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Vida urbana na América Latina
O direito à cidade

© Revista Comando

O pensamento marxista parece oferecer boas ferramentas de análise – assim como propostas de ação – para se compreender as dinâmicas urbanas da América Latina no passado e no presente, e a forma como a cidade, a sociedade e os interesses econômicos moldam mutuamente uns aos outros.

Por Karine Gonçalves Carneiro e David Villanueva Acuña

Desde os primeiros anos de vida sob o regime republicano, as cidades latino-americanas se organizaram em torno de um centro político-institucional, expandindo-se a partir dali para fora, sendo que o centro era o lugar preferido pelas classes de maior poder aquisitivo ou classes dominantes. As classes populares, por sua vez, se instalavam tradicionalmente nas periferias. Após a recessão econômica dos anos 1930, a América Latina começou a passar por um processo de industrialização acompanhado pela migração em massa da população rural rumo às cidades. Isso provocou uma explosão urbana que, por sua vez, modificou o padrão de ocupação do espaço: fugindo dos centros – em decadência e com densidade cada vez mais elevada – as classes dominantes iniciaram processos de suburbanização.
 
Ocorreu assim um abandono progressivo dos centros “históricos” que ocasionou sua deterioração física, social e econômica. Paralelamente, os grandes contingentes de migrantes estabeleceram-se em ocupações irregulares. Foi assim que surgiu uma estrutura de segregação espacial muito típica na América Latina, cuja característica principal é a existência de grandes zonas marginais: “tugurios” na Colômbia, “villas miseria” na Argentina, “callampas” no Chile; “favelas” no Brasil, “ciudades perdidas” no México, “cantegriles” no Uruguay, “pueblos jóvenes” no Peru etc.
 

As cidades: máquinas de produção

 
Aplicando uma perspectiva e terminologia (pós-)marxistas, pode-se afirmar que esse desenvolvimento urbano da América Latina – que, sem dúvida, corresponde a diversos lugares do mundo, embora não simultaneamente – mostra como as cidades vão se adaptando à constituição do chamado “sistema-mundo”, ou “economia-mundo”, como verdadeiras engrenagens do maquinário capitalista. As cidades constituem o núcleo de produção e fluxo de mercadorias e mão de obra; elas se assemelham a máquinas produtivas e consolidam-se como meios de produção. Justamente por isso, têm considerável “valor de uso” para o desenvolvimento do capitalismo.
 
No entanto, a partir dos anos 1970, aproximadamente, os problemas relativos à expansão urbana começaram a ficar evidentes, como, por exemplo, a congestão do trânsito e a escassez de solo utilizável. Por outro lado, as sociedades passaram por transformações ligadas à reestruturação global do capitalismo (já em crise), o qual adota uma nova forma de acumulação: o neoliberalismo. A atenção dos planejadores se voltou – e volta – para projetos de “redesenvolvimento” e de “reabilitação urbana”. Em todo o continente, começou-se a falar de “recuperação” de áreas centrais negligenciadas em décadas anteriores. Desde então, tornou-se óbvia a utilidade que o urbanismo poderia ter para restaurar o lucro capitalista, concentrado em poucas mãos, por meio da tal “reabilitação”. No caso da América Latina em particular, que tem uma relação de dependência com a economia mundial, os projetos de reabilitação urbana beneficiam principalmente o capital estrangeiro. O solo latino-americano é negociado como commodity nos círculos do capital internacional. (O famoso filme de Francesco Rosi, As mãos sobre a cidade, mostra de maneira crua e clara os interesses ocultos por trás do desenvolvimento urbano na metade do século 20. O filme se passa em Nápoles, Itália, nos anos 1960. Mas poderia muito bem se passar numa cidade sul-americana dos dias de hoje).
 

