Injustiça social em tempos de pandemia
Expondo as desigualdades da Índia

A proximidade aos centros metropolitanos, à capital política e às grandes cidades é sempre considerada uma melhor garantida de justiça social para os desprivilegiados e marginalizados do que habitar os interiores mais distantes, especialmente na Índia. A pandemia provou isso como nunca antes.

Por Dr. Rina Mukherji

Proximidade e distância podem ser observadas em múltiplas esferas da vida  – nos relacionamentos humanos, mas também no que diz respeito às instalações de infraestrutura ou aos centros de poder. Para as populações do mundo em desenvolvimento, a proximidade a um centro de poder, como uma grande metrópole ou uma sede distrital, traduz-se em melhores instalações, especialmente no que diz respeito às necessidades básicas como assistência médica, educação e saneamento. Essa é, muitas vezes, uma aspiração daqueles que habitam em cidades distantes e menores. Riqueza e recursos podem substituir as desvantagens das cidades pequenas, mas esse não é o caso dos pobres, analfabetos ou despossuídos.

Isso se deve à desigualdade flagrante que predomina na Índia, como se reflete no recém-lançado World Inequality Report 2022. O relatório, elaborado por alguns dos principais economistas do mundo, declara a Índia como um país pobre e desigual, com uma elite rica. Os pobres não possuem absolutamente nada, enquanto as classes médias também são muito pobres.

Outro relatório amplia ainda mais essas constatações, enfatizando como a covid-19 apenas exacerbou essas desigualdades. O Oxfam's India Inequality Report 2021 (Relatório da Oxfam sobre a desigualdade na Índia 2021) mostra como estados com maiores alocações de recursos em saúde apresentaram taxas de recuperação mais altas. O investimento de recursos públicos em cuidados secundários e terciários, o que significa exigir um nível mais alto de cuidados espcializados, sem fornecer cuidados de saúde primários, só aumentou as desigualdades, com os prestadores privados de saúde surgindo em todos os lugares, de acordo com o relatório. Um levantamento entre aqueles que tinham covid-19 ou estavam se recuperando da doença revelou como a discriminação funciona de forma insidiosa. Por exemplo, o percentual de entrevistados que tiveram que organizar seu próprio transporte para o hospital (quando não havia trasporte público) entre grupos de maior renda correspondia à metade daqueles oriundos de grupos de baixa renda.

O estudo da Oxfam Securing Rights of Patients in India (Assegurando os direitos dos pacientes na Índia) descobriu que a ineficiência no sistema de saúde impediu que cerca de 43% dos pobres marginalizados se vacinassem em unidades de saúde do governo, por falta de vacinas gratuitas. Com a frequente escassez de vacinas gratuitas em hospitais do governo muitos permaneceram não vacinados. Por outro lado, as classes mais abastadas podiam se dar ao luxo de se vacinar em hospitais privados, que geralmente relatavam suprimentos adequados.

O apuro dos trabalhadores migrantes

Os trabalhadores migrantes formam a espinha dorsal da economia, posto que suas habilidades constituem uma parte indispensável das indústrias de construção, têxtil e hoteleira. No entanto, a maioria está empregada no setor não organizado e informal. A situação do trabalho migrante da Índia entrou em foco com o confinamento nacional imposto pela pandemia, quando, talvez pela primeira vez, o grande número de pessoas empregadas no setor informal chamou atenção da sociedade civil e do governo. Quando o bloqueio foi declarado em 2020, muitos estabelecimentos fecharam as portas sem pagar suas dívidas com os trabalhadores migrantes, como constatou um estudo da ONG Aajeevika. Isso ocorreu apesar de uma diretiva do Ministério dos Assuntos Internos (MHA) publicada em 29 de março de 2020, que convocava todos os empregadores a pagar os salários integralmente durante o bloqueio, e a não rescindir nenhum contrato de trabalho, casual ou não. Incapazes de fazer face às despesas, sem meios de transporte disponíveis e forçados a passar fome, muitos migrantes optaram por ir a pé para casa. Segundo estimativas do governo, 6,7 milhões de trabalhadores voltaram para casa após declaração do confinamento nacional. No entanto, percebendo que praticamente não havia trabalho ou dinheiro em suas aldeias, muitos voltaram para as cidades, embora 82% dos trabalhadores não tenham recebido rações alimentares e 70% tenham permanecido privados de refeições quentes.

