Peru
As mulheres no país de todos os sangues

As mulheres no país de todos os sangues
As mulheres no país de todos os sangues | Foto: © Karen Bernedo Morales

Por Narda Henríquez Ayín (PUCP)

Ao longo das últimas cinco décadas, as mulheres têm tomado a palavra como uma experiência coletiva massiva, constituindo uma massa crítica que assume diversas formas: mulheres formando uma base pela subsistência, coletivos feministas, bem como ativistas em prol dos direitos humanos, defensoras do meio ambiente, coletivos de mulheres afro, LGBTI, etc.

Colocar em evidência o fato de que os assuntos da vida cotidiana e os de âmbito doméstico estão permeados por relações de poder e violência tem sido um longo processo que entrou para o debate público nos anos 1970. Com o desempenho das mulheres na esfera pública, surge uma nova forma política, que, no Peru, gira em torno de dois eixos: a alimentação do povo e a violência doméstica. Suas protagonistas são mulheres de base e coletivos feministas, que, nos anos 1990, conseguiram finalmente chamar a atenção do congresso com as primeiras disposições legais.

Para muitas mulheres, reconhecer a si mesmas como sujeitos de direitos tem sido um aprendizado em meio às violências cotidianas e políticas. Por um lado, a expansão da educação e das experiências organizacionais favoreceram processos de autorreflexão coletiva sobre suas condições e oportunidades, sua sexualidade e direitos reprodutivos, e um discurso feminista se configurou como proposta libertária transgressora dos governos conservadores e autoritários da época. Em outros casos, esse aprendizado aconteceu em meio a situações de violência e discriminação, como no caso das mulheres afetadas pelo conflito armado e por esterilizações forçadas, em contextos de depredação ambiental e contaminação que prejudicam várias comunidades da floresta.

Nos últimos anos, as mulheres organizadas, jovens, profissionais, ativistas e artistas envolvidas em ações sociais constituíram grupos ativos na política nacional. Mobilizações como a “Ni una menos” tomaram lugar nas redes virtuais e nas ruas, manifestando-se contra o feminicídio e a violência de gênero. Essas mobilizações, além de outras demandas relativas à defesa de territórios, às violências sexuais e esterilizações forçadas e aos direitos LGBTI confluíram no debate durante os processos eleitorais que ocorreram entre 2010 e 2016. Esse impulso republicano conseguiu que a representação feminina atingisse 27,7% em 2016. Em meio a essas mulheres, havia um setor de jovens progressistas com uma agenda ativa em relação às questões de gênero.

Apesar dos esforços da sociedade civil, as mudanças são lentas e as políticas, insuficientes. No Peru, os números alarmantes de feminicídios (que aumentaram de 121 em 2017 a 149 em 2018, e a 166 em 2019) e violência, as altas taxas de gravidez adolescente, a intolerância e a discriminação são flagelos graves. Há manifestações de violência brutal explícita e formas pouco visíveis de exclusão e discriminação.

Os Centros de Emergência para Mulheres registraram que, entre fevereiro e março de 2020, ocorreram 12.014 casos de violência (física, psicológica e sexual) contra meninas, meninos e adolescentes, 64% deles contra mulheres. Foram reportados casos de violência sexual e estupros (1.105), 92% deles de meninas e adolescentes. Essa situação se torna mais grave com o confinamento devido à emergência sanitária, que obriga o convívio com o agressor. Quando a pandemia se instala, as desigualdades preexistentes atingem uma visibilidade dramática. Isso significa uma sobrecarga ainda maior para as mulheres.

No Peru devemos levar em conta os contextos estruturais e diversos nos quais se desenvolve a vida das pessoas, com seus limites e possibilidades. Em meio ao boom e ao fim das indústrias extrativas, as desigualdades sociais persistem, bem como o trabalho autônomo e as disparidades de gênero.

Em 2016, a maior parte das pessoas empregadas trabalhava em empresas com menos de cinco trabalhadores (69,8% das mulheres e 62% dos homens), e mais de um terço dos homens e das mulheres trabalhava por conta própria. Além disso, 17% das mulheres fazia trabalhos não remunerados, em contraste a apenas 5,5% dos homens. Este frágil setor da microempresa e do trabalho autônomo é o que muitos já chamaram de empreendedorismo, a ilusão de uma estratégia de capitalização, que, na verdade, para a maioria das pessoas, só representa uma renda de subsistência, além de incorporar formas de exploração e autoexploração. Para grande parte da população, o mercado de trabalho do país é instável e precário, mas isso se aplica ainda mais às mulheres, cuja renda é, em média, mais baixa. Além disso um terço das mulheres do país declarou, em 2017, não ter renda própria, em oposição a 12% dos homens.

