Conversa com Tiago Peixoto
“Aprimorar a democracia com mais democracia”

As instituições democráticas não acompanharam a evolução social e tecnológica e permanecem inertes, ancoradas no início do século 20. Mesmo assim, são muitas as ferramentas acessíveis para exercer a cidadania nos dias de hoje.

Por Ana Paula Orlandi

Especialista sênior do setor público no Banco Mundial, o cientista político Tiago Peixoto* é um dos convidados do painel “Inércia”, do projeto Tramas Democráticas. Na entrevista a seguir, ele fala sobre a crise de representatividade na política mundial e sugere alguns caminhos para melhorar esse quadro, tanto de forma presencial quanto digital.  

Você tem estudado uma série de iniciativas relacionadas ao uso de tecnologias digitais com foco no aumento da participação e inclusão de cidadãos nos processos políticos. O que isso tem a ver com “inércia”, um dos temas do projeto Tramas Democráticas?

O que pesquisas demonstram é que hoje, com a internet, e em particular com o uso das mídias sociais, o cidadão quer ter voz mais ativa, inclusive na política. Entretanto, as instituições democráticas não acompanharam essa evolução social e tecnológica e permanecem ancoradas no início do século 20, em estado de inércia. Como se ouve habitualmente, “as instituições continuam funcionando”, mas elas continuam funcionando exatamente do mesmo jeito, em grande parte por inércia. É importante salientar que não estou dizendo que instituições democráticas atuais sejam uma má ideia, longe disso. Elas são fundamentais para o Estado Democrático de Direito, mas precisam evoluir. 

De maneira geral, as estruturas democráticas continuam essencialmente as mesmas: a cada quatro ou cinco anos, o cidadão elege um candidato – sem espaço real de participação neste ínterim. Além do mais, hoje em dia, é fato estabelecido que o modelo de democracia eleitoral, na ausência de mecanismos complementares, torna-se excludente e gera distorções a favor de minorias privilegiadas. 

No Brasil, por exemplo, basta ver como a composição da Câmara dos Deputados está em descompasso com o perfil da população brasileira. Uma reportagem produzida pela própria Câmara, em janeiro de 2019, apontou que embora as mulheres sejam maioria no país (51,5%), a representação feminina naquele plenário se restringe a 15%. Negros e pardos também estão sub-representados ali, com apenas 24,3% do total de deputados. 

Essa desigualdade é observada em outros lugares do mundo?

Sim. Nos Estados Unidos, por exemplo, milionários compõem 3% da população, mas são maioria no Congresso. A média mundial de participação feminina no poder legislativo não ultrapassa os 24%, apesar de as mulheres corresponderem à metade da população global. Tal questão seria menos problemática se representantes eleitos agissem de maneira equitativa em relação a grupos socioeconômicos aos quais eles não pertencem. 

Mas não é isto que as pesquisas na área demonstram. Por exemplo, vê-se que os interesses de classes afluentes são sistematicamente mais bem representados em democracias ao redor do mundo. E não se trata aqui de uma questão partidária, ideológica, ou de um país em específico. Mas sim de uma característica estrutural do modelo representativo baseado em eleições. Combine isto com um processo de desigualdade econômica crescente, e começamos a entender uma das razões para os níveis recordes de insatisfação com a democracia ao redor do mundo. 

Qual seria a solução para minimizar essas distorções de representatividade geradas pelo processo eleitoral?

Não há fórmula única, mas vejo como uma das possibilidades mais promissoras nesse sentido a adoção de um processo deliberativo conhecido como assembleia cidadã. Embora existam diferenças entre os modelos implementados em cada país, esses conselhos constituídos pelo poder público permitem a participação direta de um grupo de cidadãos no processo de tomada de decisões relativo à comunidade onde vivem. Em comum está o fato de cada grupo ser composto por cidadãos selecionados de forma aleatória, por sorteio, para tentar garantir que esse conjunto de pessoas represente de fato um microcosmo da população local. É um processo baseado no diálogo e no respeito, onde os cidadãos vão ter acesso a dados, fatos e evidências sobre determinado tema apresentados por especialistas com diversos pontos de vista. Por fim, as deliberações do grupo são enviadas às autoridades competentes, seja o Parlamento ou o Executivo. 

Desde a década de 1980 esse modelo tem crescido de forma exponencial no mundo e somente neste ano já temos mais de 70 iniciativas em curso. Pouca gente sabe que o referendo sobre aborto, realizado em 2018, na Irlanda, nasceu de uma assembleia cidadã. Em 2019, a Convenção Cidadã do Clima, criada pelo governo francês, reuniu 150 pessoas para formular propostas contra o aquecimento global. No Brasil, o coletivo Delibera Brasil e a Prefeitura de Fortaleza conduziram o Conselho Cidadão de Fortaleza sobre Resíduos Sólidos, também em 2019. Já o Conselho de Cidadãos de Ostbelgien, na Bélgica, se tornou uma estrutura consultiva permanente do parlamento regional desde setembro de 2019.

Como engajar politicamente o cidadão em tempos de crise da democracia e descrédito no sistema político? 

Em termos mundiais, o cidadão está engajado politicamente. Entre 2015 e 2018, o número de manifestações populares cresceu dramaticamente, como atestam os dados do Varieties of Democracy Project. O grande desafio, a meu ver, é ampliar espaços institucionais para que o cidadão possa manifestar suas ideias e contribuir de forma positiva para a sociedade. Só vamos aprimorar a democracia com mais democracia. 

Como o engajamento digital do cidadão pode influenciar na melhoria dos serviços públicos? E o que as instituições têm feito para se mover nessa direção?

Um exemplo é a plataforma virtual challenge.gov que foi criada pelo governo dos Estados Unidos no início da década de 2010 e realiza ações de crowdsourcing, onde indivíduos propõem soluções para problemas que não foram solucionados pelas autoridades do país, premiando as melhores ideias. Outra medida promissora é o processo de iniciativas populares finlandês, em que uma plataforma online permite aos cidadãos propor e votar em projetos de iniciativa popular online. 

No Brasil há sem dúvida uma riqueza de iniciativas. Um pouco similar ao modelo finlandês, o aplicativo Mudamos é um grande avanço para facilitar a coleta de assinaturas em projetos de lei de iniciativa popular. A rede Nossas é uma líder mundial na utilização de tecnologias para auxiliar a participação cidadã ao redor de temas públicos. Há também as iniciativas de orçamentos participativos multicanais, que combinam participação online e offline para dar mais oportunidades aos cidadãos de ter uma voz nos gastos públicos. 

Acho este caso particularmente interessante, tendo em vista as pesquisas que mostram um papel importante dos orçamentos participativos no aumento da receita dos municípios, assim como a melhoria de serviços públicos e uma consequente redução da mortalidade infantil.  Por fim, ainda vejo um grande potencial no e-Democracia, portal criado pela Câmara dos Deputados com a meta de incentivar a participação popular no debate de temas legislativos. É uma ideia que poderia ser particularmente promissora se fosse combinada a uma assembleia cidadã e auxiliasse com propostas vindas da população para uma dada comissão parlamentar, por exemplo.


*O conteúdo deste artigo reflete a visão pessoal do entrevistado, e não representa a opinião das instituições com as quais possui vínculo.