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Reportagem em Barcelona
Os habitantes querem a sua cidade de volta

Streetart em Borsí
Streetart em Borsí. Os vizinhos reclamam por uma biblioteca. | Foto: Robert Esteban © Goethe-Institut Barcelona

Barcelona é o destino europeu favorito para escapadelas ao fim de semana e uma escala popular para os grandes cruzeiros. Infelizmente esta situação está a criar grandes problemas na cidade, e a levar ao surgimento de uma contestação local. 

De Ulrike Prinz

Muito se escreveu já sobre a gentrificação e turistificação das grandes cidades europeias. Mas Espanha, e especialmente Barcelona, são das mais afetadas por este fenómeno. Com a crise financeira de 2008, deu-se também uma quebra no mercado imobiliário, que levou à falência muitos investidores e que atingiu particularmente as famílias espanholas. Em Barcelona, em 2012 e 2013, a cada 15 minutos uma família recebia ordem de despejo. Desde então, o panorama da habitação mudou totalmente. 

A crise deixou milhares de apartamentos vazios. Segundo um censo elaborado pela administração municipal em novembro de 2016, cerca de 80 000 casas estavam vazias. Como a maioria destas casas situava-se em zonas atrativas para o turismo, foram compradas por fundos de investimento, o que significa que saíram do mercado de arrendamento tradicional. Ao mesmo tempo, o aumento da precariedade fez subir a procura por arrendamentos. Segundo dados do portal imobiliário Idealista, o preço dos arrendamentos em Barcelona subiu 59,2% entre 2013 e 2017. Entretanto, devido à atratividade desta cidade mediterrânica, o arrendamento turístico – legal e ilegal – espalhou-se como um cancro. Com a ferramenta da ONG Inside Airbnb, é possível constatar o aumento vertiginoso do número de alojamentos Airbnb nos últimos anos.

Dos 17 369 anúncios de alojamento em Barcelona que existem no site Airbnb, 4 078 são no centro histórico Ciutat Vella, e 45% dos quais são anúncios para apartamentos inteiros, em vez de para quartos individuais. Na Ciutat Vella, os turistas já ultrapassam os residentes. O bairro adjacente, Eixample, tem o maior número de anúncios no Airbnb - 5607 -, 54% dos quais são apartamentos inteiros.

Os inquilinos resistem 

“Em Barcelona estamos a assistir a uma onda de especulação imobiliária e de comercialização do espaço livre, que agora se foca no arrendamento, quando antes se focava nas hipotecas”, explica Daniel Pardo da ABTS, Associação de Moradores para um Turismo Sustentável. “Este fenómeno pôs em marcha um processo acelerado e violento de expulsão de inquilinos, ao mesmo tempo que criou também uma maior resistência”, acrescenta. Encontrámo-nos com Daniel Pardo e Maiona Roca Tort no La Negreta del Gòtic, um centro comunitário autogerido. A resistência que Pardo menciona expressa-se não só na criação de inúmeras novas iniciativas e organizações de cidadãos, mas também num novo vigor de grupos mais antigos. Um exemplo disto é a PAH (Plataforma de Afectados por la Hipoteca/Stop Deshaucios), que foi criada como resposta à onda de despejos durante a crise, e que luta para ajudar as pessoas a não serem despejadas das suas casas, explica Daniel. A PAH e uma espécie de modelo a seguir para muitas das novas iniciativas.

  • Graffiti “Barcelona resiste” Foto: Robert Esteban © Goethe-Institut Barcelona
  • Banner de protesto contra a gentrificação e a especulação imobiliária no Bairro Gótico Foto: Robert Esteban © Goethe-Institut Barcelona
    Banner de protesto contra a gentrificação e a especulação imobiliária no Bairro Gótico
  • Banner de protesto contra a gentrificação e a especulação imobiliária no Bairro Gótico Foto: Robert Esteban © Goethe-Institut Barcelona
    Banner de protesto contra a gentrificação e a especulação imobiliária no Bairro Gótico
O movimento anti-austeridade 15-M e a PAH deram origem a uma plataforma de cidadãos chamada Barcelona en Comú, cuja antiga porta-voz, Ada Colau, é a atual presidente da câmara de Barcelona. Muitos dos seus antigos companheiros de luta estão agora a trabalhar em instituições municipais e tentam mudar o sistema de dentro para fora. Daniel menciona algumas iniciativas de bairro novas, que estão a lutar pelo direito à habitação – e pelo bem da cidade em si, pois estatambém é uma luta pelo espaço público. Uma dessas iniciativas, a que Maiona pertence, é Ressistim al Gòtic. O objetivo desta iniciativa é dar poder aos habitantes, explica a pequena mas determinada Maiona. “Basicamente, damos apoio, incluindo apoio jurídico, e procuramos expor publicamente o problema da brutal expulsão de residentes do bairro”.
 

