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Capital Verde Europeia
Uma Lisboa mais verde?

Lisboa Capital Verde
Foto (detalhe): © Shutterstock

Desde 2010 que a Comissão Europeia atribui o título de “Capital Verde Europeia”. Este ano coube a Lisboa a honra de poder usá-lo, já que recentemente a capital portuguesa tem vindo a apostar em mais meios de transporte público, na redução do consumo de água e de energia, bem como na ampliação de áreas verdes. Mas será que isso é o suficiente para ser a capital ambiental da Europa?

De Tilo Wagner

Em abril de 2020 não houve trânsito acumulado nas ruas de Lisboa, diariamente apenas um por cento dos aviões aterrou no aeroporto, bem próximo do centro da cidade, e não houve embarcações a atracar no terminal de navios de cruzeiro recentemente construído. Em resultado da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a poluição atmosférica registou uma redução de 80 por cento em Lisboa — uma diminuição drástica na emissão de gases de escape, que na verdade bem poderia alegrar os ecologistas, bem como os seus habitantes, não fosse ela resultado de um shutdown sem exemplo na história, destinado a conter o avanço da Covid-19, uma doença das vias respiratórias com consequências imprevisíveis a nível económico e social, tanto para Lisboa e Portugal como para todo o mundo.

Menos automóveis, mais ambiente

"Estes são obviamente tempos invulgares", afirma Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero. "Ainda assim, temos de aproveitar esta oportunidade. Quando a economia voltar a arrancar, deveremos tomar de imediato medidas de longo prazo no sentido de limitar o trânsito em Lisboa." Com efeito, as autoridades municipais de Lisboa pretendiam que, a partir de junho, uma parte da extensa Avenida da Liberdade, com óbvia vocação pedonal, bem como as ruas estreitas da Baixa e do bairro do Chiado passasem a estar vedadas a veículos com motor de combustão, reduzindo-se assim drasticamente o trânsito nesta zona histórica da cidade, que registava 40 000 automóveis por dia antes da crise gerada pelo coronavírus. Esse projeto, intitulado Zona de Emissões Reduzidas Avenida-Baixa-Chiado, constitui um dos projetos emblemáticos com que Lisboa pretende justificar a sua distinção como "Capital Verde Europeia".

  • A tradicional Rua Nova do Almada, na zona do Chiado, tal como ainda é hoje. Imagem: © Câmara Municipal de Lisboa
    A tradicional Rua Nova do Almada, na zona do Chiado, tal como ainda é hoje.
  • Após as intervenções planeadas no âmbito do projeto Zona de Emissões Reduzidas Avenida-Baixa-Chiado, esta tradicional rua de comércio passará a ser exclusivamente uma rua pedonal. Imagem: © Câmara Municipal de Lisboa
    Após as intervenções planeadas no âmbito do projeto Zona de Emissões Reduzidas Avenida-Baixa-Chiado, esta tradicional rua de comércio passará a ser exclusivamente uma rua pedonal.
  • Num dos bairros mais tradicionais de Lisboa, a Bica, a circulação é difícil devido à falta de passeios largos e ao estacionamento selvagem. Imagem: © Câmara Municipal de Lisboa
    Num dos bairros mais tradicionais de Lisboa, a Bica, a circulação é difícil devido à falta de passeios largos e ao estacionamento selvagem.
  • Passeios mais largos, mais árvores, prioridade aos transportes públicos. É assim que se pretende reinventar o Largo do Calhariz. Imagem: © Câmara Municipal de Lisboa
    Passeios mais largos, mais árvores, prioridade aos transportes públicos. É assim que se pretende reinventar o Largo do Calhariz.

meios de mobilidade alternativos 

Por detrás desta iniciativa está uma alteração abrangente na maneira de pensar das autoridades municipais de Lisboa. Ao longo de vários anos — e em resultado de um acordo com a chamada troika (formada pela UE, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional), nos tempos das crise da dívida soberana portuguesa, entre 2011 e 2014 — foi levada a cabo uma política económica de cortes em despesa e investimento que deixou marcas profundas no transporte público de proximidade: o dinheiro escasseou até mesmo para a manutenção dos autocarros e das carruagens do metropolitano, razão pela qual foi havendo cada vez menos oferta em termos de viaturas e, consequentemente, uma redução acentuada do número de utentes.

Com a introdução no ano de 2019 de um passe mensal único e substancialmente mais barato, que serve toda a zona da Grande Lisboa, conseguiu-se começar a inverter a situação. A cidade investiu em 100 autocarros novos, 30 dos quais movidos a energia elétrica. Os primeiros autocarros elétricos já começaram a circular. Para Miguel Gaspar, o vereador da Mobilidade, o título de “Capital Verde Europeia” é, antes de mais, um enorme incentivo: “Sabemos bem que recebemos a distinção sobretudo como um reconhecimento pelos esforços que temos feito. Não estamos na reta final do nosso trabalho, mas antes no início. Ao longo dos próximos dez anos pretendemos demonstrar que somos capazes de realizar uma mudança a passo acelerado.

A cidade propôs-se como objetivo reduzir 55 por cento das emissões de CO2 até 2035. E, assim sendo, passou a apostar também noutros meios de transporte que até hoje tinham sido negligenciados: há alguns anos quase não havia uma única via ciclável na cidade, mas deverá vir a ser criada uma rede com 200 quilómetros de extensão.

