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Cooperativas de emprego e ocupação
O contrato social de amanhã?

Mais vale pensar em conjunto, do que sozinho, como por exemplo numa cooperativa de trabalho
Mais vale pensar em conjunto, do que sozinho, como por exemplo numa cooperativa de trabalho | Foto: Helena Lopes - CC0 1.0 Universell

Estamos no ano 2018 em França, o país das start-ups. Gauleses irredutíveis propõem uma alternativa à hiperflexibilidade e ao sobreprotecionismo. E revolucionam a diferença entre o empreendedorismo e o estatuto de empregado. As cooperativas de emprego e de ocupação, nas quais os empreendedores são simultaneamente empregados, encontram-se em crescimento

De Charlotte Noblet

Saltar de projeto em projeto ou aceitar empregos monótonos com salários miseráveis, apenas “porque são bons para o currículo” - foi isto que Agnès fez durante cinco anos, mas depois fartou-se definitivamente. Com mais ou menos crise económica, não era assim que ela queria viver a sua vida inteira! Mas como haveria de escapar à sua situação de insegurança? Porque não tentava fazê-lo através da sua outra grande paixão, o trabalho de cabeleireira? Há um ano Agnès Calu juntou-se aos outros membros da Prisme, uma cooperativa de emprego e empreendedorismo em Marselha. Hoje em dia, o projeto de Agnès tem boas oportunidades:

 

o que é uma CAE?

Uma CAE (coopérative de activité et d'emploi)  é uma cooperativa solidária económica de vários empreendedores

Esta forma de empreendedorismo coletivo garante aos responsáveis dos projetos um passo em direção ao trabalho por conta própria. Ao colaborar com um projeto numa dessas cooperativas, o empreendedor ganha uma estrutura jurídica já existente, um estatuto de “empreendedor assalariado”, com contrato de trabalho sem termo e proteção social. Gestão, consultoria fiscal e contabilidade são serviços que podem ser utilizados por todos os sócios membros. Desta forma, os empreendedores podem concentrar-se especificamente no seu próprio trabalho. 

Fonte: www.economie.gouv.fr

Cyrille Rodriguez, a responsável da representação regional da SCOP de PACA e Córsega, faz um resumo: “Nas cooperativas, os empreendedores recebem um estatuto social igual ao de um empregado, podem dividir as despesas globais e trabalhar de forma autónoma. Hoje em dia já não se se trabalha durante 40 anos na mesma empresa. Os trabalhadores têm de ser cada vez mais flexíveis e não é apenas em França que se nota uma uberização dos empregados. Uma cooperativa é uma ótima resposta a essas evoluções negativas e aos ataques ao direito laboral. Ela oferece aos empreendedores um programa de proteção e uma estrutura de gestão coletiva, porque após três anos os empregados transformam-se em sócios e decidem os objetivos da sua cooperativa.”

Um estatuto que combina liberdade e segurançA

Segundo as duas redes CAE Coopérer pour entreprendre und Copéa, existem em França mais de 100 cooperativas de emprego e ocupação, das quais fazem parte mais de 10 000 membros. “Claro que isto é apenas um fenómeno secundário em comparação aos 100 000 pessoas que trabalham em regime de trabalho temporário em grandes empresas” admite Cyrille Rodriguez e prossegue: “Mas nessas empresas os trabalhadores só recebem um recibo de vencimento em troca de 10% do seu volume de negócio. As cooperativas, por outro lado, têm de fornecer aos seus membros um acompanhamento pessoal.” Explica ainda: “As cooperativas não estão interessadas em lucro, mas sim na comunidade e na proteção social. E essa é uma questão de filosofia de vida e de valores.”