„O turismo sustentável é impossível em Barcelona neste momento“

Daniel Pardo da ABTS, Associação de Moradores para um Turismo Sustentável


Outras organizações trabalham por toda a cidade, tal como o recém-formado sindicato dos inquilinos Sindicat de Llogaters, e a já mencionada ABTS, que coordena cerca de trinta iniciativas urbanas e procura soluções para os conflitos causados pela indústria do turismo, que “explora extensivamente a cidade e os seus habitantes”, explica Daniel. “Podemos vê-lo sobretudo na expulsão dos residentes, mas também na precariedade do trabalho. Devido à especialização do mercado de trabalho, o turismo oferece piores condições e salários mais baixos por toda a cidade”.
 
Daniel Pardo da ABTS, Associação de Moradores para um Turismo Sustentável


Em Barcelona, onde a pressão da especulação imobiliária internacional e a indústria do turismo causaram um aumento substancial nos preços dos arrendamentos, os catalães têm hoje de gastar mais de 46% dos seus salários com a renda. Para os jovens até aos 35 anos, a taxa de esforço aumenta até aos 65%. A média espanhola é de 31%. E esta escalada dos preços não parece ter fim à vista.
 

O direito à cidade

Esta situação de urgência levou, em maio de 2017, à formação do sindicado dos inquilinos, o Sindicat de Llogaters. Este sindicato luta por “habitação digna” e por dar voz aos inquilinos. “A nossa campanha chama-se ‘Nós ficamos!’”, afirma a porta-voz do sindicato, Marta III. Não é só das zonas turísticas e dos distritos mais concorridos que a população está a ser expulsa: este é um problema que se sente em toda a cidade. E esta pressão é particularmente dramática para os jovens que não compraram casa e que também não serão capazes de o fazer nos próximos tempos, especialmente agora que os preços de venda aumentaram muito.

 

"Não queremos que os habitantes de Barcelona sejam substituídos por pessoas com maior poder de compra"

Marta Ill, porta-voz do Sindicat de Llogaters


Num mapa interativo, o sindicato mostra como, só em Barcelona, 15 fundos investimento imobiliário possuem 3000 apartamentos

Quem especula as rendas? Dez fundos de investimento imobiliário que possuem mais de 3000 casas em Barcelona. Quem especula as rendas? Dez fundos de investimento imobiliário que possuem mais de 3000 casas em Barcelona. | © Sindicat de Llogateres Para desencorajar a especulação, será necessário mudar a lei espanhola de arrendamento (Ley de Arrendamientos Urbanos, LAU). Esta lei é parcialmente responsável pelos graves problemas de falta de habitação, pois permite aos senhorios rescindir um contrato de arrendamento ou aumentar a renda para novos valores a cada três anos. Recentemente, a Generalitat de Catalunya (governo regional da Catalunha) publicou um documento com preços de rendas recomendadas para cada bairro. Mas, para grande desilusão das iniciativas de cidadãos, estes valores não são obrigatórios para os proprietários.

“Tentamos sobretudo encorajar as pessoas a lutar,”, diz Marta. Ou, por outras palavras, incentivam as pessoas a ficarem nas casas mesmo após o término do contrato de arrendamento. “Isto é conhecido como “vivir de precario”: oficialmente, não são ocupas, apenas pessoas que estão “em situação precária”, sem cumprir o contrato.


