Bens culturais controversos Comprados, roubados, presenteados, trocados, emprestados?

Restos mortais de indivíduos dos povos Moriori e Māori sendo cobertos com tecido em cerimônia ritual realizada a 18 de maio de 2017 no Übersee-Museum Bremen (Museu Ultramarino de Bremen).
Restos mortais de indivíduos dos povos Moriori e Māori sendo cobertos com tecido em cerimônia ritual realizada a 18 de maio de 2017 no Übersee-Museum Bremen (Museu Ultramarino de Bremen). | Foto (detalhe): Carmen Jaspersen © dpa

O debate sobre restituição tem causado grande impacto. E, sim, é essencial que ele aconteça – de preferência pública e apaixonadamente. No entanto,  a devolução de todos os objetos da era colonial reunidos em museus alemães não é o melhor caminho a se tomar.

Por Prof. Dr. Wiebke Ahrndt

Tão diversas foram as vias percorridas por esses artefatos, hoje tão apreciados, rumo às coleções do Norte Global, tão multifacetados precisam ser os esforços para curar as feridas ainda abertas – de preferência em cooperação com representantes dos países de origem dos próprios objetos. O Übersee Museum Bremen (Museu Ultramarino de Bremen) já está trilhando esse caminho e propositalmente não volta seus olhos apenas para a África.
  • Museu Ultramarino de Bremen Foto: Matthias Haase © Übersee-Museum Bremen
    Museu Ultramarino de Bremen
  • Visão da Oceania no Übersee Museum Foto: Matthias Haase © Übersee-Museum Bremen
    Visão da Oceania no Übersee Museum
  • Bastão cerimonial do Benim Foto: Volker Beinhorn © Übersee-Museum Bremen
    Bastão cerimonial do Benim
  • Contas de ferro, Coleção Hälbich Foto: Volker Beinhorn © Übersee-Museum Bremen
    Contas de ferro, Coleção Hälbich

Uma análise minuciosa da recentemente publicada segunda edição das Diretrizes de conduta frente a coleções de contextos coloniais, com a qual pude contribuir, não deixa dúvidas: artefatos, cujas circunstâncias de apropriação não parecem eticamente justificáveis pelos padrões atuais, devem ser devolvidos. O mesmo princípio é recomendado pelos autores de uma obra publicada pela Federação dos Museus Alemães para artefatos que eram e são ainda hoje de especial significado religioso ou cultural para membros de suas sociedades de origem. Sem prescrição. Até aí, tudo bem.

No entanto, uma segunda olhada mais detalhada revela por que essa diretriz não pode ser comprimida em um fino volume de 200 páginas. Há muito a se pensar a respeito. A situação não é simples. Ela apresenta desafios a museus alemães e de outros países da Europa, cujos acervos abrigam coleções culturais procedentes do Sul Global. Que caminhos esses artefatos percorreram até ir parar nesses museus? Quem comprou, roubou, presenteou, trocou ou mesmo os emprestou? Quando e onde? De quem para quem? Talvez eles tenham sido especialmente produzidos para os museus? Exemplos de pesquisa de proveniência conduzidas no Museu Übersee demonstram por que perguntas como essas são importantes – embora as respostas não tenham, lamentavelmente, sido suficientemente documentadas no passado – e isso por uma série de razões.

Entre um e outro

Já faz tempo que o Museu tem examinado criticamente sua história e a origem de suas coleções dentro do escopo de vários projetos. O esforço mais recente nesse sentido é a nova exposição permanente Spurensuche – Geschichte eines Museums (Procurando pistas – a história de um museu), inaugurada a 26 de outubro de 2019. Um dos temas: o período colonial. Três assistentes de pesquisa da Universidade de Hamburgo vêm trabalhando desde 2016 em um projeto que investiga como 4 mil artefatos de Camarões, Tanzânia e Namíbia acabaram parando às margens do rio Weser.