Rede ciclável de Lisboa: a verde as ciclovias já existentes, e a amarelo as que irão ser criadas no âmbito do projeto. Rede ciclável de Lisboa: a verde as ciclovias já existentes, e a amarelo as que irão ser criadas no âmbito do projeto. | Imagem: © Câmara Municipal de Lisboa

Mais árvores, melhor gestão da águA

Lisboa transforma-se também noutras áreas: ao longo do ano de 2020 deverão vir a ser plantadas 100 000 novas árvores por toda a cidade. Estão a ser criados corredores verdes que deverão ligar o enorme Parque Florestal de Monsanto, situado na zona ocidental, ao centro da cidade. E a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Alcântara, outrora a céu aberto, foi transformada numa moderna Fábrica de Água: debaixo de um jardim com três hectares instalado no telhado, as instalações recuperam águas residuais que podem depois ser usadas não apenas para a limpeza de ruas e para a rega de jardins urbanos, como também para o consumo industrial e até mesmo para o fabrico da cerveja artesanal "Vira". 

  • Até 2021, Lisboa tem como objetivo plantar cerca de 100 mil novas árvores. Foto (detalhe): © Câmara Municipal de Lisboa
    Até 2021, Lisboa tem como objetivo plantar cerca de 100 mil novas árvores.
  •  A primeira iniciativa de 2020 contou com a participação de 4500 pessoas, que plantaram mais de 20 mil árvores em quatro locais da capital portuguesa. Foto (detalhe): © Câmara Municipal de Lisboa
    A primeira iniciativa de 2020 contou com a participação de 4500 pessoas, que plantaram mais de 20 mil árvores em quatro locais da capital portuguesa.
  • Segundo o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina: “É um momento de partilha e a forma de cada um se mobilizar para a ação no ano em que Lisboa é a Capital Verde Europeia”. Foto (detalhe): © Câmara Municipal de Lisboa
    Segundo o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina: “É um momento de partilha e a forma de cada um se mobilizar para a ação no ano em que Lisboa é a Capital Verde Europeia”.

Um longo caminho até ser uma grande cidade verde

Não obstante, subsistem dúvidas em relação à capacidade de Lisboa para verdadeiramente se transformar numa grande cidade verde. Antes da crise provocada pelo coronavírus, Lisboa recebia todos os dias úteis cerca de 370 000 automóveis. David Vale, um especialista em mobilidade da Universidade de Lisboa, admite que os portugueses continuam a valorizar muito o uso de uma viatura própria: "Noutros países da Europa os cidadãos mostram-se igualmente fascinados pelos automóveis, mas as opções políticas mantêm a aposta na ampliação de meios de transporte público. Não foi isso que aconteceu em Portugal. O estado do transporte público foi-se degradando cada vez mais e, ao invés de exigirem aos políticos melhores serviços, os portugueses compraram um carro. Deste modo, alterou-se também o perfil dos utentes. Há trinta anos também os portugueses de classe média utilizavam os autocarros e o comboio. Hoje em dia, o transporte público parece destinado a ser apenas o meio de transporte da população socialmente mais vulnerável. Neste aspeto Portugal assemelha-se mais aos EUA do que a outros países europeus." 

o caso problemático do turismo

Além disso, o atual programa ambiental da Capital Verde Europeia não apresenta propostas de solução sustentáveis e duradouras para um problema que urge resolver. O turismo transformou-se no motor económico da zona da Grande Lisboa: o setor é responsável por 20,3 por cento do desempenho económico e fornece mais de 200 000 postos de trabalho. Em 2019 a capital portuguesa foi visitada por mais de 10 milhões de turistas, o que representa avultadas receitas para os cofres do município lisboeta, uma vez que a cada visitante é exigido o desembolso de uma taxa de 2€ por pernoita. No orçamento de 2019 tal representou uma receita de 36,5 milhões de euros para a cidade. Esta dependência do turismo tem também influência direta sobre as decisões políticas.

As autoridades municipais apoiaram dois projetos de investimento de grande envergadura que valeram duras críticas por parte dos defensores do ambiente. Em novembro de 2017 foi inaugurado um novo terminal para navios de cruzeiro, situado mesmo abaixo do bairro de Alfama, que veio ampliar a capacidade da cidade de 500 000 para 800 000 visitantes por ano. A consequência, segundo um estudo levado a cabo pela associação ambientalista Zero, é que Portugal se tornou o sexto país na Europa com mais emissões poluentes de óxidos de enxofre provenientes de navios de cruzeiro.
Também a ampliação do sistema aeroportuário lisboeta é motivo de controvérsia. O Governo socialista empenhou-se na construção de um novo aeroporto a leste da cidade, no Montijo, que ficará situado na orla de uma das maiores zonas de proteção de fauna avícola da Europa. Em simultâneo dever-se-á ainda expandir o atual aeroporto de Lisboa, situado apenas seis quilómetros a norte do centro histórico da cidade. “A ampliação maciça do sistema aeroportuário de Lisboa não é compatível com as ideias da Capital Verde Europeia”, defende Francisco Ferreira, da associação ambientalista Zero. "Esse projeto coloca em perigo o cumprimento dos objetivos climáticos e acarreta ainda mais poluição sonora e atmosférica."

A pandemia provocada pelo novo coronavírus representou um duro golpe para o turismo. Entre os defensores e ativistas das questões climáticas e ambientais aumenta, por isso, a esperança de que os interesses da economia e os da ecologia possam ser melhor harmonizados aquando do lento regresso à normalidade. Lisboa, a Capital Verde Europeia, iria decerto beneficiar disso