"A ética da passagem", por Achille Mbembe Contra o recuo identitário

Achille Mbembe
Achille Mbembe | © Jean Counet

Como nações e comunidades recuam cada vez mais para dentro de suas bolhas identitárias, o teórico pós-colonial Achille Mbembe rebate com uma ética de “passagem, circulação e transfiguração”, que injeta ar fresco nos limites dos espaços nacionais cada vez mais mofados. 

A Europa está se transformando em uma fortaleza para melhor proteger o “modo de vida europeu”. Sob o pretexto de que a “França não pode receber todos”, como o presidente Macron declarou recentemente, o governo francês está considerando abolir o acesso ao sistema básico de saúde pública (Aide Médicale d'État) para requerentes de asilo. A Europa em geral, e a França em particular, estão afundando em uma “política de inimizade”, que se encontra a mundos de distância dos princípios do Iluminismo.

Confrontado com esse recuo para dentro de bolhas nacionalistas e identitárias, Achille Mbembe, teórico pós-colonial de origem camaronesa que leciona na Wits (Universidade da Witwatersrand), na África do Sul, propõe uma ética de “passagem, circulação e transfiguração”. Enfrentando os ventos contrários do nacionalismo e do neoliberalismo, ele tem levado essa ética à ágora das redes sociais, por exemplo, através de suas reações no Facebook a dois eventos recentes em Paris.

“Modelos” versus “sans-papiers”

Em 11 de julho de 2019, o presidente francês recebeu um grupo de "representantes da Diáspora Africana” no Palácio do Eliseu. A mensagem pretendida foi a de que, como escreveu Mbembe em sua página no Facebook, “a França já não vê mais a África apenas sob a ótica da política externa e através do prisma de sua fixação inquietante em questões como segurança e fluxos migratórios”. A solução proposta é apostar mais em “modelos que ajudem a ‘quebrar barreiras’” do que em “‘discriminação positiva’, ou seja, cotas”.  No entanto, as “observações encorajadoras e de apreço" da presidência empenhada em recuperar a imagem de uma antiga potência colonial são desmentidas por suas recentes ações menos gloriosas.

No dia seguinte, 12 de julho, um grupo de migrantes sem documentos que se autodenomina “Gilets Noirs” (Coletes Negros), ocupou o Pantheon, um bastião altamente simbólico da República Francesa, a fim de exigir residência legal e um encontro com o primeiro-ministro Édouard Philippe. No entanto, em vez de obter seus papéis ou uma audiência com o ministro, os “sem documentos” foram retidos – e severamente feridos – pela tropa de choque CRS ao deixarem o prédio. Para Mbembe, esse incidente resume a ambiguidade dos chefes de estado, que posam para as câmeras com seus modelos selecionados a dedo, enquanto ignoram em silêncio o destino dos migrantes no Mediterrâneo, colocando obstáculos para impedir que “negros continuem migrando para a Europa” e, caso consigam passar a fronteira, forçando-os a regressar.

A palavra “nègre”, como Mbembe a usa, não deve ser entendida literalmente aqui, pois termos como classe e raça estão aqui entrelaçados  em um contexto especificamente pós-colonial: “A condição de ser negro não se refere mais necessariamente à cor da pele. O negro tornou-se pós-racial”. Na era do pós-capitalismo, o “negro” não é apenas o colonizado, mas a forma genérica do subalterno, do oprimido. Dentro da própria Europa, a Grécia – sob o jugo da "Troika" europeia, para quem a democracia é inútil frente aos tratados europeus de primazia – também viu-se relegada à posição do "negro" da União Europeia.

Proliferando fronteiras em um mundo finito

Paradoxalmente, nunca se falou tanto de fronteiras quanto agora, em um mundo que está encolhendo e acelerando graças ao progresso tecnológico. Essa tendência mundial isolacionista é sintomática daquilo que pode ser chamado de condição pós-colonial: aquele que, como se pensava, poderia ser relegado às colônias, em outras palavras, o “negro”, está retornando à pátria na forma de um “retorno dos reprimidos”.

Assim, o “negro” é aquele que o homem branco procura há séculos confinar às colônias, marginalizar, subjugar e olhar como uma “não entidade”. Agora, depois da decolonização, o colonialismo, esse lado sombrio das democracias ocidentais, está retornando, embora dessa vez venha de dentro da sociedade: “A grande repressão [...] é, portanto, seguida de uma grande liberação”. Confrontado com seu passado sombrio, o Ocidente reage glorificando sua identidade de estilo próprio, e o negro, o árabe, o judeu, em suma, o “outro”, servem tanto como seu espelho negativo quanto como pesadelo. Eles são o bode expiatório de democracias (i)liberais em agonia de descompensação: "A identidade tornou-se uma espécie de ópio para as massas hoje”.

A ficção da identidade

Esse discurso, contrário à corrente da história e da vida, apega-se a uma ficção. É o que Michel Foucault chamava de “morale d’état civil” (moral do estado civil), “uma moralidade dos burocratas e da polícia”, em uma passagem que Achille Mbembe poderia subscrever: "Vários, como eu sem dúvida, escrevem para não ter mais um rosto”, escreve Foucault. “Não me pergunte quem sou e não me diga para permanecer o mesmo: é uma moral de estado civil; ela rege nossos papéis. Que ela nos deixe livres quando se trata de escrever." Afinal, o que poderia ser mais acidental do que o local de nascimento de uma pessoa, e mais fragmentário que sua identidade, que está sempre em movimento e transformação?

Daí a preferência de Mbembe pelo tornar-se – o que sempre se relaciona com os outros, sejam eles humanos ou não –, mais do que pelo ser. Pois se o colonialismo foi o meio pelo qual o capitalismo procurou subjugar a natureza e as raças supostamente inferiores, então a superação do capitalismo deve ser alcançada através da remoção de todas as fronteiras entre as pessoas, e também entre as pessoas e a natureza, adotando-se uma política de aproximação e amizade em vez de separação e inimizade.

Anti-Finkielkraut

Achille Mbembe abriu o 31º Forum Philo Le Monde Le Mans sobre “identidade” com a defesa de uma “comunidade de transeuntes” contra uma comunidade essencialmente imaginada por identitários. O último na conferência foi Alain Finkielkraut, o “último patriarca”, como o chama a jornalista Mona Chollet. O mesmo Finkielkraut que, em 2005, lamentou a formação "black-black-black" da seleção francesa de futebol. Em outras palavras, o fórum de filosofia foi aberto por um “pensador global” e encerrado pelo autor de L’Identité malheureuse (A identidade infeliz) – que também é amigo de Renaud Camus, o teórico da conspiração do “Grande Deslocamento”. Eles marcam os polos opostos da tensão global entre diversidade e cultura única, circulação e estagnação, abertura e mentalidade de bunker, abraçar o futuro ou ansiar pelo passado.
 
Seleção dos livros de Achille Mbembe publicados no Brasil:

Crítica da razão negra, N-1 Edições, 2018

Necropolítica, N-1 Edições, 2018