Greves, desobediência civil e ocupação de edifício

Uma greve às rendas, como a que aconteceu em Barcelona em 1931 e que deixou a cidade paralisada, não deverá acontecer agora. “Os custos processuais são muito altos hoje em dia, e os inquilinos provavelmente iriam perder”, explica Marta. “Por isso a estratégia é outra: em Barcelona há proprietários que possuem edifícios inteiros em bairros diferentes. Agrupamos os casos relativos ao mesmo proprietário e, dependendo de como as negociações decorrem, ameaçamos com uma guerra às rendas.”

Por agora, o sindicato recomenda a estratégia de um ataque ao “estilo japonês”: “embora o contrato de arrendamento tenha expirado e o proprietário já não aceite os meus pagamentos, continuo a pagá-los numa conta especial de garantia”, explica Marta. “Assim, quando for despejada, posso dizer que paguei renda todos os meses e que, por isso, o senhorio não me pode despejar”. 

Tendo em conta a longa tradição de rebelião da cidade, não é preciso ensinar aos habitantes de Barcelona como resistir, afirma Iñaqui García. Iñaqui e a sua livraria são uma instituição no bairro de Raval. Fundado há 30 anos, é um coletivo libertário no antigo bairro boémio e de prostituição. Este é o quartel-general da resistência. Se um despejo está eminente, é enviada uma mensagem por WhatsApp no dia anterior, e os ativistas juntam-se no local do despejo para impedir este que seja consumado. Por vezes conseguem impedir o despejo duas ou três vezes. Mas a cada tentativa há um confronto maior, e uma presença mais musculada da polícia

“A violência contra os cidadãos normais está a aumentar em muitos locais. Isto não pode ser tolerado, temos de defender-nos.”

Iñaqui García, dono da livraria Lokal

 

Defender-se e exercer pressão política. E isso significa também ocupar casas. Para a maioria dos ativistas de Barcelona, esta é uma ferramenta importante na hora de lutar por condições sociais mais justas. “Estive envolvido no projeto Lancaster desde o início”, diz Jarek, um ativista polaco que vive em Barcelona há sete anos, cidade onde encontrou uma grande diversidade de movimentos sociais. “Antes chamava-se Guernika. Ocupou-se o espaço para ali criar uma entidade social para as famílias que se encontravam em perigo de exclusão social”
  • Jarek, um jovem ativista polaco que vive em Barcelona há sete anos, em entrevista sobre o movimento de ocupação de casas na capital catalã. Foto: Robert Esteban © Goethe-Institut Barcelona
    Jarek, um jovem ativista polaco que vive em Barcelona há sete anos, em entrevista sobre o movimento de ocupação de casas na capital catalã.
  • El Borsí (antiga escola superior de artes) na rua Avinyó, atualmente abandonada Foto: Robert Esteban © Goethe-Institut Barcelona
    El Borsí (antiga escola superior de artes) na rua Avinyó, atualmente abandonada
  • anela parcialmente bloqueada numa casa ocupada na rua Lancaster (edifício entretanto demolido) Foto: Robert Esteban © Goethe-Institut Barcelona
    Janela parcialmente bloqueada numa casa ocupada na rua Lancaster (edifício entretanto demolido)
Jarek não parece o típico ocupa. Tem uma aparência sensível, quase delicada; mas nos seus olhos, podemos ver o lutador que vive dentro dele. A rua Lancaster é uma rua paralela a Las Ramblas, a maior rua turística de Barcelona. Os edifícios da rua Lancaster estavam completamente abandonados à sua sorte, em alguns não havia água corrente há sete anos. A intervenção foi bem-sucedida e a câmara comprou três dos edifícios: os números 7, 9 e 11.


Transformar antros de droga em habitação social

A abundância de casas abandonadas no Raval originou outro problema: os denominados "narcopisos” – casas ocupadas que são usadas para o consumo e a venda de drogas. A iniciativa Acció Raval encontrou quase 50 narcopisos, a maioria dos quais pertencentes a fundos abutres ou a bancos.

“Estas máfias têm todas as informações”, afirma Iñaqui. “Eles sabem que os senhorios não os vão denunciar. Quando famílias ocupam um apartamento, são despejadas no dia seguinte. Mas os traficantes podem ocupar os espaços com impunidade por um longo tempo. Isto diz tudo.” Iñaqui encolhe os ombros. “Quando um narcopiso abre, a escada degrada-se e o preço do imóvel desce.” 
 