Reabilitação e segregação

 
Embora a cidade contemporânea continue sendo uma área de circulação de capital, agora também passa a ser uma válvula de escape para as crises de sobreacumulação do capitalismo. O espaço construído se transforma em mercadoria e a cidade passa gradualmente a ser contemplada a partir de seu valor de câmbio, em detrimento do valor de uso mencionado acima. Assim, uma dinâmica de segregação espacial é aprofundada e dá origem a fenômenos como a gentrificação: o deslocamento de grupos sociais por parte de outros, de maior poder aquisitivo, que ocupam ou reocupam zonas por meio de processos de reabilitação urbana. Alguns projetos em andamento atualmente em cidades latino-americanas constituem bons exemplos: a recuperação de zonas centrais do Voto Nacional, em Bogotá, e da Estação da Luz, em São Paulo, que têm em comum problemas ligados ao desalojamento pela força de setores com problemas associados a drogas, como são os chamados “El Bronx” e a “Cracolândia”; projetos relacionados à recuperação de valores patrimoniais de centros históricos, como na Cidade do México e em Quito; a utilização do estado de emergência com fins de reabilitação urbana, como no caso do Rio de Janeiro antes dos Jogos Olímpicos de 2016.
 
Qualquer explicação que pretenda encontrar o sentido desses fenômenos deveria ter um horizonte histórico e multidimensional. O fluxo de relações sociais descrito está ancorado, por um lado, na contradição subjacente ao sistema de produção capitalista. Por outro lado, esse fluxo se baseia numa categoria econômica que não está explícita na narração: a renda do solo. Ambos os fatos só são compreensíveis a partir do legado filosófico de Marx.
 
Sob uma perspectiva marxista, pode se observar que as dinâmicas urbanas se configuram ao redor das mudanças no regime de produção e dos padrões de localização espacial ditados pelas classes dominantes. Esses padrões não são resultados arbitrários de tendências urbanas casuais, mas respondem às necessidades de acumulação de capital, que, segundo Marx, é constitutivo  do sistema capitalista (e eventualmente causa de suas crises). Essa acumulação excessiva de capital é utilizada, em parte, na reabilitação urbana das cidades e nos gastos de consumo das classes dominantes, como, por exemplo, o consumo de área construída (apartamentos, escritórios etc.). Segundo essa visão, esse consumo é o motor de muitas dinâmicas urbanas e dos fluxos sociais correspondentes. Em nossas cidades, os grandes movimentos de capital geram lucros consideráveis em setores particulares da economia: a construção e o investimento imobiliário. Como essas atividades dependem da disponibilidade do solo urbano, e como o solo é propriedade privada, os proprietários desse solo alcançam ganhos extraordinários através da renda. Uma perspectiva marxista parece ser especialmente capaz de analisar fenômenos urbanos contemporâneos como as preferências individuais de moradia, a aglomeração, a mistura de classes e o comportamento dos mercados imobiliários. Com referência a isso, pode-se mencionar, a obra de Ana Fani Alessandri Carlos, do Brasil, (por exemplo: Geografias de São Paulo, 2004), e de Samuel Jaramillo, da Colômbia, (por exemplo: Hacia una teoría de la renta del suelo urbano, 2009), que examinam fenômenos urbanos latino-americanos sob a perspectiva marxista.
 

O direito à cidade

 
Mas ainda há outra contribuição – mais relacionada ao ativismo – do pensamento de Marx sobre o desenvolvimento atual das cidades latino-americanas. Trata-se da reivindicação do “direito à cidade”. Esse discurso afirma ser possível transformar o ambiente à medida que os indivíduos transformam a si mesmos, em uma espécie de movimento inverso que se contrapõe à lógica do capital e da acumulação. Um impulso teórico importante nos últimos anos foi dado pelo antropólogo e geógrafo marxista norte-americano David Harley (por exemplo: Cidades rebeldes. Do direito à cidade à revolução urbana, 2014). Exemplos concretos na América Latina são o livro El derecho a la ciudad en América Latina – Visiones desde la política (org. Fernando Carrión e Jaime Erazo, 2016), a experiência de planejamento urbano a partir de projetos participativos no Brasil (Porto Alegre) e o trabalho do coletivo Centro Nacional de Estratégia para o Desenvolvimento do Território (CENEDET), no Equador.
 
A luta pelo direito à cidade implica uma mudança de direção: inverter a tendência a um aumento do valor de troca, concentrando-se no valor de uso. Exigir o direito ao uso dos espaços da cidade, à apropriação de espaços de forma contrária à da lógica do mercado do solo e da especulação imobiliária.

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