Mediação artística

O homem deve ser sagrado para nós

Quase não existe conflito de valores no qual não se invoque ou se questione a validade universal dos direitos humanos. Sobre as origens da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Um dos debates mais infrutíferos no âmbito da história e da filosofia dos direitos humanos gira em torno da questão se os direitos humanos se baseiam antes em origens religiosas ou secular-humanistas. É amplamente divulgado o ponto de vista de que eles sejam um fruto da Revolução Francesa. A Declaração dos Direitos Humanos de 26 de agosto de 1789, assim se afirma, teria surgido do espírito do Iluminismo francês, e esse espírito seria anticlerical, se é que não era, inclusive, abertamente hostil à religião. De um ponto de vista convencional, os direitos humanos nitidamente não seriam, portanto, a consequência de uma tradição religiosa, mas muito antes a manifestação de uma resistência contra a união de poderes entre Estado e Igreja ou contra a cristandade como um todo.

Esse modo de ver convencional, portanto a afirmação de que a Declaração dos Direitos Humanos seja fruto do Iluminismo secular, é empiricamente inconsistente, conforme sabemos pelo menos desde a argumentação de Georg Jellinek em seu livro A Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão [Die Erklärung der Menschen- und Bürgerrechte], de 1895.

Falsa é também a suposição de que a Revolução Francesa tenha sido antirreligiosa. Pois ainda que a união entre trono e altar tivesse sido rompida, logo foi estabelecida uma nova união – entre a Revolução e o altar.

Naturalmente não pretendo negar que a Revolução Francesa levou ao primeiro ataque ao cristianismo incentivado pelo Estado na Europa desde os primeiros tempos do Império Romano. O que ocasionou esse acirramento do processo revolucionário contra o cristianismo não foi, no entanto, o papel religioso da Igreja, mas sim seu papel econômico e político.

Ao modo de ver convencional aqui citado, antepõe-se a tentativa de pensadores cristãos, sobretudo católicos, de apresentar uma narrativa de mestre como alternativa. Essa narrativa foi esboçada, em sua maior parte, no século XX, quando a Igreja Católica se afastou de sua condenação aos direitos humanos para adotar a defesa dos mesmos. E, segundo esse ponto de vista, o entendimento cristão da pessoa humana abriu caminho aos direitos humanos – com aquela imagem humana que fala para nós a partir do Evangelho, e que foi desenvolvida em união íntima com um conceito personalista de Deus pela filosofia medieval.

Um processo de sacralização do indivíduo

Para mim nenhuma das duas posições é sustentável. A narrativa secular-humanista já é falsa do ponto de vista empírico e distorce a realidade do século XVIII. A história alternativa (católica), por outro lado, não é capaz de esclarecer de modo convincente por que um determinado elemento da doutrina cristã, que durante séculos aturou diferentes regimes políticos, de repente deveria se tornar uma força dinâmica na institucionalização dos direitos humanos. A maturação que dura séculos não é uma categoria sociológica.

E, ainda assim: existe uma alternativa a essa moxinifada de narrativas. O tópico que a define é a sacralidade, o sagrado. Sugiro que contemplemos a crença nos direitos humanos e na dignidade humana universal como o resultado de um processo de sacralização, no qual todo e qualquer ser humano, considerado individualmente, é visto de um modo cada vez mais motivante e sensibilizador como sagrado, e que essa compreensão seja institucionalizada pelo direito.

Para compreender a alternativa por mim sugerida, é preciso levar em conta que um processo como o da institucionalização dos direitos humanos não é simplesmente um fenômeno da história do direito ou da política, e menos ainda da história da filosofia. Ele representa, muito antes, uma transformação cultural das mais profundas. Sem uma transformação desse jaez, um papel que contém uma codificação permanece sendo meramente papel. Uma transformação cultural em sentido acabado apenas acontece quando os novos valores se tornam subjetivamente evidentes e sensivelmente intensos para os homens. Esses são os dois sinais de vínculos de valores realmente profundos. Não sentimos necessidade de justificativas racionais diante de nós mesmos quando algo nos é subjetivamente evidente, e cada infração contra um valor leva à indignação moral quando temos uma ligação afetiva e intensa com ele. Para esse estado de coisas naturalmente existe uma palavra tradicional: sacral, sagrado.

A interpretação de Émile Durkheim

Ninguém contribuiu tanto para a análise de tais processos dinâmicos de sacralização quanto Émile Durkheim, o clássico francês da sociologia. Ele já analisou os direitos humanos como resultado de um processo de sacralização do indivíduo. Em 1898, Durkheim descreve os direitos humanos conforme segue: “Essa pessoa humana, cuja definição igualmente é a pedra de toque na qual o bem obrigatoriamente se diferencia do mal, é contemplada como sagrada, por assim dizer no significado ritual da palavra. Ela tem algo da majestade transcendente que as Igrejas emprestam a seus deuses em todas as épocas; observa-se-a como se ela fosse provida dessa característica misteriosa que produz um vazio em torno das coisas sagradas e que a afasta dos contatos vulgares e a retira da circulação comum. E é justamente daí que resulta o respeito que é demonstrado ante a pessoa humana. Quem quer que ataque um ser humano ou sua honra nos enche de um sentimento de horror, em todos os pontos análogo ao sentimento que o crente mostra ao ver seu ídolo profanado. Uma moral assim é uma religião na qual o ser humano é crente e Deus ao mesmo tempo”.