Em 1909, por exemplo, o Museu comprou uma coleção da região, que à época era denominada “Sudoeste Africano Alemão”, hoje território da Namíbia. Nos anos anteriores, o poder colonial alemão travou nesse país uma guerra sem tréguas contra os povos Herero e Nama, que chegou a um fim trágico com o primeiro genocídio do século 20. Ter acesso a artefatos dessas comunidades naquele tempo – mesmo que, nesse caso, fossem apenas objetos do cotidiano – era, portanto, bastante difícil. Prova disso pode ser encontrada na correspondência entre colecionadores e o Museu. Mas uma dessas cartas também demonstra que os esforços do Museu, por fim, foram bem-sucedidos. A carta dizia que “foi identificado um homem idoso, que era especialista na produção de itens domésticos e armas”.  Presume-se que esse homem, de nome Salomo Perekete, tenha sido o criador de muitos dos artefatos presentes na coleção em questão. Teria ele sido forçado a produzir esses objetos? Teria sido pago pelo trabalho e, em caso positivo, teria recebido um valor apropriado? No entanto, a pista que levava a ele se perdeu. Mesmo uma intensa pesquisa na Namíbia não trouxe nenhuma nova informação nem levou à descoberta de descendentes. A única coisa que ainda sabemos sobre ele é seu nome. 

Histórias como essa mostram o quão complexo o tema da restituição de fato é. Neste caso, não houve algo como um pedido oficial de devolução dos referidos artefatos. Para quem poderíamos ou deveríamos devolvê-los ou a quem pagar uma indenização? Aos tataranetos de Salomo Perekete ou ao Estado da Namíbia? Esses são objetos que deveriam mesmo ser devolvidos? 

Abertura, intercâmbio e cooperação

Questões relacionadas à restituição não são os únicos temas que deveriam nos mover nesse contexto. Por exemplo, a digitalização de acervos e coleções e uma disponibilização centralizada de dados rastreáveis são urgentemente necessárias. Somente através da abertura das coleções ao público mundial é que se pode obter uma transparência de fato. Isso seria essencial para uma comunicação em pé de igualdade. Essa ação facilitaria a restituição digital, tão frequentemente demandada pelas sociedades de origem dos objetos, mas certamente dispararia também reivindicações pelo retorno de itens físicos, cuja existência era previamente desconhecida. Os museus têm à frente uma tarefa hercúlea. É preciso haver mais recursos disponíveis por parte dos provedores – uma espécie de revolução digital na cultura. Nada mais e nada menos do que isso. Se a digitalização só puder continuar com base nos recursos atualmente disponíveis, as próximas gerações ainda estarão reivindicando transparência. 

“Somente através da abertura das coleções ao público mundial é que se pode obter uma transparência de fato”.

No caso do Übersee Museum, além da digitalização e da pesquisa de procedência, condições que possibilitam cooperações também deverão ser implementadas. É evidente que uma das exposições permanentes precisa de uma revisão fundamental. Seu tema é a região da Oceania, um ambiente insular profundamente ameaçado pela mudança climática. Uma área onde também houve uma colônia alemã entre 1900 e 1919 – Deutsch-Samoa (a Samoa Alemã) – o que resultou em coleções correspondentes nos acervos de museus do país. Assim, a ideia é que pesquisadores da atual Samoa façam parte da nova curadoria da exposição e, nesse processo, classifiquem os artefatos das coleções. Será interessante conduzir esse debate com eles e ver que temas irão introduzir ou que importância darão aos artefatos e quais objetos escolherão. Se surgir um pedido de restituição a partir desse trabalho conjunto, é vital que o Museu o acolha. Para o Übersee Museum, isso não seria uma novidade. Em 2017, o Museu sediou uma cerimônia de devolução, na qual restos mortais humanos de indivíduos dos povos Moriori and Māori, que integravam suas coleções, foram devolvidos e seguiram de Bremen rumo à Nova Zelândia.