América Latina em foco
Democracia e inteligência social

Mesmo em condições adversas, com respostas do Estado ausentes, lentas ou insuficientes, a inteligência coletiva e a sabedoria das multidões são recursos ilimitados e sempre disponíveis, aponta a pesquisadora Thamy Pogrebinschi​.

Por Thamy Pogrebinschi

A pandemia da Covid-19 desencadeou uma série de problemas imprevistos. A maioria dos governos em todo o mundo não estava preparada, vendo-se instados a elaborar respostas em um período de tempo muito curto e sob condições altamente incertas. Em países com baixa capacidade estatal e alta desigualdade social, os desafios têm sido ainda maiores. Na América Latina, onde a capacidade estatal é caracteristicamente baixa e a desigualdade alta, o coronavírus encontrou condições ideais para a proliferação. Em alguns países, a emergência sanitária também foi agravada pela crise econômica, pela agitação social e pela instabilidade política.
 
Em tais cenários, parece relevante reconhecer os limites do Estado para lidar com desafios complexos e imprevisíveis e, portanto, a necessidade de recorrer à sociedade civil. A capacidade estatal não pode ser construída da noite para o dia, mas a inteligência social é um recurso ilimitado e disponível permanentemente. Nos últimos anos, a tecnologia digital multiplicou o que há muito se chama inteligência social (Dewey) e recentemente tornou-se mais conhecido como inteligência coletiva (Lévy), sabedoria das multidões (Surowiecki), ou razão democrática (Landemore). Em conjunto, estes conceitos apontam para a mais poderosa ferramenta disponível para governos enfrentarem problemas complexos: o provimento e compartilhamento de conhecimento, informações, habilidades e dados dos cidadãos com o fim de resolver problemas sociais e políticos.  

Comunicação, ação e conexão

A pandemia de Covid-19 apresenta uma oportunidade para testar o potencial da inteligência social como combustível para processos de colaboração criativa que podem ajudar os governos a se reinventarem e se prepararem para os desafios que permanecerão muito depois de controlado o vírus. Por colaboração criativa entendo uma série de formas de comunicação, ação e conexão entre os próprios cidadãos, entre os cidadãos e as organizações da sociedade civil (OSC), e entre estes dois últimos e seus governos, tudo com o objetivo comum de abordar problemas que afetam a todos e aos quais o Estado, por várias razões, não pode (satisfatoriamente) responder sozinho. 

Embora vários países latino-americanos venham enfrentando a pandemia com governos incapazes ou não dispostos a contê-la ou a reduzir seus danos, a sociedade civil criou um número substancial de inovações democráticas digitais nos últimos meses. Estas compreendem instituições, processos e mecanismos que contam com a participação digital do cidadão como um meio para resolver problemas sociais e políticos. 

As tecnologias digitais permitem que as inovações democráticas funcionem como catalisadores da inteligência social, transformando os cidadãos em solucionadores de problemas e possibilitando que contribuam com conhecimento, informação, dados e habilidades para solucionar desafios que afetam a todos e que, de fato, deveriam ser tratados pelos governos.

Tecnologia digital e conhecimento

O que geralmente é chamado de crowdsourcing combina inteligência social e tecnologia digital. Ao buscar conhecimento proveniente dos cidadãos, governos podem reunir grandes quantidades de informações de fontes que, de outra forma, provavelmente não lograriam acessar. O crowdsourcing facilita principalmente a coleta de ideias, conhecimentos e dados. Ele permite que um número ilimitado de cidadãos participe e contribua em todas as etapas do ciclo de políticas públicas. Os mecanismos digitais de provimento de conhecimento são ferramentas eficazes para identificar problemas, desenhar suas possíveis soluções e coletar insumos necessários para a implementação bem-sucedida destas últimas. O crowdsourcing permite, assim, o uso da inteligência social para melhorar as políticas e ações governamentais, especialmente quando o Estado está sobrecarregado, como acontece em situações de emergência e tempos de incerteza.

Entre 16 de março e 1º de julho deste ano, pelo menos 400 inovações democráticas digitais foram criadas em 18 países da América Latina com o objetivo específico de lidar com a crise da Covid-19 e mitigar seu impacto, de acordo com dados recentes do projeto LATINNO. Estas inovações consistem essencialmente em mecanismos e processos digitais que possibilitam à cidadania contribuir para o enfrentamento dos problemas sociais, políticos e humanitários relacionados à pandemia. Em torno de 25% dessas inovações democráticas digitais dependem claramente da combinação de inteligência social e crowdsourcing digital.
A maioria dessas inovações digitais foi desenvolvida por organizações da sociedade civil. Cerca de 75% delas não têm qualquer envolvimento governamental, algo que chama atenção em uma região na qual a participação cidadã foi frequentemente institucionalizada pelo Estado. A sociedade civil tomou à frente em diversos países, particularmente onde as respostas governamentais estavam ausentes (Brasil e Nicarágua), lentas (México), insuficientes devido à falta de recursos econômicos (Argentina) ou de infraestrutura (Peru), ou simplesmente ineficientes (Chile).

Compensando as deficiências do Estado

Com base nesses dados de 18 países latino-americanos, pode-se observar que as inovações democráticas digitais abordam os desafios colocados pelo surto da Covid-19 de cinco modos: primeiro, gerando informações verificadas e dados confiáveis; segundo, geolocalizando problemas, necessidades e demandas; terceiro, mobilizando recursos, habilidades e conhecimentos para abordar esses problemas, necessidades e demandas; quarto, conectando demanda (indivíduos e organizações necessitadas) e oferta (indivíduos e organizações dispostos a fornecer o que for necessário); e quinto e finalmente, implementando e monitorando ações e políticas públicas. Em alguns países, há um sexto uso que atravessa os outros cinco: assistência a grupos vulneráveis como idosos, mulheres, crianças e jovens, povos indígenas e afrodescendentes. 

Embora observadas empiricamente durante a crise da Covid-19 na América Latina, estes cinco usos da inteligência social são expansíveis a qualquer situação na qual cidadãos e OSCs intervêm para compensar deficiências do Estado, lidando com desafios que não podem ser resolvidos de forma adequada e satisfatória apenas por seus governos. Quando o Estado age em conjunto com a sociedade civil e recorre a ela para resolver problemas concretos, a democracia é a principal vencedora. Em uma democracia, exercer o poder é "agir em concerto", como apontado por Hannah Arendt. A crise da Covid-19 tem mostrado que alguns desafios sociais e políticos só podem ser enfrentados se um agir em concerto com os outros, e que a democracia só se recuperará do vírus se sua cura envolver tanto os cidadãos, a sociedade civil e os governos.