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04.11.2019 | Naren Bedide
Populismo sem povo

Naren Bedide Foto: Naren Bedide

Caros amigos,

Lendo, através deste diálogo perspicaz, as contribuições de escritores de todo o mundo, eu me pergunto se a Índia é uma democracia liberal, com uma forma representativa de governo infectada periodicamente com surtos de populismo? Mas, antes de tudo, preciso perguntar se a Índia é uma nação – da mesma forma que o Brasil, o Egito ou a Hungria –, pois não é esse o pano de fundo de toda a discussão sobre democracia que esta série propõe? Ao tentar lidar em seguida com o primeiro grupo de perguntas, continuo voltando à segunda questão. 

Nas primeiras eleições nacionais na Índia, o Partido do Congresso de Nehru venceu com um programa contra o colonialismo e seus colaboradores nativos – os proprietários de terras e os donos do capital. Esse era exatamente um partido sustentado por proprietários de terras e por donos do capital. Nas eleições seguintes, durante os anos 1950 e 1960, a lista de países inimigos foi ampliada a fim de incluir o Paquistão e depois a China. O Reino Unido e os Estados Unidos sempre estiveram lá. Nos anos 1970, Indira Gandhi aumentou a retórica sobre os mais ricos entre os ricos, que controlavam o comércio de grãos, o mercado negro e o contrabando. Durante todo esse período, nunca foi atenuada a justa indignação contra a “mão estrangeira” (uma referência às potências estrangeiras que tentavam, de várias maneiras vis e desonestas, ‘desestabilizar a Índia’, subornando políticos da oposição ou editores ou grupos da sociedade civil, sabotando projetos industriais ou de defesa ou incentivando a insurgência etc.).

O ponto é: as eleições na Índia sempre foram populistas, às vezes mais, às vezes menos. Elas sempre giraram em torno dos ‘gareeb’ (os pobres) e dos ‘aam aadmi’ (homens comuns) contra os ricos, os inimigos internos e externos, os vizinhos ‘terroristas’, os  ‘grupos terroristas’ apoiados por eles, e assim por diante. 

Como é que as eleições podem ser tão uniformemente melodramáticas, atreladas a discursos tão personalizados entre rivais e seus apoiadores e completamente desprovidas de qualquer discussão política, exceto no nível mais vulgar?

Family Disputes in Parliament graphicrecording.cool A razão pela qual os debates eleitorais na Índia parecem infindáveis discussões familiares é o fato de eles serem essencialmente isso: discussões familiares. Desde as primeiras votações, as castas superiores, que constituem aproximadamente 15% da população, têm ocupado infalivelmente 65 a 75% das cadeiras no Parlamento. Se aproximadamente 25% das cadeiras não fossem reservadas para os antigos ‘intocáveis’ e para as tribos ou etnias locais nas diversas regiões, esse número seria próximo de 85 a 90%, em média.

Se esse quadro não lembrar a alguém a era do apartheid na África do Sul, a situação da representação no Judiciário e na mídia, os outros ‘pilares’ da democracia, definitivamente lembrará.

Surge, então, esta questão: por que ou como a maioria não representada, que corresponde a aproximadamente 90 a 95% das castas e tribos da Índia, se deixa atrair para essa tamasha (grande encenação)? Alguém precisa varrer o chão depois da passagem dos elefantes a fim de preparar o circo para o próximo espetáculo. Ou talvez seja porque o observador de qualquer discussão familiar indiana sempre adquire um senso de participação, mesmo se não lhe couber nenhuma cota na divisão da propriedade que está em disputa.
   
Sim, ambas as respostas parecem cínicas. Mas depois de 70 anos e 17 eleições gerais, parecemos ter chegado a um impasse prolongado. Ou a um impasse permanente. Há 70 anos, o filósofo social, reformador político e constitucionalista Bhimrao Ramji Ambedkar afirmou: a democracia na Índia é apenas a camada superficial de um solo indiano que é essencialmente não democrático.
 

“A democracia na Índia é apenas o fertilizante de cobertura em um solo indiano que é essencialmente não democrático.

