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10 anos da crise
5 anos de garantia europeia para a juventude: um balanço incerto

A resposta europeia: a Garantia para a Juventude
A resposta europeia: a Garantia para a Juventude | © Colourbox/ Tashatuvango

Há cinco anos que a União Europeia desenvolve iniciativas para combater o desemprego jovem – com êxito limitado.

De Loreline Merelle

A 9 de maio de 2013, a Agência de Estatística Grega (Elstat) publica os números mais recentes do desemprego jovem, que revelam que na Grécia mais de 60% dos jovens não tem emprego. Seis em cada dez jovens! Em Espanha e Itália a situação não é melhor. Ao todo há mais de 5 milhões de jovens desempregados. "Ainda que este tema não caiba nas competências da União Europeia, todos têm consciência de que os jovens devem ser uma das nossas preocupações prioritárias", refere a deputada europeia dos Verdes Karima Delli. Tanto mais que estes jovens "são os mais atingidos pelas medidas de austeridade praticadas ao longo de anos", impostas por credores europeus e internacionais

A resposta europeia: a Garantia para a Juventude

Em junho de 2013, os 28 chefes de governo europeus reconhecem que "é preciso agir urgentemente". Pela primeira vez, a União Europeia atribui prioridade máxima ao combate ao desemprego jovem. Os chefes de governo europeus, reunidos em Bruxelas nos dias 27 e 28 de junho, "fazem um apelo para a mobilização de todos os esforços nesta matéria". As circunstâncias são favoráveis, pois em abril a União Europeia havia feito uma recomendação para que se criasse uma Garantia para a Juventude em benefício dos jovens que não estudam, não trabalham e não estão a seguir uma formação profissional (NEET). Estes jovens, os que estão mais expostos à crise financeira, passariam a ter acesso, no prazo de quatro meses, a um emprego, curso profissionalizante, formação prática ou estágio. Na Grécia, em Itália e Espanha representam 10% ou mais da população ativa.
 
Em Bruxelas, a Garantia para a Juventude foi aprovada em tempo recorde com um orçamento de seis mil milhões de euros. «Diz-se muitas vezes que a Europa não age rapidamente. Mas este texto bateu todos os recordes», explica Elisabeth Morin Chartier, deputada francesa do Partido Popular Europeu (PPE). A Garantia para a Juventude surge associada a uma série de iniciativas de menor dimensão, com o objetivo de financiar formações no estrangeiro e fomentar a colocação de conselheiros especializados em matérias ligadas aos jovens. Mas será que esta garantia atingiu o seu objetivo?

Um balanço incerto

Cinco anos depois, o balanço revela aspetos positivos e negativos. Segundo a Comissão Europeia, graças à Garantia para a Juventude, 13 milhões de jovens regressaram, no espaço de três anos (4,5 milhões por ano), ao mercado de trabalho. "Desde 2014, cerca de 5 milhões de jovens registaram-se no programa, sendo que 3,5 milhões receberam uma oferta de emprego, de estágio ou formação", explica o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand. "O número de jovens desempregados desceu, em 2013, em cerca de 2,4 milhões, e já só menos de 1,7 milhões de jovens não têm emprego ou vaga de formação." Mas estes números escondem uma realidade menos animadora. A Garantia para a Juventude não foi implementada nos diferentes países europeus da mesma forma, porque alguns países não mostraram interesse pelo programa e o orçamento colocado à disposição não foi aproveitado de forma adequada.
 
Este é o caso, sobretudo, dos países do leste europeu. "Os governos regionais não empregaram o dinheiro para o objetivo estabelecido", lamenta Adam Rogalevski, membro do Comité Económico e Social Europeu e do sindicato polaco OPZZ. Na Eslováquia, o governo não terá gasto todo o orçamento, e não foi caso único. Por outro lado, os países europeus não reconheceram suficientemente o valor desta medida e, "como muitas vezes", o financiamento dos projetos levados a cabo não foi divulgado com o devido destaque.

A insegurança laboral continua a ser um parente menor

Esta constatação é partilhada pelo Tribunal de Contas Europeu. Em 2017, o guardião das finanças europeias elabora um relatório, após uma análise feita às medidas implementadas em setes estados membros (entre eles França, Itália, Espanha, Grécia e Eslováquia) em prol dos jovens, que faz uma avaliação arrasadora. O Tribunal de Contas aponta para uma taxa de desemprego entre os jovens com menos de 25 anos que continua a ser elevada. Em junho de 2016, ela cifra-se em 37,2% em Itália, 45,2% em Espanha e 47,7% na Grécia. O relatório lamenta sobretudo que a Garantia para a Juventude não ofereça uma perspetiva de emprego "sustentável", faltando em particular uma definição comum do conceito de "emprego de alta qualidade". Em Itália, 54% dos beneficiários da Garantia para a Juventude obtiveram um lugar de estágio. Em Portugal, só metade dos jovens continuavam a trabalhar ou a estudar seis meses depois de terem beneficiado da Garantia para a Juventude. Segundo o Tribunal de Contas, a "oferta foi insuficiente".
 
E, na realidade, a Comissão Europeia tinha aumentado substancialmente a oferta. Para além da Garantia para a Juventude, criou, em 2016, o Corpo Europeu de Solidariedade, que oferece aos jovens de toda a Europa a possibilidade de participar em projetos de voluntariado, tal como o Erasmus Pro, que fomenta a mobilidade dos trabalhadores, e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que pretende ser um instrumento de clarificação num universo de condições de trabalho extremamente precárias.
 
São iniciativas bem-intencionadas, que, no entanto, não são suficientes, segundo os sindicatos e as ONGs. "A qualidade do trabalho que os jovens obtêm é, na Polónia ou nos países da Europa do Sul, praticamente zero", explica o sindicalista polaco. "Em Portugal, os jovens trabalhadores são despedidos de novo ao fim de seis meses", acrescenta Peter Verhaege, representante da ONG Caritas Europa. Entre 2013 e 2017 aumentou em toda a Europa o número de jovens entre os 15 e os 25 anos com contratos temporários, sobretudo por causa das novas tecnologias. O mundo do trabalho dos jovens tornou-se mais incerto, entre outras coisas, através de novos empregadores, como a Deliveroo ou a Uber, que contribuem para a expansão do setor de serviços.

Meios limitados

"Muitos jovens veem nisso uma oportunidade e deixam o tema contribuições à segurança social para mais tarde", observa Peter Verhaege. "A flexibilidade da proteção social tem de ser alargada", opina o representante da ONG Caritas Europa, que se mostra também preocupado com as condições a esperar no futuro em matéria de aposentação. "Corremos o risco de a situação desta geração ser muito pior do que a daqueles que se estão a aposentar agora", acrescenta um membro de outra ONG. Refere, porém, que a União Europeia faz o que está ao seu alcance.
 
No entanto, sem financiamento não pode haver política europeia de juventude. Todas as iniciativas estão reunidas num único fundo, o Fundo Social Europeu (FSE+), com um orçamento de 101,2 mil milhões de euros. A Comissão exige que os países europeus disponibilizem 10% (desse montante) para a área do emprego jovem. Mas os meios, já de si escassos, poderão faltar nos próximos anos porque o orçamento europeu para o período de 2021-2027 foi corrigido em baixa. "Vamos ter de lutar por um aumento do orçamento", segundo a deputada dos Verdes Karima Delli, que estima ser necessário um acréscimo financeiro na ordem de vários milhares de milhões de euros.