Seria exagerado querer afirmar que Durkheim tem a oferecer não apenas a ideia, mas sim realmente uma análise satisfatória de processos de sacralização. Pois uma análise desse tipo deveria distinguir três diferentes dimensões entre si, quais sejam, instituições, valores e práticas. Instituições, como por exemplo o direito, traduzem valores em regras obrigatórias. Como valores eu entendo as articulações discursivas de experiências em conceitos de bem e mal. Nas práticas vive uma consciência daquilo que é bom e mau.

Processos de sacralização podem ter seu ponto de partida em cada um dos três ângulos desse triângulo. Assim, no princípio pode se localizar uma institucionalização ou uma codificação jurídica. Na Alemanha, por exemplo, a Constituição alemã-ocidental veio antes do estabelecimento de uma cultura democrática. Também valores podem se localizar no princípio: um debate intelectual acerca do que pode ser justificado como bom pode ter prioridade cronológica; mas o mesmo vale também para as práticas. Se a tortura de um preso ou o espancamento de crianças são algo normal ou algo moralmente condenável, depende dos desenvolvimentos havidos nas dimensões dos valores e práticas.

O papel das religiões

Também as religiões têm seu papel na dinâmica de um processo de sacralização, mas este papel é variável. Ainda que seja correto que todas as assim chamadas religiões mundiais contenham profissões de fé enfáticas pela dignidade de todos os seres humanos e pelo caráter sagrado da vida, também é verdade que a história da religião apresentou com igual frequência tentativas de limitar tais reivindicações universalistas apenas aos membros de determinadas comunidades, excluindo “estrangeiros, bárbaros, inimigos, incréus, escravos e trabalhadores” (Ernst Troeltsch). Esse perigo, porém, também habita no interior das versões seculares de universalismo. Em debates acerca de valores as religiões podem, por isso, ser forças impulsionadoras em direção à universalização, mas também freios. Todas as tentativas de deduzir das doutrinas centrais de uma religião qual o papel político que elas teriam a desempenhar são, por isso, erradas. Em princípio, todo o espectro de reações é possível: desde o amaldiçoamento puro e simples à apropriação completa. O papa Pio VI identificou, tragicamente, a perseguição brutal da Igreja Católica por parte de revolucionários franceses com a crença nos direitos humanos. O referido papa não se mostrou capaz de distinguir entre a nacionalização da Igreja, que ele com razão rechaçou, e a institucionalização da liberdade religiosa, que ele deveria ter saudado. Sob a influência de experiências como o fascismo e o nazismo, a postura da Igreja Católica em relação aos direitos humanos se modificaria completamente, e, pelo menos retroativamente, a tradição religiosa parece, com isso, a pré-formação do novo valor ou da nova instituição que surgiu.

Se compreendemos conceitualmente a história dos direitos humanos como um processo de sacralização da pessoa, somos obrigados a admitir que a crença nos direitos humanos e a dignidade humana universal é uma crença e não uma afirmação de fatos. Com isso não quero dizer que podemos escolher valores definitivos apenas de modo existencial – sem qualquer reflexão racional. Quero dizer que não podemos tornar plausível nem defender nossa vinculação a valores sem contar histórias – histórias sobre experiências a partir das quais nossas vinculações se desenvolveram ou sobre as consequências que uma infração aos nossos valores teve no passado. Nós jamais compreenderemos por que outros seres humanos se sentem vinculados a outros valores, diferentes dos nossos, ou sentem como evidentes outras articulações de valores semelhantes, quando não ouvimos suas histórias.

O conceito da generalização dos valores

Mas só isso não basta. Precisamos ainda, além disso, de uma compreensão do modo como valores concorrentes podem ser transformados através de um processo de comunicação como esse. O sociólogo americano Talcott Parsons teve uma ideia genial em relação a isso. Sua teoria da mudança social fala da “generalização dos valores”, um processo no qual modelos de valores são compreendidos num estágio mais elevado de generalização. O que eu considero tão interessante no conceito da generalização dos valores é que ele abre uma perspectiva a processos nos quais diferentes tradições de valores podem desenvolver uma compreensão para seus aspectos comuns sem perder por isso suas raízes fincadas em experiências e tradições específicas às quais os sujeitos da ação se sentem unidos afetivamente. Generalização de valores como resultado possível de uma comunicação acerca de valores não seria, então, nem mero consenso acerca de um princípio universalista que todo mundo deve aceitar como válido, nem mera decisão de viver em coexistência pacífica apesar de divergências de valores.

