Eine Demonstration mit vielen Menschen ist zu sehen. Im Vordergrund sieht man eine Regenbogenfahne. © Goethe-Institut

A constituição alemã é conhecida como Grundgesetz. A constituição contém as regras legais e políticas mais importantes da República Federativa da Alemanha. Por exemplo, a constituição declara que a Alemanha é um estado democrático. Isso significa que todo mundo tem direito a participar da política, como em associações, iniciativas, sindicatos ou partidos. Os partidos políticos têm uma variedade de agendas e metas. Os principais partidos são o UDC (União Democrata Cristã), o PSDA (Partido Social-Democrata Alemão),  o Bündnis 90/Partido Verde, o PDL (Partido Democrata Livre) e o Partido de Esquerda. O Partido Pirata da Alemanha é relativamente um partido novo. Há muitos outros partidos menores além desses.

Eine Demonstrationen zum Klima ist zu sehen. Viele Plakate werden in die Luft gehalten. © Goethe-Institut
 
A constituição também contém os direitos e as responsabilidades do povo na Alemanha. Responsabilidades importantes incluem frequência escolar obrigatória: crianças e jovens na Alemanha devem frequentar a escola. Também há a responsabilidade fiscal: qualquer um que ganhe dinheiro deve pagar impostos. E a obrigação de se manter dentro da lei: todos devem obedecer a lei.
 
E estes são os direitos mais importantes:
 
Dignidade humana: você deve respeitar todas as pessoas.
 
Direitos iguais: Todas as pessoas têm direitos iguais. Por exemplo, homens e mulheres têm direitos iguais.

Igualdade perante a lei: Todas as pessoas são iguais perante a lei.
 
Direito à liberdade de expressão: As pessoas podem dizer o que elas pensam.
 
Liberdade de associação: As pessoas podem se encontrar em grupos.
 
Liberdade de locomoção: As pessoas podem viver e residir onde elas desejam.
 
Liberdade para exercer uma profissão: As pessoas podem escolher com liberdade sua profissão.
 
Outros direitos incluem a proteção ao casamento e à família, o direito ao voto e à liberdade religiosa.
 
O direito ao voto determina que pessoas na Alemanha podem votar. E elas podem ser eleitas. As eleições devem ser secretas, gerais e gratuitas. Há eleições europeias, eleições parlamentares, eleições estaduais e eleições locais. Todos os cidadãos da UE morando na Alemanha podem votar nas eleiçõs da UE e nas eleições locais. Normalmente, o voto é a partir dos 18 anos de idade. Em alguns estados federais você já pode votar em eleições locais a partir dos 16 anos de idade. Nas eleições estaduais e nas eleições parlamentares você deve ser um cidadão alemão com pelo menos 18 anos de idade para votar. Em muitos lugares há conselhos de integração ou comitês de integração. Normalmente eles são eleitos por migrantes. Comitês de integração trabalham para o interesse político dos migrantes. Eles também ajudam com questões e problemas. O foco desse trabalho é melhorar a forma como imigrantes e alemães vivem juntos.

Das Innere einer christlichen Kirche ist zu sehen. © Goethe-Institut
 
Liberdade religiosa significa que todo mundo é livre para escolher sua própria religião e praticá-la. Cerca de um terço da população na Alemanha não tem religião. A maioria dos alemães pertence à religião cristã, em outras palavras, eles são católicos romanos ou protestantes. Muitos feriados cristãos, como Natal ou Páscoa, são feriados nacionais. Isso significa que a maioria das pessoas não tem que trabalhar nesses dias. Mas muitos membros de outras religiões também moram na Alemanha.

Escolas oferecem estudos baseados nas religiões protestante e católica.  Em algumas escolas, o estudo religioso também está disponível para orientação cristã ortodoxa, judaica ou islâmica. Os pais podem decidir se seu filho ou filha deve receber instrução religiosa. Eles também[NJ1]  decidem que tipo de instrução religiosa seu filho ou filha deve receber.
 
Na Alemanha a oriantação sexual pode ser praticada em público. Isso significa que bi-, trans- e intersexualidadefazem da mesma forma que a heterosexualidade parte do dia a dia. O movimento LGBTQ também é de grande importância na Alemanha. Essa é a comunidade das lésbicas, gays, bisexuais, travestis e queers. Na Alemanha eles estão proteção. O símbolo do movimento LGBT por exemplo é a bandeira de arco íris.  

Des do primeiro de outubro de 2017 é permitido que casais do mesmo sexo se casem com todos os direitos e deveres. Isso por exêmplo também significa que podem adotar crianças assim como casais heterosexuais, se caso preencher  os pré-requisitos necessários.

Menschen sitzen vor einem Cafe in der Sonne. Ein Mann in einem Rollstuhl ist zu sehen. © Goethe-Institut

Se os direitos forem violados, em alguns casos isso pode se tratar de discriminação.  Veja a respeito o trecho no nosso web portal.


 

Perguntas frequentes

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