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Rendimento básico incondicional
"Dá-nos mais liberdade para pensar e agir"

Henrik Maaß e duas das vencedoras do rendimento básico incondicional
Henrik Maaß e duas das vencedoras do rendimento básico incondicional | Foto (detalhe): © Christian Stollwerk

Durante um ano, o alemão Henrik Maaß recebeu um rendimento básico incondicional com um valor mensal de 1000 euros. Poderá este ser o estado social do futuro?

De Ula Brunner

Durante um ano, beneficiou de um rendimento básico incondicional. Até junho de 2018, foram transferidos para a sua conta mensalmente 1000 euros. Lembra-se do momento em que recebeu a notícia?

A minha namorada Rebecca e eu saltámos de alegria e nem queríamos acreditar quando vimos o e-mail a dizer “foi o vencedor”. Inicialmente pensámos que fosse spam, mas, por sorte, relemos o texto com mais atenção. Mas só caímos em nós quando os primeiros mil euros apareceram na conta. Ficámos muito aliviados e agradecidos. 

O meu rendimento básico incondicional

Desde 2015, o projeto „Mein Grundeinkommen" (“O meu rendimento básico incondicional”) junta dinheiro através de ações de crowdfunding para patrocinar rendimentos básicos incondicionais. Assim que reúnem 12 mil euros, o valor é sorteado. O valor é atribuído a uma pessoa, que todos os meses recebe mil euros, sem descontos e sem qualquer condição associada. Esta quantia é superior ao mínimo de subsistência na Alemanha, que atualmente se situa nos 735 euros por mês.

O que fez com o dinheiro?

Algo diferente do que tinha planeado. Nós somos agricultores. Tínhamos planeado construir a nossa própria quinta, e um ano de rendimento básico incondicional teria sido um bom extra para juntar ao nosso capital próprio. Mas a minha namorada desenvolveu uma doença crónica e não pode trabalhar, por isso o dinheiro acabou por ser gasto em diagnósticos e remédios caros, bem como nas despesas básicas. Ao longo dos anos tivemos sempre o cuidado de fazer escolhas eco-conscientes, comprando roupas de comércio justo e alimentos biológicos, esforçando-nos por minimizar a nossa pegada ecológica. Isso sai um pouco mais caro e, com a ajuda do rendimento básico incondicional, conseguimos manter o nosso estilo de vida sustentável. A única coisa extravagante que fizemos foi comprar um piano usado. Ou seja, a nossa vida não mudou muito. Mas considero o rendimento básico incondicional uma grande mais-valia, e não só a nível financeiro.

Como assim?

Este rendimento dá-nos uma maior liberdade de pensar e de agir, mesmo não sendo o remédio milagroso para salvar o mundo. Mas ajuda-nos a perder o medo de não conseguir pagar as contas, a conseguir viver e não só sobreviver – e isto é muito importante para poder alargar horizontes. No meu caso, permitiu-me um maior empenho na política agrícola e em prol da soberania alimentar.

Empenho na política agrícola: Henrik Maaß numa manifestação em 2017 Empenho na política agrícola: Henrik Maaß numa manifestação em 2017 | Foto (detalhe): © Henrik Maaß

O conceito de um rendimento básico incondicional é bastante controverso. Os seus defensores esperam que ajude a criar um estado social mais simples e eficiente, que ajude a preservar a dignidade de cada um e a desenvolver uma participação igualitária na sociedade. Já os críticos receiam que esta “almofada social” permita algum desleixo. Quais são suas experiências?

De todos os vencedores do rendimento básico incondicional que conheci, nenhum pediu demissão do emprego (risos). Alguns investiram o dinheiro para fazer formação, outros usaram o dinheiro como capital inicial para abrir um novo negócio. Todos querem contribuir para a sociedade – de uma forma ou de outra. Isso nem sempre se mede em termos de crescimento económico, mas pode manifestar-se de formas diferentes: no apoio a pessoas idosas ou doentes, no empenho em prol da comunidade local ou na participação na vida política – isto são aspetos que acabam por ficam em segundo plano quando se trata de ganhar dinheiro para alimentar a família. O rendimento básico incondicional mostrou-nos - à minha namorada e a mim - que um apoio financeiro ajuda muito, especialmente em situações difíceis.

Há modelos muito distintos de rendimento básico incondicional como, por exemplo, em troca de trabalho social. O que pensa sobre isto?

O rendimento básico incondicional com condições não tem o mesmo efeito. Se este rendimento for atribuído sem pré-condições, ou seja, se for um rendimento disponível a qualquer pessoa, pode ajudar a desmontar e simplificar o complexo sistema administrativo da segurança social. O controlo de recursos, os seguros de pensões e os fundos de desemprego tornam-se supérfluos. Obviamente seria preciso refletir de forma mais concreta sobre o sistema, não sou especialista na matéria. Mas a ausência de pré-condições traz consigo uma leveza, e permite desenvolver outras capacidades.

Um valor igual todos os meses para cada cidadão, o fim das idas degradantes à segurança social – até que ponto este conceito de sistema social pode transformar a nossa convivência?

A garantia de ter meios de subsistência daria uma outra serenidade e sossego à nossa sociedade. Muitas das agressões que surgem da pressão constante para garantir a subsistência desapareceriam. Acho que a vida em sociedade seria mais agradável e mais criativa. As pessoas poderiam procurar um trabalho que as realizasse plenamente. Chateia-me o facto de a política não levar este tema a sério e, em vez disso, limitar-se a fazer acordos sobre mínimos de subsistência. Deveríamos ter um debate público maior sobre o rendimento básico incondicional. Se nos empenharmos em conseguir isso, a política será obrigada a reagir. Tenho confiança de que este rendimento será introduzido a médio prazo, melhorando assim o futuro de todos.

 

Henrik Maaß nasceu em 1985 e é agricultor com formação profissional superior. De julho de 2017 a junho de 2018, recebeu um rendimento básico incondicional de 1000 euros por mês da Fundação Mein Grundeinkommen. Maaß trabalha como investigador na Universidade de Hohenheim, na Alemanha.

O QUE É o rendimento básico incondicional?

O rendimento básico incondicional é um conceito sociopolítico segundo o qual todos os cidadãos recebem um apoio mensal financeiro estatal sem qualquer contrapartida. O rendimento básico incondicional beneficia todos os cidadãos, quer necessitem de apoio ou não. Este conceito tem vindo a ser discutido em todo o mundo e testado ocasionalmente em projetos-piloto. O direito legal a um rendimento básico incondicional não existe na Alemanha.