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Documentos importantes para iniciar em um emprego novo

Você encontrou um emprego fixo na Alemanha? Então você é um empregado e precisa entregar alguns documentos para o seu empregador. Primeiro você precisará comprovar que possui um seguro de saúde. Este comprovante lhe será fornecido pelo seu seguro de saúde. Na Alemanha, todos devem ter um seguro de saúde. Muitas vezes, você também precisará de um atestado de antecedentes criminais da polícia, o qual você consegue no escritório de registro de moradia da cidade onde você mora. 

Seguro e imposto de renda

Como empregado, você terá direito a um fundo de aposentadoria e seguro-desemprego. Você tem automaticamente o fundo e o seguro, não sendo necessário realizar nenhum procedimento. O empregador paga uma parcela do seu seguro de saúde, do seu fundo de aposentadoria e do seu seguro-desemprego e você paga a outra parte. Eles serão automaticamente deduzidos do seu salário/contracheque. Você precisa de um número de contribuinte fiscal e um cartão eletrônico de contribuição fiscal, os quais podem ser obtidos no departamento da receita fiscal da sua cidade. Você não paga a dedução fiscal por transferência, a Fazenda realiza a dedução diretamente do seu salário/pagamento.

Contrato de trabalho

Todo o empregado tem um contrato de trabalho. Este contrato deve ser assinado por ambas as partes, ou seja, você e o empregador. Leia o contrato de trabalho atentamente antes de assiná-lo. Caso tenha alguma dúvida, informe-se junto ao serviço de apoio a imigrantes adultos (Migrationsberatung für erwachsene Zuwanderer, MBE). Adolescentes e jovens adultos até 27 anos devem se informar junto ao serviço de apoio ao jovem imigrante (Jugendmigrationsdienste, JMD). No contrato de trabalho constam todas as normas contratuais, as quais devem ser respeitadas por você e pelo empregador. Alguns exemplos do que consta no contrato: quanto você ganha por mês, quantos dias de férias você tem direito, o que você deve fazer quando está doente. Geralmente você passará por um período probatório no seu trabalho novo. O período probatório pode ter duração variada. Às vezes ele pode ser de semanas, outras vezes pode durar meio ano. Durante o período probatório o empregador observará com cuidado o novo empregado. Ele decidirá se você continuará na empresa após o período probatório e você decidirá se deseja continuar neste trabalho após o período probatório. No período probatório o aviso prévio é menor (no máximo duas ou três semanas), mas passado esse período, ele geralmente é de 3 meses.

Minijobs

Na Alemanha existem também minijobs/empregos de 450 euros. Um minijob é um trabalho em que você ganha no máximo 450 euros por mês. Você receberá também automaticamente um seguro de saúde e fundo de aposentadoria. Mas só o empregador os paga, você não precisa pagar nada. Este tipo de trabalho não dá direito ao seguro-desemprego.

Trabalho autônomo

Você é um trabalhador autônomo ao invés de ter um emprego? Então você também precisa de um seguro de saúde e deverá pagar por este seguro de saúde. Seria bom se você também tivesse um fundo de aposentadoria. Em algumas profissões, tais como artesãos ou parteira, deve-se ter um fundo de aposentadoria. É necessário que o trabalhador autônomo obtenha um número de contribuinte fiscal. A Receita Federal precisa saber quanto você ganha em média por ano para poder decidir quanto de imposto você terá que pagar. Você é obrigado a pagar imposto de renda. Se você quer montar sua própria empresa, você precisará de uma licença de funcionamento, a qual pode ser obtida junto à junta comercial. Pergunte na prefeitura, onde é a junta comercial da sua cidade ou da sua área. Caso deseje abrir uma loja ou um restaurante, você também precisará de uma licença de funcionamento.

Perguntas frequentes

Preciso ter um seguro de saúde?

Preciso pagar um fundo de aposentadoria?

O imposto de renda é muito alto. Como faço para pagar menos?

Não gosto do meu trabalho novo. O que devo fazer?

Você tem mais dúvidas? Entre em contato com um consultor ou uma consultora do serviço de ajuda ao jovem imigrante (Jugendmigrationsdienste). 

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