Ecocolonialismo 
Uma nova era de ameaças aos povos indígenas

Energia limpa não significa energia ética
Energia limpa não significa energia ética | Foto (detalhe): Hinrich Bäsemann © picture alliance

Quem pesquisa sobre “colonialismo verde” ou “ecocolonialismo”, encontra uma série de exemplos bastante recentes, em que povos indígenas e outros grupos vulneráveis estão enfrentando conflitos pela terra em suas áreas. Não há dúvidas de que os conflitos fundiários não são novidade para os povos indígenas – na verdade, eles talvez sejam a única coisa que todos eles têm em comum. No entanto, na era da crise climática, surgiu um novo tipo de conflito fundiário para ameaçar seus meios de subsistência, suas culturas e sua sobrevivência.

Conflitos e disputas fundiárias originam-se tradicionalmente dos Estados coloniais que assumiram o poder de governar e tomar decisões sobre o uso da terra e os direitos de propriedade sobre ela – em oposição aos povos indígenas locais. Historicamente, a administração indígena das terras pode não ter sido reconhecida como tal ou ter sido deliberadamente negada pelos colonizadores. À medida que os povos indígenas em todo o mundo eram violentamente removidos, assimilados e oprimidos, os Estados colonizadores estabeleciam à força o controle sobre as terras em que eles tinham vivido por milhares de anos. Até hoje, os povos indígenas referem-se às terras anexadas como “terras roubadas”, e com razão.

Conflitos fundiários contemporâneos e povos indígenas 

Para aqueles que não têm conhecimento sobre as questões indígenas, pode por vezes ser chocante saber que os violentos conflitos fundiários entre povos indígenas e colonos continuam existindo até hoje. Um exemplo contemporâneo tragicamente icônico é o conflito a respeito do oleoduto em Dakota do Norte (EUA). A partir de 2016, o projeto do oleoduto Dakota Access Pipeline foi redirecionado para passar próximo à Reserva indígena Sioux Standing Rock. A tribo Sioux expressou sua oposição ao oleoduto devido ao medo de que ele viesse a poluir suas reservas de água. Essa oposição tornou-se um movimento de protesto de âmbito mundial, com uma linha de resistência se formando em Dakota do Norte. Por fim, as tensões entre as forças policiais e o movimento de protesto cresceram, eclodindo em episódios de violência policial e militar contra os manifestantes. Graças às mídias sociais, o terror e a violência vivenciada pelas tribos foram transmitidos a milhões de espectadores, atraindo o apoio e a solidariedade dos povos indígenas de todo o mundo.
 
Os eventos em Standing Rock mostraram um exemplo contemporâneo daquilo que o público em geral associa com os povos indígenas: a proteção da terra e das águas diante de empreendimentos industriais poluentes. No entanto, assim como a crise ambiental mudou a forma como vemos o mundo, também mudou o conceito daquilo que constitui um empreendimento que vale a pena. Já sabemos quais indústrias precisarão ser substituídas nos próximos anos para manter o planeta habitável. Empreendimentos de energia e infraestrutura com risco de poluição, como o oleoduto Dakota Access Pipeline, são coisas do passado. Seria plausível supor que existem fontes de energia limpas e renováveis para produzir uma reviravolta não apenas em termos de cortes de emissões, mas também na produção de energia ética. No entanto, os desenvolvimentos preocupantes  dos últimos anos mostram que os povos indígenas são inerentemente vulneráveis diante de qualquer empreendimento de uso da terra, não importa qual seja a motivação.

A batalha da usina eólica dos Sámi

A energia eólica é aparentemente uma solução perfeita para a construção de fontes de energia no Ártico. Geradores eólicos trabalham nas circunstâncias das noites polares, onde a energia solar não funcionaria. Não necessitam de uma área interditada, e os animais poderiam vagar livremente entre eles. Além disso, produzem energia renovável e limpa, de que os povos indígenas precisam para proteger a biodiversidade em declínio em suas terras. Mas os Sámi experimentaram um lado sombrio dessa indústria.

As terras Sámi são rurais e consistem em áreas agrestes de natureza extremamente frágil. Os rebanhos de renas, meio básico de subsistência da cultura Sámi, requerem grandes quantidades de terra, já que as renas são deslocadas sazonalmente pelas paisagens árticas. A área selvagem é imensa, atravessada por poucas estradas, distantes entre si. Se fossem instalar usinas eólicas em grande escala em terras Sámi seria muitas vezes necessário construir toda a infraestrutura em torno das próprias turbinas. Estradas, linhas elétricas, moradias temporárias para trabalhadores da construção civil, e assim por diante – isso já causaria danos às frágeis terras antes mesmo de o parque eólico entrar em uso. Mas o que realmente preocupa os Sámi são os resultados de pesquisas mostrando que as renas têm medo de turbinas eólicas e frequentemente evitam os parques eólicos, em particular nos momentos de parto dos filhotes. Assim, não importa que os parques eólicos sejam implantados em áreas não restritas, uma vez que as renas evitarão a área de qualquer maneira, empurrando os animais para territórios mais estreitos e causando maior pressão sobre a biodiversidade em faixas cada vez menores de terra.

Se um parque eólico de larga escala devasta uma comunidade indígena e rouba seu sustento, ele pode realmente ser chamado de sustentável, limpo ou ético?

Também há a questão do poder de decisão. Os Sámi não são rotineiramente incluídos nos processos de tomada de decisão que envolvem suas terras e, muitas vezes, têm que empreender muitos esforços para pressionar os Estados a implementar o direito dos povos indígenas à autodeterminação. Embora os Sámi tenham uma posição formal nos países nórdicos, eles têm um poder muito limitado nos assuntos que lhes dizem respeito. Na maioria das vezes, tiveram que recorrer a ações diretas e protestos não violentos para que suas vozes fossem ouvidas.
 
Os parques eólicos parecem ter se tornado um dos maiores conflitos fundiários que os Sámi enfrentaram nos últimos anos. A Noruega, em particular, avançou com vários parques eólicos de larga escala nas terras Sámi, levando-os a protestar e por fim tomar medidas legais para lutar por seus direitos. No momento, dois casos de parques eólicos contra os Sámi estão sendo negociados nos tribunais. As intensas batalhas por direitos têm manchado esses empreendimentos de desenvolvimento supostamente sustentável, pois levantam a questão: para quem esses empreendimentos estão sendo construídos? Se um parque eólico de larga escala devasta uma comunidade indígena e rouba seu sustento, ele pode realmente ser chamado de sustentável, limpo ou ético? Os povos indígenas argumentariam claramente que não.

Energia limpa não significa energia ética 

Os Sámi são atualmente um exemplo vivo e pulsante dos povos indígenas que enfrentam a nova onda do ecocolonialismo, na medida em que suas terras são exploradas em nome da energia sustentável. Em essência, trata-se de roubar seus meios de subsistência para sustentar os meios de subsistência e os hábitos de consumo do público em geral. O tempo dirá se isso se tornará um fenômeno global, mas os países nórdicos não deram um bom exemplo com relação às questões indígenas no que se refere a esse tema. Se é assim que se mostra a liderança em energia sustentável, os povos indígenas de todo o mundo terão que se preparar para anos piores.
 

Petra Laiti é defensora dos direitos do povo Sámi e atua como assessora política no Parlamento da Finlândia. Laiti já trabalhou com questões relacionadas à juventude Sámi, aos direitos fundiários e à autodeterminação indígena. É também blogueira e ativista nas redes sociais e mestre em Administração de Empresas.

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