Sem fronteiras?

Cruzamento de fronteiras: enclaves de luta

Ocupação São João, São Paulo. Foto: Raphael Daibert.

Fronteiras não existem apenas entre países, mas também dentro dos espaços urbanos. A megalópole São Paulo é totalmente permeada por fronteiras, sejam elas concretas ou sutis. População sem-teto e refugiados recém-chegados lutam pelo direito de existir na cidade.

A partir de uma pesquisa de campo com solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes, que estão aos poucos se integrando ao movimento de luta por moradia no centro de São Paulo, faz-se necessária uma reflexão com uma abordagem acerca do significado da palavra “enclave” e seus possíveis desdobramentos no cenário político e urbano local. Enclave é entendido, na Geografia, como um trato de terra totalmente cercado por um território estrangeiro. Na Biologia, uma substância extraída de sua conexão normal e incluída dentro de outro órgão ou tecido.

Penso na questão do refugiado enquanto o migrante que deixa seu país sem escolha, na esperança de uma nova vida e do reconhecimento de seus direitos, em busca da condição de igualdade com os nacionais. E penso na questão do movimento de moradia, que tem nas ocupações no centro de São Paulo uma forma de visibilidade da luta pelo reconhecimento dos direitos dos envolvidos – direitos esses assegurados pela Constituição Federal. Ambos os casos têm o deslocamento, seja ele entre países ou entre regiões da mesma cidade, como eixo central. E seus esforços são muito pouco reconhecidos – o que me leva a interpretá-los como “enclaves de luta”, combativos por seu próprio existir.

Lógica de exclusão e segregação

A autora Teresa Caldeira aborda em seu livro Cidades de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo a questão dos “enclaves fortificados” como formas de propriedade privada para uso coletivo, que enfatizam o valor do que é privado e restrito, ao mesmo tempo em que desvalorizam o que é público e aberto na cidade, expondo, assim, a lógica de exclusão e segregação existente na sociedade brasileira contemporânea. Tais “enclaves de luta”, como os chamei, viriam como uma parte do grande desafio atual em que o Brasil se insere pela consolidação de sua democracia e Estado de Direito, alinhados ao discurso do direito à cidade, originalmente definido por Henri Lefebvre e altamente desenvolvido por David Harvey.

O aumento dos fluxos migratórios internacionais vem construindo sua marca quase diária nos noticiários mundo afora. No Brasil, a cidade de São Paulo concentra 40% da população refugiada do país. Em uma nação na qual o déficit habitacional é de cerca de 5 milhões de pessoas, a necessidade de um amparo da sociedade para além dos esforços do Estado é extremamente necessária, em especial na questão de moradia da população solicitante de refúgio, refugiada e imigrante. Carmen Silva, líder do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), parte da Frente de Luta por Moradia (FLM), abre uma prerrogativa solidária no movimento de moradia, ao incitar a criação do Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem-Teto (GRIST), na liderança do refugiado congolês Pitchou Luambo, na Ocupação Cambridge, no centro de São Paulo.

Moradias provisórias e ações organizadas

Em ação conjunta de ambos, foi redigida, na ocasião do I Fórum Morar no Refúgio, em maio de 2015, uma carta aberta, que, além de escancarar diversas lacunas existentes na estrutura estatal e legislativa para a garantia dos direitos da população refugiada, propôs que os movimentos organizados de moradia habilitados em nível federal, estadual e municipal ficariam responsáveis por fazer a gestão de moradia provisória da população imigrante.

O estudo dos “enclaves de luta” me levaram ao trabalho da artista indiana Shilpa Gupta, em especial a sua obra Untitled, 2013-2014, que esteve exposta na 8ª Bienal de Arte Contemporânea de Berlim – resultado de uma viagem pelos enclaves indo-bengaleses conhecidos como “chitmahals”, onde a artista percebeu complexas ironias que circundam a questão de demarcação de fronteiras e políticas de desapropriação. Gupta afirma estar interessada “nos grandes absurdos de práticas coletivas” – o uso do “absurdo” aqui com conotação positiva – e nas formas de conduta frente a essas situações. A partir desta pesquisa, levando em consideração as contribuições do trabalho da artista, ressalto a importância da reflexão sobre o impacto direto de ações organizadas, conjuntas e genuínas – sem importar suas legalidades ou institucionalidades – na vida da população urbana.

Raphael Daibert
é formado em Relações Internacionais pela PUC-SP e pós-graduado em Habitação e Cidade pela Escola da Cidade. É membro do projeto Lanchonete.org e faz parte do experimento artístico-pedagógico Free Home University em Lecce, Itália.

Copyright: Goethe-Institut Brasilien
Dezember de 2015

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