Dr. B.R. Ambedkar, Aniquilação da Casta

Isso parece mais verdadeiro hoje. Novamente, por que ou como as castas superiores atraem a maioria não representada para essa farsa? Só há uma maneira pela qual eles podem se tornar participantes. Youssef Rakha pergunta: não são os populistas simplesmente os Big Macs e as Coca-Colas do mercado político?

Poisonous bribe graphicrecording.cool
Isso explica um pouco a situação. O anunciante mais persuasivo ganha o prêmio, na maioria das vezes. Isto explica um pouco mais: os eleitores das castas indianas mais baixas e os candidatos das castas elevadas forjaram no nível dos vilarejos uma relação patrão-cliente muito semelhante ao vínculo entre os servos e o senhor feudal nos tempos antigos. O candidato facilita a provisão de serviços públicos a alguns eleitores individuais, e compra outros com dinheiro vivo, licores etc.

O voto é o único direito garantido que o Estado assegura a esse eleitor. Para qualquer outro serviço, ele tem que depender do tipo medieval de laço que o liga ao oficial eleito da casta alta. Essa situação varia entre estados e províncias – nos estados onde os serviços públicos, tais como educação e saúde, e algumas desigualdades estruturais, como distribuição de terras, foram tratados mais adequadamente, os eleitores são mais empoderados e relativamente indepentes dos grilhões dessa relação desigual. 

“Mas por que o candidato da casta alta se incomoda em buscar votos dos eleitores de castas mais baixas, se vai ganhar de qualquer forma?

Nascer em uma família de casta alta, embora seja uma condição necessária, não é hoje qualificação suficiente para garantir a vitória de um candidato em particular – podemos ser um pouco gratos à democracia por isso. Ele precisa competir com outros aspirantes de casta alta pela posição. Vem daí a necessidade de usar o voto, e não a espada – como em toda a história indiana – para reivindicar seu lugar.

A democracia, apesar de todas as suas fragilidades, é mais intensamente experimentada nas esferas do povoado e da província do que em nível central, federal ou nacional. Ali ela se torna ainda mais um exercício sem sentido de interjeições bizarras. A ideia do Ram Mandir em Ayodhya não foi concebida em uma vila, ela nasceu em Délhi. Ayodhya, de acordo com os fundamentalistas bramânicos, é o local de nascimento do personagem mítico Ram. Eles acreditam que ali ficava originalmente um templo dedicado a Ram, que foi destruído para a construção de uma mesquita por Babar, imperador mongol. O lugar tornou-se um ponto de mobilização hindu e de violência local nas últimas três ou quatro décadas. É evidente: a argumentação injuriosa de dar uma cara de nação a um império que envolve facções rivais de famílias de casta alta no nível nacional ou federal fere a promessa de uma democracia mais substancial no nível do povoado e da província. Pois o governo central dispõe de muito mais fundos e poderes. Depois da independência, Délhi substituiu Londres como coração do império. 
 
Isso se deve ao fato de, analisando tudo de forma justa, os governantes indianos terem herdado um império em 1947. Mark Twain afirmou que “são necessárias 80 nações, falando 80 línguas, para povoar a Índia, e elas perfazem 300 milhões”.

O que é essa Índia à qual ele se refere? Ela foi apenas uma massa de terra ao longo de quase toda sua história. Era apenas Hind, ou Índia, a terra além de Sindh ou do Indo. Mesmo esse nome não foi cunhado por alguém que tenha vivido no subcontinente, sendo a invenção atribuída por várias fontes aos antigos persas, ou gregos, ou árabes, ou britânicos etc. Mas o que podemos concluir dessas diferentes tentativas de quem, nem sempre paternalmente, deu nome ao lugar, é que a Índia é ou foi apenas uma massa de terra, como dito antes, no decorrer da maior parte de sua história. Onde você poderia encontrar 80 nações ou 800, 600 línguas, 6 mil castas. E diversas tribos. 

Bojja Tharakam, veterano ativista de direitos humanos e pensador dalit, observou como os criadores da Constituição do novo Estado da Índia não conseguiram chegar a um acordo sobre o nome do país. No fim, diz ele, foi adotada a expressão ‘Índia, que é Bharat’. Ele comenta que “é muito estranho pensar hoje que, mesmo na hora de dar nome ao país, os membros (da Assembleia Constituinte) foram ambivalentes. Em nenhum lugar do mundo um país tem dois nomes em uma única frase”, completa.

