Mercado de trabalho na Coreia do Sul durante a pandemia
“É preciso elaborar uma nova lei básica para quem trabalha”
Devido à pandemia, o mercado de trabalho na Coreia do Sul passou por mudanças drásticas. O pesquisador Jong-Jin Kim, fala sobre vencedores e perdedores da crise do coronavírus e analisa como lidar com os problemas sociais surgidos durante a pandemia.
Por Minjee Kum
Como a pandemia de coronavírus tem influenciado o mercado de trabalho sul-coreano?
Em fevereiro de 2020, o distanciamento social foi colocado em prática na Coreia do Sul. Como resultado, quase todas as empresas que fornecem pacotes de viagens, serviços de aviação, transporte e outras atividades diretamente relacionadas a esses setores, assim como quase todas as camadas sociais, sofreram um grande golpe. Muitas pessoas tiveram que desistir de seus empregos ou se afastar temporariamente, e as perdas foram ainda mais severas para funcionários não regulares e não remunerados. Em sentido oposto, o setor de TI, comunicação e finanças “ganhou na loteria”, digamos. As taxas de emprego aumentaram, assim como os salários condicionados ao desempenho. Desde a pandemia, fala-se de um desenvolvimento “em forma de K” na sociedade coreana. A renda dos funcionários regulares nas grandes corporações e no setor público está aumentando, enquanto a classe média baixa experimenta uma enorme queda na renda. As lacunas econômicas e sociais aumentarão entre as classes.
A pandemia afetou particularmente as mulheres e outros trabalhadores desfavorecidos. Por quê?
Segundo relatos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da OCDE publicados em 2020 e 2021, quatro grupos de trabalhadores foram os mais afetados pela pandemia: trabalhadores autônomos e irregulares, trabalhadores informais, jovens e mulheres. Para os jovens, o processo de encontrar o caminho para uma carreira se prolongou em dois a três anos. Consequentemente, os casos de depressão e suicídio entre pessoas na faixa dos 20 anos estão aumentando drasticamente. Como os empregos no setor de serviços estão sendo cada vez mais cortados, muitos cinemas e redes de fast food estão contratando menos funcionários. Além disso, muitas mulheres perderam o trabalho como cuidadoras de idosos ou crianças. Assim, podemos ver que empregos de baixa renda e os relacionados a mercados instáveis são os primeiros a ser colocados em perigo e a desaparecer.
Há trabalhadores que têm mais chance de trabalhar em casa do que outros? E como a distância entre eles mudou?
Em 2021, os trabalhadores coreanos em regime de home office aumentaram em mais de um milhão de pessoas (5,4 % de todos os trabalhadores assalariados). A maioria deles eram funcionários de grandes corporações, trabalhadores regulares, funcionários administrativos; pessoas em geral que têm empregos qualificados têm maiores chances de mudar para um local de trabalho remoto. De todos os países da OCDE, os coreanos são os que se submetem a mais horas de deslocamento e, por isso, ao trabalharem em casa, podem economizar muito em termos de tempo e energia. Então, mesmo trabalhando para uma empresa que não tem um sistema de trabalho flexível, cada vez mais funcionários desejam mudar seu espaço de trabalho para um posto remoto no futuro.
Desde a pandemia, o que se chama de trabalho por plataformas aumentou significativamente – ou seja, serviços mediados por plataformas online, sendo chamados de gig work localmente ou, se online, de crowd work . Que problemas isso representa?
O trabalho por plataformas é organizado por empresas que operam através de plataformas digitais, como sites e aplicativos. Os trabalhadores geralmente não são empregados permanentes. Esse trabalho é dividido em serviços que podem ser feitos offline em um âmbito regional (entrega, limpeza etc.) e trabalhos que podem ser entregues online (traduções, assessoria jurídica etc.).
O mercado de trabalho sul-coreano é composto por dois grandes segmentos: um consiste em grandes corporações que empregam mais de 300 pessoas; o outro é composto por pequenas e médias empresas que têm menos de 300 funcionários. Até agora, o maior problema do mercado de trabalho era a diferença entre grandes corporações e pequenas e médias empresas. Porém, desde a pandemia, há outro grupo, o dos “trabalhadores não remunerados”. Isso, neste contexto, significa que a renda dessas pessoas varia muito, que elas não são permanentemente empregadas por uma empresa e que suas condições do trabalho não são seguras. Isso inclui pessoas que oferecem serviços como aulas particulares ou serviços de transporte, bem como trabalhadores de plataformas digitais e freelancers. É por isso que agora falamos de um “mercado de trabalho triplo”. Como os “trabalhadores não remunerados” não trabalham com base em um acordo trabalhista legal, eles não são apoiados pela Lei de Normas Trabalhistas ou por políticas previdenciárias. Após a pandemia, esperamos que os trabalhadores de plataformas se tornem parte integrante do mercado de trabalho, mas como seus direitos podem ser tratados está se tornando um tema efervescente de discussão.
Como a situação dos trabalhadores de plataformas está sendo atualmente discutida na Coreia do Sul?
Em março de 2021, foi proposto o Projeto de Lei de Proteção e Apoio aos Trabalhadores de Plataformas, que atualmente se encontra em fase de regulamentação. Esse projeto contém direitos de proteção aos trabalhadores de plataformas digitais, que deverão receber garantias por parte dos proprietários das plataformas e seus usuários, incluindo a assinatura de contratos que incluirão taxas de penalidade e multas quando violados ou rescindidos. Estão acontecendo mudanças muito rápidas na política trabalhista, para as quais a pandemia tem agido como um forte catalisador – e que, de outra forma, não ocorreriam tão rapidamente.
O que precisa ser feito para tornar as condições do mercado de trabalho sul-coreano mais igualitárias?
No presente, o número de “trabalhadores não remunerados” na Coreia do Sul é estimado em cerca de 6,81 milhões de pessoas. Se os trabalhadores autônomos fossem incluídos, esse número seria ainda maior. Eles não podem ser protegidos pela Lei de Normas Trabalhistas, que foi criada em 1953. Como as formas de emprego se tornaram mais diversas, as políticas precisam se tornar mais abrangentes através de vigorosas alterações. É por isso que as discussões sobre a necessidade de uma nova lei básica para os cidadãos que trabalham têm se tornado mais ruidosas. Quando alguém está trabalhando, mesmo que esteja de licença médica, deve ser pago por hora ou ter o direito de se licenciar. Além disso, esses trabalhadores devem ter oportunidades de treinamento e outros apoios, assim como o direito de participar da tomada de decisões e de discutir contratos e regulamentos justos. Realizar discussões entre os trabalhadores e o governo em nível local e central, independentemente dos interesses econômicos e da natureza do trabalho, significa dar um grande passo na direção certa.
ENTREVISTADO
Como especialista em questões relacionadas aos trabalhadores sul-coreanos, Jong-Jin Kim trabalha como pesquisador sênior no Instituto Coreano de Trabalho e Sociedade. Atualmente é membro do Conselho da Indústria de Plataformas (no âmbito do Conselho Econômico, Social & Trabalhista) e vice-presidente do escritório do comitê de trabalho da Coordenação de Políticas da Juventude, sob a liderança do vice-presidente sul-coreano.