Acesso rápido:
Ir diretamente para o conteúdo (Alt 1)Ir diretamente para a navegação secundária (Alt 3)Ir diretamente para a navegação principal (Alt 2)

A cidade em mudança
Como manter a diversidade?

Porto Skyline
Foto: Flarius © Pixabay

Porto e Lisboa fazem parte de uma série de grandes cidades europeias que estão a passar por mudanças profundas. O turismo e grande crescimento traz oportunidades, mas também acarreta riscos. Ao mesmo tempo, os investidores tiram cada vez mais partido do mercado imobiliário como forma lucrativa de aplicação de fundos. Como poderão ser preservados os interesses dos moradores das cidades quando o espaço destinado à habitação se torna cada vez mais caro e a cidade se converte em objeto de investimento?

De Tilo Wagner

O café da esquina já não existe, os turistas perdem-se à procura da casa de férias, os investidores estrangeiros fazem visitas guiadas por edifícios antigos acabados de renovar. As mudanças nos centros das grandes cidades portuguesas, Porto e Lisboa, conhecem muitas facetas, rostos e histórias. No período de uma década, uma série de fatores internos e externos levaram a enormes transformações no contexto social, sobretudo nos bairros mais antigos das cidades. Dois desenvolvimentos que ocorreram neste período assumiram um papel crucial: as consequências da crise financeira portuguesa, entre 2010 e 2014, e o aumento exponencial do turismo.

Nova lei do arrendamento

Por pressão dos credores internacionais da Comissão Europeia, do Banco Central e do Fundo Monetário Internacional, o governo português aprovou, em 2012, uma nova lei do arrendamento. Anteriormente, as rendas praticadas nos centros das cidades do Porto e Lisboa eram mantidas artificialmente a um nível extremamente baixo, durante décadas, o que levou muitos dos proprietários a não fazerem obras de manutenção e renovação, com graves consequências para a estrutura e a substância dos edifícios. A nova lei do arrendamento facilitou muito as rescisões de contratos. Além disso, o governo criou programas, à semelhança do «Visto Gold», para atrair investidores estrangeiros, que, em colaboração com os proprietários portugueses de imóveis, criaram rapidamente um negócio lucrativo: comprar edifícios antigos, restaurá-los e colocá-los no mercado como residências de férias. Graças à explosão do setor do turismo, a procura não cedeu: o número de habitações de férias subiu de 14.100, em 2014, para cerca de 77.000, em 2018 – sendo que a maior parte se situa nos centros históricos de Porto e Lisboa. Consequência: um aumento substancial dos preços do imobiliário. 

Como muda a cidade?

Este desenvolvimento coloca as cidades diante de problemas profundos. Como poderá evitar-se que as cidades se transformem em parques temáticos para turistas, sem uma vida autêntica e sem os moradores das próprias cidades, algo que sempre marcou, décadas a fio, uma cidade como o Porto?
Foi também em torno desta questão que decorreu, no Porto, um debate sobre o tema «OPortonidades e desafios: como preservar a diversidade urbana», organizado pelo Goethe-Institut Portugal e pela Fundação Friedrich Ebert – em cooperação com as instituições parceiras em Portugal – no qual os participantes da Alemanha, de Espanha, da Áustria e de Portugal partilharam as suas opini ões e perspetivas.
OPortonidades e desafios Refletimos sobre as oportunidades e desafios de uma cidade em mudança. | Foto: © Goethe-Institut/Yolanda Schröder

Oportunidades e riscos no Porto

A arquiteta Joana Fonseca (Universidade do Porto) trabalha em projetos de recuperação de imóveis no Porto, sobretudo na freguesia do Bonfim. Nesta zona da cidade, as chamadas «ilhas» – casas simples, térreas, que foram marcando o panorama da cidade a partir do século XIX, construídas atrás das casas que ficavam junto à rua, por trás dos pátios e jardins das casas burguesas. Segundo Joana Fonseca, o município mandou reabilitar estes antigos bairros operários, criando assim espaços de habitação a preços reduzidos. Contudo, aconteceu que investidores privados fizeram das «ilhas» residências de férias para turistas. «Só poderemos manter um ecossistema diversificado numa cidade se os poderes públicos, os investidores privados e os moradores puxarem para o mesmo lado». Nesse contexto, é importante que as autoridades locais coloquem ao dispor dos proprietários de imóveis meios de financiamento e criem um acesso aos mesmos o mais transparente e simples possível, de modo a que exista um estímulo para renovar e manter habitações destinadas ao arrendamento acessíveis do ponto de vista financeiro.
Workshop Retomar a cidade No workshop houve muita discussão e pudemos reunir conhecimentos de diferentes áreas. | Foto: © Goethe-Institut/Yolanda Schröder
Theresa Schütz, arquiteta da Universidade Técnica de Viena, referiu o elevado número de fogos de habitação social na capital austríaca com acesso ao controlo dos preços das rendas. No entanto, também ela conhece a realidade do risco de expulsão dos moradores do espaço residencial em torno da Taborstraße, onde vivem artistas e trabalhadores independentes, bem como antigos arrendatários e senhorios, por causa do aumento dos preços do imobiliário.

Incremento do setor imobiliário em Berlim

A pedagoga Esther Borkam, da Initiative Bizim Kiez, iniciativa que pretende contrariar a deslocalização dos moradores dos centros das cidades, também constata um desenvolvimento semelhante em Berlim. Segundo Borkam, em bairros como o de Kreuzberg, as lojas estariam a fechar e as famílias obrigadas a mudar para a periferia porque os investidores estrangeiros estavam a aplicar o seu dinheiro em imobiliário e a fazer subir os preços. «Em Berlim, há uma coligação de partidos de esquerda e ecologista, mas, apesar disso, o número de crianças sem-abrigo subiu para 3.000», afirma Borkam. A indignação e a frustração perante este desenvolvimento tem levado, em Berlim, à criação de iniciativas de cidadãos como a Bizim Kiez, que se tem empenhado para que a cidade continue a ser um lugar para todos.
Brainstorming Juntos pensamos em soluções e possibilidades de melhoria. | Foto: © Fundaçao Friedrich Ebert/Anna Glettenberg

Em Valência, do mesmo modo, o governo orientado à esquerda parece também não encontrar os meios para controlar melhor o processo incipiente de gentrificação. A arquiteta Eva Raga, coordenadora do projeto comunitário Fent Estudi, no bairro de El Cabanyal da cidade costeira espanhola, sublinha que a participação dos moradores é muito importante para desenvolver as medidas necessárias à manutenção de uma vida urbana em toda a sua diversidade.

Responsabilidade dos decisores públicos

Nuno Travasso, docente de desenvolvimento urbanístico na Universidade do Porto, coloca a questão da responsabilidade dos decisores públicos no reequilíbrio dos lados negativos trazidos pela gentrificação e pelo aumento exponencial do turismo. Num workshop interno que antecedeu o debate, apontou também para a perceção parcialmente distorcida que o público tem em relação ao desenvolvimento urbano no Porto. A mudança não tem sido vista, segundo ele, como um fenómeno de conjunto sobre o qual se pode ter influência, mas sim como um acontecimento quase fatal, cujas consequências negativas só são sentidas aparentemente a um nível muito individual, quando, por exemplo, um inquilino se vê obrigado a deixar a sua habitação ou uma loja há muito radicada no centro da cidade tem de fechar.

O debate e o workshop, no Porto, mostraram, contudo, claramente que os cidadãos podem ter um papel relevante no sentido de combater as consequências negativas desta mudança.