Dois nomes: um deles, Bharat, é o nome de um personagem da mitologia brâmanica da qual a grande maioria dos indianos nunca tinha ouvido falar; o outro é derivado de mutações do nome do rio Sindh, que se origina no Tibete e agora flui pelo Paquistão, e não pela Índia, até desaguar finalmente no Mar da Arábia. 

Lembre-se de que os britânicos transferiram poder (sobre seu império) para as classes dominantes indianas, o que elas vinham tentando arduamente fazer desde a virada do século. O único problema era que eles não sabiam a quem transferi-lo. Que nação deveria ser libertada? As castas superiores estavam  durante todo esse período envolvidas em disputas para chegar a um rosto coletivo para a Índia. 

O historiador britânico Perry Anderson diz: o subcontinente como o conhecemos hoje nunca formou uma única unidade política ou cultural nos tempos pré-modernos. Durante os períodos mais longos de sua história, suas terras estiveram divididas em uma grande variedade de reinos de porte médio, de diferentes estirpes. 

A “ideia de Índia”, ele prossegue, foi “essencialmente uma invenção europeia” e não local, como o próprio nome deixa claro. Esse termo, ou qualquer outro equivalente, não existia em nenhuma língua nativa. Uma cunhagem grega, inspirada no rio Indo, era tão exógena ao subcontinente que, no final do século 16, europeus podiam definir  como indianos simplesmente ‘todos os nativos de países desconhecidos’ e, seguindo essa lógica, chamariam também os habitantes nativos das Américas da mesma forma.

Quando os britânicos partiram, o país consistia em uma reunião de 584 Estados principescos (incluindo a Caxemira), sobre os quais os britânicos exerciam suserania sem governar diretamente, além de províncias que eles governavam com gestão própria. Como é que esse cenário político descentralizado pôde ser imaginado como uma única nação? 

O teórico social Gnani Aloysius explica como as elites tradicionais desenvolveram na Índia um nacionalismo sem nação durante o período colonial e também depois. 

As tradicionais classes ou castas  altas, lideradas pelos brâmanes, foram as primeiras a colaborar com o projeto colonial nas regiões governadas pelos britânicos. Já as classes dominantes nos Estados principescos, que haviam sido subjugados mas não anexados pelos britânicos, se tornaram aliados naturais. Novamente, essas classes eram compostas por clãs de casta alta de várias religiões.

Essas elites nativas, através dos séculos 19 e 20, iniciaram uma campanha de reforma estrutural nas arenas política, social, cultural e religiosa, a fim de construir uma narrativa de Índia atemporal, marcada por uma “sensação de unidade” que ainda persiste. Para reforçar “a ideia de Índia”, elas evocavam incansavelmente os binômios  “antiguidade-continuidade; diversidade-unidade; massividade-democracia; multirreligiosidade-secularidade”, como observa Anderson.

“Os britânicos criaram o hinduísmo”, diz Aloysius. E Ambedkar destaca:

Em primeiro lugar e acima de tudo é importante reconhecer que a sociedade hindu é um mito. O próprio nome “hindu” é estrangeiro. Ele foi dado aos nativos pelos maometanos que queriam se distinguir da população local. A palavra não ocorre em nenhuma obra sânscrita anterior à invasão maometana. Os nativos não sentiam a necessidade de criar um nome comum, pois não tinham a ideia de que constituíam uma comunidade. A sociedade hindu, como tal, não existe. 

Assim como a própria palavra Índia era de origem exógena, também o era a religião do hinduísmo. Até o começo do século 19, o termo “hindu” não era muito reconhecido, nem era usado para descrever uma religião. O orientalismo e o colonialismo deram aos brâmanes um poleiro conveniente para categorizar milhares de fés nativas, praticadas pelas classes mais baixas e pelas tribos, que se tornaram diferentes facetas de uma nova religião chamada “hinduísmo”, sobre a qual os mesmos brâmanes assumiram a custódia. Foi aí que os estreitos parâmetros através dos quais os europeus avaliavam religiões e crenças geraram um erro colossal.