Trocas informais reforçam a dinâmica colaborativa das cooperativas Trocas informais reforçam a dinâmica colaborativa das cooperativas | Foto: CC-BY-SA : Charlotte-noblet.eu Oualid Dellai (42 anos) entrou para uma cooperativa após ter comprado a empresa, na qual era o único empregado. Já não queria “fazer lucro a todo o custo”, mas antes continuar a desenvolver um trabalho para empresas na área da iluminação com a ajuda de fibra de vidro:

Um ano depois é o próprio Oualid que ainda está admirado: “Através da nossa cooperativa global tenho a possibilidade de trabalhar diretamente com fundadores de empresas, fotógrafos e arquitetos paisagistas – de uma maneira que supera muito o que eu teria imaginado: colaboramos em conjunto nas respostas aos concursos de projetos e fazemos também projetos próprios."

Ontem uma empresa capitalista, hoje uma cooperativa

Desde há mais de 20 anos que as cooperativas têm em comum um procedimento individual e uma dimensão coletiva. Depois de terem sido durante muito tempo um fenómeno secundário, as cooperativas estão atualmente muito difundidas. “Apesar disso, o sucesso não se deve apenas à crise financeira. A razão de haver cada vez mais candidatos às cooperativas também se deve ao facto de elas corresponderem a alterações muito mais profundas da nossa sociedade“, escreve Elisabeth Bost, uma das cabeças do pensamento colaborativo em França, no seu livro Aux entreprenants associes (2016, Éditions Repas). 

É certo que as cooperativas combatem o desemprego, mas em primeiro lugar voltam a criar uma ligação ao trabalho ao combinar iniciativa individual e solidariedade. Isabelle Berviller (51 anos) gostou de ter podido experimentar a sua nova atividade num ambiente tão positivo:
 

Dinâmica coletiva e efeitos sinergético

Monik Vernier, de 64 anos, está convencida: as cooperativas são o futuro do mundo do trabalho! A costureira e professora de costura preencheu toneladas de formulários durante a sua carreira no sistema público de ensino. “Queria trabalhar de outra forma, sem tanta papelada.” Em setembro de 2017, a sobrinha falou-lhe das cooperativas e menos de um ano mais tarde Monik encontra-se a preparar a participação na FabLab da Prisme, que terá início em Avignon e que irá juntar competências digitais aos seus conhecimentos de têxteis.

A cooperativa Prisme tem 35 membros, que conseguem financiar três pessoas através das suas contribuições de 12% da sua margem líquida. Julie Weinrich faz parte da equipa de apoio: “Sou responsável pelos nossos jovens empreendedores e faço o possível para que se sintam bem”. Para Julie, a cooperativa está ligada ao zeitgeist.” Temos frequentemente de exercer diversas funções e graças à cooperativa isso funciona sem complicações administrativas. Na Prisme temos pessoas “multijobber” com muitas ocupações como a Agnès, a Isabelle e o Monik. As suas competências diferenciadas favorecem o intercâmbio, tanto em formações oficiais como em conversas mais informais entre os membros das cooperativas." 

Com formações regulares, é possível melhorar as competências da cooperativa Com formações regulares, é possível melhorar as competências da cooperativa | Foto: CC-BY-SA : Charlotte-noblet.eu Graças à lei para uma economia social e solidária de 2014 (loi relative à l'Économie Sociale et Solidaire de 2014) , as cooperativas encontram-se agora num enquadramento seguro. “Sabemos hoje como é que uma cooperativa pode ser financeiramente independente e de que forma é que os próprios empreendedores podem dar emprego a alguém”, explica-nos Fabrice Nicol, o cofundador da Prisme, acrescentando ainda: “Os novos desafios estão noutro lado. Temos, por exemplo, de definir a dimensão máxima das nossas cooperativas e posicionar-nos em relação a plataformas online.” Fabrice Nicol procura manter-se informado acerca das cooperativas, por exemplo através da cooperativa belga SMart, que conseguiu temporariamente um acordo com a Deliveroo. O chefe da SMart, Sandrino Graceffa, defendia, já em 2016, um modelo de contrato social universal a nível europeu no seu livro Refaire le monde du travail. Será que esta ideia se irá concretizar?
 

livros sobre o tema:

  • Aux entreprenants associés – La coopérative d'activités et d'emploi (2016) de Elisabeth Bost, publicado na editora Editions Repas.
  • Refaire le monde du travail (2016) de Sandrino Graceffa, publicado na editora Editions Repas.