Um debate
Cidades verdes para todas e todos?
Mais de metade da população mundial vive em cidades, e esta proporção continua a crescer, numa altura em que os problemas ambientais se tornam o grande desafio do nosso século. Como criar cidades mais amigas do ambiente que deem respostas a toda a população urbana? Como podem, tanto os processos de criação de espaços verdes como o seu uso, ser verdadeiramente justos, inclusivos e colaborativos?
O Goethe-Institut Portugal e a Fundação Friedrich Ebert em Portugal convidaram quatro especialistas para uma conversa moderada pela jornalista Margarida Cardoso sobre o tema da justiça ambiental urbana. As arquitetas Joana Pestana Lages e Margarida Marques, o ativista Miguel Correia Pinto e o investigador Roberto Falanga falam sobre desigualdades em tempos de pandemia, os movimentos cidadãos que têm surgido em Lisboa para reivindicar uma cidade mais verde e a necessidade de se cocriar a cidade com todos os grupos sociais.
Margarida David Cardoso: O conceito que dá mote ao debate, a justiça ambiental, surge na década de 60 como uma extensão do movimento dos direitos civis nos Estados Unidos da América, porque se torna clara a necessidade de incluir na luta social as consequências dos problemas ambientais nas populações mais vulneráveis. Queria juntar a esta questão - que já junta o ambiente com as populações vulneráveis - a questão da cidade. Joana, podes explicar em que medida é que os problemas urbanísticos são também problemas sociais?
Joana Pestana Lages: Quando dizemos que queremos uma cidade mais justa, falamos de uma cidade vivida por todas as pessoas, a todas as horas. E sabemos que, por exemplo, há determinados grupos sociais que estão excluídos daquilo que é uma participação ativa, plena e cívica da vivência urbana. Por isso mesmo, a questão do espaço público qualificado, do travão à gentrificação, do acesso a espaços verdes, do acesso à habitação de promoção pública que chegue efetivamente a todas as camadas de população que dela precisam, são conceitos e direções que têm que ser obrigatoriamente espacializáveis, porque eles têm que acontecer fisicamente em algum lado, quer nos nossos corpos, quer nos edifícios, mas também operacionalizados através de políticas públicas que promovam essa mesma coesão.
Margarida Marques: Se pensarmos no investimento que tem sido feito ao longo dos últimos 50 anos num determinado sítio ou noutro sítio na cidade, não é o mesmo quando já não partiram sequer do mesmo ponto de partida há 50 anos. As ciclovias são um exemplo disso, de como não estão distribuídas da mesma forma em todos os pontos da cidade e onde curiosamente as ciclovias pop-up agora surgiram também como uma medida para tentar reduzir o número de pessoas que utilizam o transporte público. Acho que a quarentena nos fez sentir o que mais precisamos. Consumir bens essenciais a pé, sem termos que apanhar um transporte público, e espaços para fazer passeios higiénicos qualificados. E nem todas as pessoas na cidade tiveram direito a isso. Eu acho que a pandemia teve essa capacidade de tornar mais evidente algumas coisas.
Margarida David Cardoso: Quais devem ser os critérios, na tua opinião, que entram nas políticas públicas para eliminar essas desigualdades ou, pelo menos, para as atenuar? Roberto, um dos pressupostos da justiça ambiental é a participação ativa e efetiva das comunidades. Isso significa que uma cidade que tem mais participação ou que tem uma participação efetiva das comunidades terá tendência para ser uma cidade mais justa?
Roberto Falanga: A palavra participação é uma palavra e um conceito extremamente usado, e talvez abusado. Nos últimos anos, tem sido utilizado juntamente a outros conceitos mais ou menos parecidos, como cocriação e coprodução. Existem vários modelos de participação, e é, a meu ver, interessante diferenciar, também para não banalizar o próprio conceito de participação. Participação por si só não significa nada. Olhar para o modelo já significa alguma coisa, porque nós conseguimos perceber qual é a porta de entrada, como é que eu consigo influenciar ou não influenciar.