A fertilidade do conceito da generalização dos valores fica evidente num exemplo histórico, o da Declaração dos Direitos Humanos de 1948. Representantes de tradições de valores completamente diferentes se reuniram, na época, e aproveitaram o momento histórico propício para formular uma declaração que não oferece uma justificativa racionalista, mas sim se apresenta como uma articulação conjunta de todas as tradições de valores participantes. A diretora do comitê foi Eleanor Roosevelt, viúva do pouco antes falecido presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt. Por muitos anos se considerou que o jurista francês René Cassin fora o autor principal da declaração; ele inclusive chegou a ser contemplado com o Prêmio Nobel por seu desempenho. Cassin era filho de mãe judia-ortodoxa e de pai francês secular-republicano. Atuou na Résistance dos franceses aos nazistas, e durante a guerra esteve próximo do general De Gaulle. Ainda que ele próprio fosse um racionalista secular, parece que se mostrou aberto em relação à ala não reacionária do catolicismo francês.

Pesquisas mais recentes, no entanto, concordam que, embora o conhecimento jurídico de Cassin tenha sido importante, outros, pelo menos no que diz respeito à formulação do texto em seus pontos específicos, foram muito mais influentes. Os dois “autores” mais importantes da declaração parecem ter sido Charles Malik e Peng-chun Chang. Malik era um árabe cristão, um filósofo greco-ortodoxo do Líbano, profundamente influenciado pelo discurso neocatólico do personalismo e por uma compreensão das leis “voltada à dignidade”. O segundo autor principal é Peng-chun Chang, um filósofo chinês, dramaturgo, diplomata, de raízes confucianas. Como embaixador na Turquia, ele fizera conferências nas quais comparava o confucionismo e o islã ou a história chinesa e a árabe. Sua crítica permanente às tentativas de afirmar uma compreensão iluminista de “razão” ou uma tradição religiosa específica como único fundamento legítimo dos direitos humanos foi central para o intercâmbio intelectual no comitê.

Por certo não pretendo pintar um quadro idealizado das discussões nesse comitê, mas apesar de todas as rivalidades nacionais e ressentimentos coloniais, o processo da generalização de valores ao final das contas foi bem-sucedido. Mesmo os pontos que hoje podem nos parecer os mais complicados – por exemplo, a postura de representantes muçulmanos ante o abandono do islã por meio de conversão e a situação da mulher –, provaram não ser insuperáveis. Com exceção da Arábia Saudita, todos os Estados participantes que têm grande parte de sua população muçulmana aceitaram a declaração. É, portanto, um mito afirmar que a Declaração dos Direitos Humanos de 1948 não passa de um constructo ideológico do Ocidente que foi imposto ao restante do mundo.

Felizmente a época posterior à Declaração mostra que os valores e uma declaração de valores generalizados podem exercer uma influência considerável sobre discussões intelectuais, práticas vividas e até mesmo instituições políticas e jurídicas. A longo prazo, os direitos humanos só passarão a ter um fundamento seguro se estiverem apoiados em todas as três dimensões: se forem legitimados por nossas instituições oficiais e propagados por ONGs, defendidos argumentativamente em debates intelectuais acerca dos valores, encarnados em práticas da vida cotidiana.

Este texto é uma versão resumida de uma conferência que o sociólogo Hans Joas apresentou ao receber o Prêmio Científico da cidade de Bielefeld, Alemanha, 2010. O prêmio é concedido a cada dois anos pela Fundação da Caixa Econômica de Bielefeld, em homenagem ao sociólogo Niklas Luhmann. Joas desenvolve com mais exatidão as teses aqui esboçadas em seu livro Die Sakralität der Person. Eine neue Genealogie der Menschenrechte, publicado em outubro de 2011 pela editora Suhrkamp


“Desaparecidos “, de Gervasio Sánchez

A eles restou apenas uma foto e a penosa incerteza... O fotógrafo espanhol Gervasio Sánchez (Prêmio Nacional de Fotografia em 2009) retrata, há 25 anos, parentes de desaparecidos. Sua ampla série de retratados, oriundos de dez países, mostra que o desaparecimento forçado é uma prática observada até mesmo em regimes "democráticos". As fotos de Sánchez são testemunhos dessa repressão pérfida, na qual não apenas a vítima é torturada, mas também seus parentes com frequência martirizados.

A imagem aqui apresentada vem de uma exposição com um total de 255 fotografias, entre estas 80 retratos, organizada pelo Museu de Arte Contemporânea de Castilla e León (MUSAC), pelo Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona (CCCB) e pela Casa Encendida, entre janeiro de 2010 e março de 2011, na Espanha. Elas integram o projeto "Desaparecidos", publicado em janeiro de 2011 em um catálogo ricamente documentado pela editora BLUME. (http://www.blume.net/)
Hans Joas (1948, Munique),
catedrático de Sociologia, é desde 2000 membro do Committee on Social Thought da Universidade de Chicago. De 2002 a 2011, foi diretor do Max-Weber-Kolleg de estudos culturais e sociais da Universidade de Erfurt e, desde 2011, é Permanent Fellow do Freiburg Institute for Advanced Studies (FRIAS), School of History, da Universidade de Freiburg.

Tradução do alemão: Marcelo Backes
Copyright: Hans Joas

    Humboldt em formato de revista digital

    Leia a revista 156 sobre “Mediação artística” em seu Smartphone, Blackberry ou eReader!
    Faça o download aqui...

    Encomendar já