Para combater isso, os residentes organizam as chamadas “caceroladas”, batendo em tachos e panelas de forma a chamar a atenção para o problema e a mostrar aos traficantes que não são bem-vindos no bairro. As autoridades e a polícia são chamadas a agir. 

Os ativistas defendem que as casas pertencentes a bancos que foram salvos por fundos públicos deveriam transformadas em habitação social. Em fevereiro de 2018, conseguiram o apoio do provedor Rafael Ribó, do Síndic de Greuges da Catalunha. Ribó gostaria que pelo menos 30% dos imóveis do “banco mau” Sareb fossem transformados em habitação social. Afinal, a cidade tem uma lista de espera para habitação com 59 mil candidatos, muitas pessoas sem teto e uma política de construção de habitação social totalmente insuficiente (apenas 1,5% do total dos imóveis)..


Mandar na própria casa

A cidade está a ser confrontada com todos estes problemas. A vereadora Gala Pin salta de uma reunião para a outra, explicando a estratégia multifacetada do seu governo para combater a especulação e mudar o modelo existente de turismo – por outras palavras, as mesmas medidas com que a BCNenComú procura combater a gentrificação.

Entretanto, são necessárias medidas urgentes para parar os despejos. “Só na Ciudat Vella há cerca de 100 despejos a cada trimestre”, refere Fala. “Por vezes é possível encontrar soluções com meios públicos, outras vezes é diretamente com os proprietários”. 

Gala apresenta um turbilhão de medidas possíveis: ser mais duro para com os proprietários, bloquear remodelações quando isso implica desalojar residentes, obrigar a realojamentos na habitação de onde as pessoas foram desalojadas, comprar imóveis, criar mais habitação social… “Comprámos os números 7, 9 e 11 da rua Lancaster para proteger os residentes”. E depois há medidas a médio prazo para combater a especulação: ceder propriedades públicas para fomentar cooperativas de habitação e outros modelos que permitam trabalhar com investidores do setor privado que estejam interessados numa rentabilidade a longo prazo.
 

Recuperar o controlo sobre o turismo

Um “plano de primeiros socorros” foi pensado para transformar o modelo turístico de Barcelona. A câmara municipal acaba de investir 2.400.000 euros num “plano de vizinhança” para mitigar os efeitos do turismo de massas no centro da cidade. As medidas vão desde instalar casas de banho públicas a contratar auxiliares para as áreas públicas, que assegurem que os turistas cumpram as regras de coexistência pacífica. 

Na luta contra o turismo de massas há, no entanto, grandes obstáculos, como por exemplo o porto de Barcelona. Mais de metade dos turistas de cruzeiro passa apenas quatro horas ou menos na cidade. Inundam a cidade e alimentam um mercado turístico muito específico com o seu consumo de massas esporádico. “É como uma praga de gafanhotos”, desabafa Gala Pin.
 
 

"Precisamos de redistribuir os lucros do turismo. Por agora, o nosso objetivo é recuperar o controlo sobre o turismo na cidade."

Vereadora Gala Pin

Muito mudou em Barcelona sob a administração do partido Barcelona en Comú. Ada Colau restringiu o número de licenças para arrendamentos turísticos e conseguiu vencer uma primeira batalha contra o portal Airbnb. Em agosto de 2017, mais de mil arrendamentos ilegais foram retirados do site. A câmara também está a fazer uso do seu de direito de preferência, comprando frações e edifícios que necessitam de obras para convertê-los em habitação ou centros comunitários. A cidade está a renovar o edifício El Vorsi, um antigo casino e edifício histórico no quarteirão gótico (fotos), bem como o teatro Arnau na rua Paralelo, que estava abandonado há 18 anos. Outro caso de sucesso foi a rua Lancaster. Daniel Pardo reconhece que, pelo menos, a câmara municipal mudou o discurso. E todos os ativistas concordam que a administração de Colau está no caminho certo. 

No entanto, e tendo em conta a crise atual, todas estas medidas parecem gotas de água no oceano. E é por isso que as iniciativas têm de continuar a pressionar, insiste Gala Pin. “A única forma de mudar leis é com a mobilização dos cidadãos”. Os políticos necessitam de uma sociedade civil forte e mobilizada para se poderem impor face aos “interesses privados”.