Miguel Correia Pinto: Nós vivemos num regime democrático. E, portanto, quem está a ocupar um cargo executivo, um eleito na câmara municipal ou nas juntas de freguesia, tem legitimidade democrática e legitimidade de representação. Já existe essa participação. Portanto, nós estamos a falar é de um outro nível em cima disso e que pode ajudar a melhorar os processos de tomada de decisão e de política pública.
Roberto Falanga: Temos sempre este cuidado de dizer que na democracia a parte participativa é uma coisa, a democracia representativa é outra, mas nós não a pomos em questão. O que me parece mais urgente é pensar em novos canais de participação e fazê-lo de uma forma estratégica e sistémica ao mesmo tempo. Passar da ideia de um processo, em muitos casos, isolado dentro da própria atuação do executivo para uma ideia de participação mais abrangente na construção das políticas públicas a partir das estratégias. Cascais, há uns anos, incentivou a participação dos cidadãos, por exemplo, na construção de uma estratégia para a promoção da saúde. Portanto, há muitos âmbitos onde se pode experimentar e fazer participação. A questão é construir ferramentas para que todas estas experiências comecem a comunicar entre elas, porque senão continua cada um a participar no seu quintal, cada pelouro a promover o seu processo participativo, cada departamento a promover a sua iniciativa participativa sem dar a conhecer aos outros.
Miguel Pinto: Um dos trabalhos que nós fizemos no relatório técnico do “Caracol” tem a ver com a análise dos orçamentos participativos de Lisboa. E ao analisar e classificar as propostas por áreas podemos ver que muitas das políticas que estão agora a ser desenvolvidas, por exemplo no que respeita à construção de ciclovias e ao aproveitamento do espaço público, há muitos anos que são sinalizadas nos orçamentos participativos. Ou seja, estes instrumentos de participação dão pistas que os técnicos e os decisores políticos podem e devem aproveitar. No caracol desde o princípio apostámos em três eixos: o eixo político, o eixo técnico e o eixo comunitário. No eixo político recorremos ao orçamento participativo, à petição e trabalhámos com todos os partidos políticos com representação municipal. No eixo técnico fizemos uma boa fundamentação sobre porque é que aquele espaço deveria ser um jardim e não um estacionamento. E o eixo comunitário passou desde o início pelo envolvimento da população que, obviamente, iria potenciar todas estas linhas. Tentámos ainda criar pontes com associações e com universidades, de maneira a tornar o movimento mais abrangente e conseguir enriquecer os argumentos e ter mais aliados neste nosso process,o. A par de todas estas dimensões é importante trabalhar a comunicação. É fudamental ter uma linguagem inclusiva, uma linguagem que tente chegar a toda a gente. Depois da votação no orçamento participativo e tendo havido tanto interesse e tantas ideias não só no bairro, mas na cidade, propusemos à Câmara desenvolver um processo participativo para definir o desenho do futuro jardim.
Margarida Cardoso: Uma dificuldade de um processo participativo é que será sempre difícil chegar a uma solução consensual unânime. Como podem ser articuladas as diferenças de opiniões do que o espaço deveria ser, tendo esta dificuldade em conta?
Joana Lages: Muitas vezes os próprios processos participativos servem como veículo para legitimar uma coisa que é o interesse de um grupo, de uma pessoa. Portanto, a participação tem esta dimensão conflitual que é importante não esquecer e há uma dimensão da construção do consenso e do dissenso que tem que ser trabalhada. Temos processos que têm mecanismos que conseguem estabelecer um diálogo verdadeiro com os que ficam para trás.
Margarida Cardoso: Podes dar exemplos de como é que isso poderia ser feito?