Com um mercado de trabalho restrito, precário e segmentado, a subsistência das famílias se baseia principalmente em estratégias familiares e/ou comunitárias, que incluem migração, redes familiares, organizações de base e múltiplas ocupações. As organizações pela garantia da subsistência amorteceram o impacto do ajuste dos anos 1980 e ajudaram a enfrentar a epidemia de cólera em 1990. Entre elas, destacam-se as organizações de base como os refeitórios sociais e as organizações do “Programa do Copo de Leite”, que, juntas, contavam com mais de 150 mil mulheres nas principais cidades. Essas experiências de autogestão foram inicialmente apoiadas pelas igrejas e programas internacionais de alimentação e, em seguida, pelos municípios e políticas públicas. Ali formaram-se lideranças de mulheres que chegaram a se destacar em seus distritos, tornando-se autoridades municipais, como María Elena Moyano, no distrito de Villa El Salvador, que era negra, feminista e de esquerda, e foi assassinada pelo Sendero Luminoso. Embora as organizações de base tenham perdido força e o número de refeitórios sociais tenha diminuído, eles ainda representam um apoio significativo e solidário para a alimentação popular.

No nível rural, devemos destacar a participação das mulheres nas tarefas agropecuárias. Em 2012, as mulheres realizavam de 25% a 45% das tarefas agrícolas rurais e eram responsáveis por 50% das áreas de pastoreio. Ao mesmo tempo, tinham menos acesso que seus pares à propriedade da terra. Em 2014, as produtoras agropecuárias tinham, em média, 1,8 hectares de terras agrícolas, enquanto os produtores possuíam três.

Nas últimas décadas, as disparidades de gênero na educação diminuíram, mas, em 2015, apenas 22,5% das mulheres do campo (maiores de 17 anos) havia concluído o ensino secundário, em comparação a 35,4% dos homens. Neste mesmo ano, 9% do total das mulheres era considerada analfabeta. A presença de mulheres aumentou significativamente no ensino superior (de 23% em 2008 a 32% em 2018) após a relativa trégua do conflito armado, tendo sido favorecida pelo crescimento das universidades no interior do país. 

Os novos contingentes de mulheres profissionais nas principais cidades do país têm maior autonomia e disponibilidade para afirmar e reivindicar os seus direitos. Este sucesso encontra resistência tanto no nível local quanto no nacional. Grupos civis ligados a setores conservadores das igrejas opõem-se sistematicamente à incorporação de uma perspectiva de gênero nos currículos escolares. Esta continuará sendo uma área de disputa, pois a educação e a cultura política são instrumentos fundamentais para a mudança de atitude das gerações, necessárias para a construção de cidadanias, de masculinidades não tóxicas, da valorização da solicitude e da natureza – fatores essenciais para uma convivência sem discriminação nem violência.

O acesso à justiça e à participação política faz parte das reivindicações permanentes dos coletivos feministas e de direitos humanos. Desde as eleições municipais de 1998, quando foi adotada a lei de cotas, a participação das mulheres tem aumentado, mesmo que de modo irregular e nem sempre contínuo. Em nível local, onde a marginalização das mulheres nas decisões é reproduzida, também são necessárias ações afirmativas para os mecanismos de consulta e para a eleição de autoridades. Em 2019, a congressista Tania Pariona conseguiu a aprovação de uma cota nas eleições das comunidades rurais como mecanismo de ação afirmativa.

Embora haja uma crescente consciência de que a vida democrática exige políticas efetivas e inclusivas, e de que tanto a produção de conhecimento quanto as tomadas de decisão requerem a contribuição das mulheres e a perspectiva de gênero, nem sempre as interseções de etnicidade, procedência social e diversidade sexual são reconhecidas. Uma presença maior na política não é garantia de uma agenda de gênero, mas é necessário promover o diálogo e o debate a partir destas perspectivas. Transformações radicais nas estruturas de produção e redistribuição são imprescindíveis para que as políticas de reconhecimento e igualdade possam encontrar um terreno favorável.

Ao longo da história, não apenas a vida das mulheres foi invisibilizada, mas também suas contribuições para as ciências e as letras. Por ocasião do Bicentenário, devemos mencionar as pioneiras, indigenistas e educadoras do século 20, e também o papel da crítica feminista, dos diversos círculos feministas afros, decoloniais, bem como a experiência das líderes sociais, das defensoras do meio ambiente e das ativistas dos direitos humanos no século 21. E, com elas, devemos reconhecer a vida e as vozes de muitas outras que vivem seu dia a dia no anonimato, recuperando saberes locais e nutrindo a esperança de um futuro melhor.

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