Através desse e de outros erros de categorização, os britânicos ajudaram as elites nativas a reafirmar sua supremacia cultural e, eventualmente, sua hegemonia política. Uma nação, uma religião e uma ordem social: esse se tornou o entendimento normal sobre a Índia. Continua sendo um ponto discutível se a Índia alguma vez teve uma hierarquia social que correspondesse ao sistema varna (chaturvarna, ou ordem social de quatro varnas, que, segundo algumas interpretações, era dividida em função do ‘valor’ das pessoas: os brâmanes, os sacerdotes no topo; seguidos pelos xátrias, os guerreiros; pelos viaxás, os comerciantes, e pelos sudras, a classe dos servos. Hoje existe um sistema de  4 mil, há quem diga que são 6 mil, castas ou jatis, baseado na origem da pessoa). Fato é que, ao longo dos dois últimos séculos, as castas superiores, lideradas pelos brâmanes, vêm tentando criar uma sociedade extremamente desigual e hierárquica.   


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Enquanto as castas superiores da Índia exibem uniformemente essa ansiedade em ver o país reconhecido como uma nação […], a maioria oscila entre períodos de esperança e desespero.


De Gandhi a Nehru, passando por incontáveis outros do passado recente, até Amartya Sen e nomes da atualidade – todos transmitem a mesma mensagem: que havia, e há, uma Índia, para sempre. E, mais uma vez, assim como a cunhagem da própria Índia foi concebida externamente, essa figura da Índia como nação que todos esses líderes de casta alta, escritores, pensadores etc., transmitem é principalmente dirigida ao consumo dos que são de fora, e para quem entre a população local venha a discordar deles. 

Enquanto as castas superiores da Índia exibem uniformemente essa ansiedade em ver o país reconhecido como nação, porque eles não podem ser vistos como um império pré-moderno na era das Nações Unidas, as castas baixas, ou seja, a maioria da população, oscila entre períodos de esperança e desespero. A esperança de virar a nação da qual falou Ambedkar:

Sou da opinião de que, acreditando que somos uma nação, estamos alimentando uma grande ilusão. Como pode um povo dividido em vários milhares de castas ser uma nação? Quanto mais cedo entendermos que ainda não somos uma nação, no sentido social e psicológico do termo, melhor será para nós. Somente assim poderemos entender a necessidade de nos tornarmos uma nação, o que nos permitirá, enfim, pensar seriamente na maneira e nos meios necessários para atingir essa meta.  

Foi Ambedkar quem infundiu os ideais de ‘liberdade, igualdade e fraternidade’ na Constituição, como seu principal arquiteto e seu espírito motriz. Ele, mais do que Gandhi, Nehru e vários outros, adotou os valores igualitários do Iluminismo na Índia, embora tenha atribuído essa inspiração a Buda e sua Sanga, mais do que à Revolução Francesa e à Europa. Ambedkar não apenas representou as visões e aspirações dos antigos “intocáveis”, pois era um deles, mas também da maioria formada pelas castas baixas como um todo. E fez isso mesmo quando comandou a elaboração da Constituição através dos obstáculos estridentes e sutis colocados em seu caminho por “progressistas” das castas altas, que ele rotulava de “conservadores sociais e radicais políticos”.

A Índia precisa de uma ‘elite cultural’?

A Índia já tem uma. Ela sempre teve uma, na forma dos brâmanes. E agora, ao longo dos dois últimos séculos, graças à distribuição de terras em que os britânicos favoreceram entre uma a cinco castas em todas as províncias (ignorando 200-400 castasem cada província), eles também cooptaram todas essas castas superiores recém-cunhadas, de todas as regiões, para essa elite “nacional”. Ou seja, imaginar uma elite cultural que fosse divorciada do poder político e econômico: isso é um desafio.

Olhando novamente os outros ensaios desta série, e comparando brevemente democracia, governo representativo e valores liberais, todos os outros casos se parecem com a roupa nova do imperador. Antes de tudo, paira a pergunta: a Índia é uma nação? A Índia talvez seja outro planeta.

~ Naren Bedide (Kuffir)

 

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