Desigualdades na assistência médica

As desigualdades inerentes ao setor de saúde indiano também foram destacadas durante a pandemia. O estado de Bihar, com capacidades limitadas de teste, alto analfabetismo e falta de estabelecimentos de saúde, viu as pessoas resistirem à vacinação e visitarem charlatães para tratamento. Consta que pessoas nos distritos do leste de Uttar Pradesh e Bihar, na fronteira com o Nepal, consumiam tratamentos preventivos ineficazes contra covid-19 antes de irem para a cama todas as noites, já que não havia médicos ou centros de saúde num raio de quilômetros. Em Uttar Pradesh, mesmo com dezenas de aldeões morrendo com falta de ar, febre e tosse, não havia como saber se eles haviam sido infectados pelo coronavírus, devido à falta de testes e médicos. A situação não era muito diferente em nenhum outro estado do cinturão hindi no norte e no centro da Índia, por falta de instalações adequadas de saneamento e saúde.

Assistência médica eficaz depende de dados confiáveis e testes. Assim, Kerala chegou ao topo na gestão da pandemia através de ampla cobertura vacinal graças a unidades de saúde superiores, enquanto Bihar e Uttar Pradesh lutaram para lidar com o dilúvio de pacientes infectados.

Mais significativamente, a pandemia apresentou desigualdades no tratamento dos mortos. Mesmo que as classes mais abastadas tenham conseguido dar aos seus mortos uma despedida digna, os pobres foram incapazes de cremar ou enterrar seus mortos decentemente. Em vez disso, recorreram ao despejo de cadáveres diretamente nos rios, expondo muitos outros ao perigo.

Um duro golpe para o mercado de trabalho

Embora tenha havido uma leve melhora no cenário de emprego nos últimos meses de 2021, com a amenização da pandemia e o fim dos bloqueios, a situação no mercado de trabalho continua sombria. O emprego vem caindo constantemente na Índia. Em 2018, a taxa de emprego correspondia a 46,80% da população total. Quando os efeitos da pandemia sobre a saúde da população estava no auge, ao decisão de fechar setores inteiros da indústria foi catastrófica para o mercado de trabalho em toda a Índia. De acordo com dados de emprego do Centro de Monitoramento da Economia Indiana (CMIE), a taxa de emprego, que caiu para 40,90% no 3º trimestre, subiu para 42,40% no 4º trimestre de 2020.

Além dos trabalhadores casuais e migrantes, os mais afetados foram motoristas, empregadas e trabalhadores domésticos. Com a maioria das famílias sendo forçadas a se contentar com 30-50% dos salários, de repente não havia dinheiro suficiente para empregar e pagar motoristas. Babás também não eram necessárias, já que as famílias cuidavam elas próprias das crianças. Com os condomínios mais cautelosos para permitir que trabalhadores externos entrassem, encanadores, eletricistas e carpinteiros também enfrentaram tempos difíceis.

O caminho pela frente

Isso significa, então, que estamos todos olhando para um futuro sombrio? Felizmente, os fatos provam o contrário. Mesmo que a pandemia tenha evidenciado as fraquezas do nosso setor de saúde, isso levou a um alerta muito necessário para os governos e aumentou o investimento em saúde. A mudança é mais perceptível em Bihar, onde em cidades como Bhagalpur estão em processo de construção hospitais de cuidados avançados. Além disso, o Estado se comprometeu a construir 1.600 novos hospitais públicos em 2022.

No entanto, de acordo com o ditado “quando as coisas ficam difíceis, os duros começam  a andar”, os verdadeiramente resilientes contornaram as dificuldades e reconstruíram suas vidas mais uma vez. Em Khunti, no estado de Jharkhand, mulheres tribais transformaram-se em microempreendedoras. Cristina Herenj, cuja pequena lanchonete no mercado teve que fechar durante o confinamento, começou a vender vegetais frescos de sua aldeia de porta em porta, com sua motocicleta.

Claro, a distância continua a prevalecer, e o abismo entre os que têm e os que não têm recursos levará muito tempo para ser superado. Mas a distância abissal está gradualmente dando lugar a uma maior proximidade entre os mais e os menos abastados, com muitas pessoas determinadas a aproveitar as oportunidades que a pandemia lhes apresentou. O aumento do investimento em educação e saúde por parte das autoridades pode ajudar a formar uma população mais saudável e mais qualificada.