Joana Lages: É muito importante a construção de ferramentas de tradução entre aquilo que é conhecimento científico e conhecimento não científico. Isso vê-se muito bem no Plano Diretor Municipal. Nós chegamos a um sítio qualquer e pomos um mapa cheio de zonas de várias cores e de índices e de um jargão técnico que as pessoas não percebem. E até posso contar um exemplo interessante. Acompanhei um processo de reconversão urbana de uma AUGI, uma Área Urbana de Génese Ilegal. Esse bairro estava numa encosta e a vertente não estava consolidada. Houve um processo muito complexo de consolidação das próprias vertentes e algumas casas teriam que ser demolidas, outras não. E a Câmara Municipal tentou explicar esse processo num encontro com os habitantes, a maioria bastante idosos e presos naquele processo de regularização há mais de 50 anos. Era de uma tal complexidade técnica que ninguém percebeu nada. Portanto, os habitantes no fim perguntaram: “Então, mas não percebi, vai abaixo, não vai abaixo? Está a escorregar, está…” Portanto, a questão da tradução do conhecimento é muito importante. Num outro bairro, durante o processo participativo sobre o espaço público dizíamos: “Nós somos os especialistas em arquitetura, mas vocês são os especialistas em viver aqui”.
Margarida Marques: Acho que é curioso estarmos aqui a falar de justiça, porque penso que a população que vive noutras zonas da cidade está, à partida, em desvantagem. Nos quatro bairros em Marvila de onde este processo saiu, o número de pessoas com ensino superior nos últimos censos era 1% e a percentagem de pessoas analfabetas era 7%. Este processo começou por ter existido já nos últimos anos algum trabalho dentro do grupo comunitário entre moradores e instituições. Começou com um trabalho de colocar toda a gente a pensar sobre o que é que pode mudar no bairro e só isso, naquele contexto, é um começo. Porque se era óbvio que alguém diz “Não temos um jardim aqui” e já muitas pessoas pensaram sobre isso, se calhar naquele contexto não era tão óbvio. Já estava agendada anteriormente uma visita do Presidente da Câmara ao território, entre outros, para conhecer o grupo comunitário. Os moradores prepararam-se muito bem. O presidente falava da visão verde dele para Lisboa e de uma cidade que se está a transformar. E há uma moradora que diz: “Estamos todos muitos contentes que esta seja a visão que a câmara tem para a cidade, mas querermos saber como é que esta visão se vai refletir aqui no lugar onde nós vivemos”. Adoro a resposta do presidente da câmara, que foi: “O que eu gosto mesmo é quando me propõem coisas em que eu acredito e que eu acho que fazem todo o sentido. Não se preocupem, vai ser feito aqui um jardim”. E de repente há um momento de apoteose de 70 pessoas, um entusiasmo, um coletivo muito curioso. Logo nesse dia a primeira pergunta que fazemos é: “Estas 70 pessoas não vieram aqui só porque gostam de o ver enquanto presidente da câmara, mas porque, de facto, querem decidir coisas sobre o que está a acontecer no sítio onde elas vivem. Há ou não disponibilidade para que elas façam parte disto?” E a resposta foi: “Sim, existe. Organizem-se e vamos comunicando.” Houve então uma tentativa de chegar a algumas ideias do que é que poderia ser aquele jardim. E foi através de um longo processo que chegámos a uma ideia mais concreta. Nisso, não foi a câmara que decidiu “Vamos para o terreno e vamos fazer um processo participativo”. Simplesmente estiveram mais disponíveis a que isso acontecesse.
Joana Lages: Penso que, no fundo, temos que ter uma abordagem mais holística e que realmente não é só sobre urbanismo, mas que também incida sobre as políticas de educação, sobre as políticas da saúde... porque o município de Lisboa não opera só na dimensão do urbanismo, do construído. As pessoas querem um jardim, a Câmara faz o jardim, mas há também uma outra dimensão a considerar porque provavelmente este grupo não queria só um jardim, quereria fazer atividades no jardim, por exemplo, portanto, há multiplas dimensoes a considerar, para além da obra em si. A justiça ambiental surge então relacionada com a utilização dos espaços enquanto espaços comunitários, para todos e todas.
Este texto reúne excertos do debate Como criar uma Lisboa mais verde para todas e todos?, que teve lugar no dia 26 de julho, no Jardim do Goethe-Institut em Lisboa. O debate fez parte de um workshop organizado pelo Goethe-Institut Portugal e a Fundação Friedrich Ebert no âmbito do projeto Retomar a Cidade sobre a temática da Justiça Ambiental Urbana. Em encontros virtuais, juntaram-se especialistas nacionais e internacionais e representantes de várias iniciativas da cidade de Lisboa.
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