uma perspectiva de gênero. A antropóloga Aimee Zambrano ressalta a exigência de que o Estado publique números. Ela critica o fato de haver uma lacuna relativa a 2017, 2018 e 2019.

Em abril de 2019, o governo de Nicolás Maduro entrou em acordo com a Cruz Vermelha para permitir a entrada de ajuda humanitária. A decisão possibilitou que as ONGs fizessem um pouco mais. Magdymar León relata que, depois deste acordo, a Avesa dá atenção direta às comunidades. Entre as tarefas desempenhadas está o apoio às pessoas que trabalham in loco. Ela cita o coletivo Tinta Violeta, que criou uma linha telefônica para orientar mulheres vítimas de violência. Entre outras organizações que trabalham pelo direito das mulheres está a Mulien, em Zulia, no noroeste do país. A ONG oferece serviços de assistência psicológica gratuita e educação sobre os direitos. A Fundação Proyecto Mujeres desenvolve, desde fevereiro, a campanha #DóndeEstáLaPíldora (#OndeEstáAPílula), com a qual os preços e as disponibilidade de anticoncepcionais são monitorados na cidade de Maracaibo. 

Na política, mulheres como a deputada da oposição Delsa Solórzano também trabalham para promover mudanças. O Parlamento venezuelano é composto por 22% de mulheres e 78% de homens. Em 2018, Delsa Solórzano fundou o partido de centro-direita Encontro Cidadão. Ela lembra que, nas primeiras entrevistas que concedeu, perguntaram-lhe se estava formando um partido de mulheres. “Eu lhes disse que faria isso caso não fosse capaz de liderar um partido com homens e mulheres. Imaginem Angela Merkel respondendo a essa pergunta. Na Venezuela é muito difícil associar a palavra ‘liderança’ a uma mulher”, afirma. O Encontro Cidadão é um dos poucos partidos presididos por uma mulher. 

Solórzano recorda que o falecido presidente Hugo Chávez demonstrou que as mulheres compunham parte do governo ao colocá-las em posições de poder. Observa, porém, que o país não tinha e nem tem um orçamento destinado a questões de gênero, e que a imagem projetada por Chávez não representou nenhuma mudança para as mulheres. “Não foram estabelecidos abrigos onde as mulheres vítimas de violência pudessem buscar ajuda. Esta situação está se agravando com a pandemia. Esta é a realidade”, condena Solórzano, que é advogada e especialista em direitos humanos. 

A deputada considera fundamental que as pessoas que possuem visibilidade lembrem às meninas que elas são capazes de tudo. “Há muitas meninas que olham para nós e não sabem se vale a pena. Precisamos dizer a elas que, sim, vale a pena”, enfatiza. Entre essas garotas que crescem na Venezuela está Daniela López, estudante universitária que frequenta dois cursos ao mesmo tempo. A jovem de 20 anos mora em Mérida, um dos estados mais afetados pelas quedas de energia elétrica. Neste ano Daniela conseguiu terminar algumas matérias de Comunicação Social, mas, quanto ao curso de Design Gráfico, diz que tem sido difícil, pois, quando os estudantes conseguem enviar as tarefas, os professores não têm internet nem eletricidade e não podem corrigi-las. Em fevereiro deste ano, o Programa Mundial de Alimentos (WFP, na sigla em inglês) revelou que em quatro entre dez lugares há interrupções diárias no serviço de energia elétrica e 72% deles têm abastecimento de gás irregular.

Os desejos de Daniela não incluem mais “um país normal”, mas apenas um lugar onde os serviços sejam garantidos. A estudante também sonha com um país onde ela possa ser independente e sair à noite na rua sem ter medo. “A Venezuela não é segura, mas, para as mulheres, o risco é dobrado”, diz, sem vacilar. 

Como manter a motivação? A psicóloga Magdymar León diz que fica animada ao ver 40 pessoas inscritas em programas de mestrado na instituição onde ensina. O monitor de feminicídios dá à antropóloga Aimee Zambrano a sensação de estar melhorando algo. Para a deputada Delsa Solórzano, é a visão de seu filho e dos habitantes do país que lhe dá força para continuar. E para a estudante Daniela López é o empenho de seus professores e colegas em continuar as aulas, apesar da falta de serviços, o que a instiga a não se deixar derrotar. Cada uma dessas mulheres aspira a um lugar mais igualitário onde se possa viver sem medo.

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