Espaço Schengen
Transpor todas as fronteiras

Quem viaja dentro da União Europeia, não encontra hoje em dia fronteiras. Desde 1995, o Acordo de Schengen garante a livre circulação de pessoas e bens. O que aconteceria se reintroduzissemos o controlo nas fronteiras?

De Eric Bonse

Ilustração: © Ricardo Cabral
Hoje é difícil imaginar, mas antes de 26 de março de 1995, quem quisesse viajar da Alemanha ou de Portugal para outro país da União Europeia teria de apresentar um bilhete de identidade e de estar preparado para longos períodos de espera na fronteira. Para muitos países da UE, foi preciso esperar até 2001 – ou, para os novos membros, até 2007 – para beneficiarem do Acordo de Schengen, a convenção que garante a livre circulação dentro das fronteiras da União.

Para os países periféricos, como é o caso de Portugal, esta abolição das fronteiras internas foi extramente proveitosa. Os países periféricos deixaram de estar tão “isolados” dos restantes países da UE, e puderam expandir visivelmente o comércio e o turismo. No entanto, o Acordo de Schengen também obrigou à criação de novas fronteiras externas da UE, o que criou alguns problemas imprevistos, como ficou claro durante a crise dos refugiados, especialmente na Grécia.

A partir de 2015, o aumento do número de migrantes a entrar pelas fronteiras externas não seguras levou alguns países da União Europeia a reintroduzir o controlo e a suspender parcialmente o Acordo de Schengen. Isso abalou a "pedra angular do projeto europeu", criticou o Jornal I. Os especialistas da fundação alemã Bertelsmann também lançaram o alerta: segundo um estudo da fundação, o fim do Acordo de Schengen pode significar, para a Europa, dramáticas perdas de crescimento – cerca de 470 mil milhões de euros até 2025. Mas, até agora, estes alertas não se tornaram realidade. O sistema de Schengen não entrou em colapso – apesar de controlos ocasionais, a livre circulação continua.

O Brexit e a questão do "Backstop" na Irlanda são um exemplo dramático das possíveis consequências do restabelecimento das fronteiras internas na Europa. Bruxelas insiste nesta solução de emergência para evitar uma nova fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte após a saída do Reino Unido da União Europeia. Vedações ou barreiras podem, teme-se, comprometer a paz conseguida com o Acordo de Sexta-feira Santa.

As fronteiras continuam, assim, a ser um tema sensível na Europa – e não só por razões económicas. Reintroduzi-las permanentemente seria um grande problema para todos: para Portugal, para a Irlanda e para a restante União Europeia.